DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública ocorrerá em 03/03/2023 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 14 de fevereiro de 2023. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PL 9/23 - Aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura, rua Padre Reis, 84, Centro, aconteceu o julgamento das propostas para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de infraestrutura de rede lógica e elétrica na Escola Mun. Sebastião Patrício Pinto, contemplando materiais, equipamentos e mão de obra, tendo como vencedora a empresa Vencer Comércio e Serviços, CNPJ 09.343.725/0001-57. Valor: R$ 95.041,25. Coronel X. Chaves, 14/02/23. ÉVERTON J. DE SOUSA Presidente da CPL Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/23 Procedimento Licitatório nº 13/23. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e utensílios domésticos para uso das secretarias municipais do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 07/03/2023 às 08:59hs. Abertura da Sessão: 07/03/2023 às 09:00hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 14 de fevereiro de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:020/2023, na modalidade Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços N°:010/2023, na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL, no endereço: www.licitardigital.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, cujo objeto é a futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados à manutenção de Merenda Escolar das creches e escolas municipais, através do Programa Nacional de Alimentação (PNAE) e demais Convênios Existentes. A abertura será dia 03/03/2023 às 08h30min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de horário de 07h00 às 13h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: [email protected] e site: http://www.cuparaque.mg.gov.br. Cuparaque-MG, 14 de fevereiro de 2023. MÁRIO CÉZAR REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 44/2022 Processo Licitatório nº 476/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a construção da Quadra Poliesportiva do Cmei. Miguel Rodrigues Filho, bairro Lagoa dos Mandarins, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, ficam habilitadas: Minascon Engenharia e Construções Ltda e Engemille Engenharia Ltda. inabilitadas: CTHT Brasil Ltda, Construtora Ouro Minas Ltda e JHSC Construtora Ltda. Divinópolis, 13 de fevereiro de 2023. JONAS ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 021/2022 - PL 423/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 248/2022. Contratada: Empresa Nacional Estruturas Metálicas Ltda, CNPJ 39.601.389/0001-66. Objeto: Aquisição e montagem de tenda de circo para realização de atividades do projeto circo para todos no Município de Divinópolis/MG. Prazo: 02 meses. Valor: R$ 85.559,00, Dot. Orçamentária: 02.03.01.13.392.0013.2209.3.3.90.39.00. Ass. 26/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 012/2023, Pregão Eletrônico 09/2023, Objeto: Registro de preços para aquisição de barracas (tipo feira livre) para atender às demandas da Secretaria municipal de Turismo e Cultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Dom Joaquim/MG. Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 07/03/2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 07/03/2023, às 08:01 horas (Horário de Brasília - DF);Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br - A integra do edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br www.domjoaquim.mg.gov.br no link: https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do endereço de e-mail [email protected] , outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min ou através do telefone 0xx (31) 3866-1212. PATRÍCIA TEIXEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS AVISO DE RESCISÃO O MUNICÍPIO DE DORES DE CAMPOS - MG, torna público o EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 73/2022 firmado entre o Município de Dores de Campos e a empresa ESTRUTURAL EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.545.768/0001- 34, oriundo do Processo nº 83/2022 Concorrência nº 01/2022, que tem como objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra para construção de complexo educacional de 12 salas - Empreitada Global. Fundamentação legal: A presente Rescisão Unilateral fundamenta-se nos Artigos 78, incisos I, II, V e 79, inciso I da Lei nº 8.666/93. Data da Rescisão: 14 de fevereiro de 2023. Dores de Campos, 14 de fevereiro de 2022. MÁRCIO ANTÔNIO PINHEIRO Prefeito AVISO DE FATO RELEVANTE O MUNICÍPIO DE DORES DE CAMPOS - MG, torna público a CONVOCAÇÃO Nº 01/2022. O Município de Dores de Campos comunica a empresa ESTRUTURAL EDIFIC AÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.545.768/0001-34, que abriu processo administrativo e convoca a empresa supracitada a apresentar defesa, tendo em vista o Ofício nº 04/2023 ter retornado pelos correios por motivo de mudança de endereço, não sendo possível outro contato. Dessa forma, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir dessa publicação para manifestação da empresa sobre o abandono da obra referente ao Contrato nº 73/2022. Dores de Campos, 14 de fevereiro de 2022. MÁRCIO ANTÔNIO PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obra para a reconstrução de 09 (nove) unidades habitacionais, em virtude dos desastres provenientes da situação de emergência ou de estado de calamidade pública, reconhecidos pelo ministério do desenvolvimento regional - MDR, no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, sob regime de empreitada por preço global, em conformidade com a portaria nº 998, de 05 de abril de 2022, celebrada entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, e o Município de Dores do Indaiá-MG, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. Sendo a abertura das propostas marcada para o dia 02/03/2023 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 14 de fevereiro de 2023. SAMIRA DOS REIS ALCAMAND SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2023 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - Torna público que no dia 01/03/2023 fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 TIPO MENOR PREÇO POR KM, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SEREM EXECUTADOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA POSSIBILITAR O ACESSO DE ALUNOS RESIDENTES NAS COMUNIDADES RURAIS E IMEDIAÇÕES À REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. Horário de encerramento de recebimento das propostas 12h30min do dia 01/03/2023. DATA DA ABERTURA: 01/03/2023, às 13h00min no sítio www.licitanet.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, QUANDO ENTÃO ENCERRAR-SE-Á AUTOMATICAMENTE A FASE DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O edital encontra-se disponível na internet (rede mundial de computadores), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected] Douradoquara/MG, 14 de fevereiro de 2023 JOSÉ MESSIAS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2022 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Presencial 000115/2022 - PAC 000705/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de sinalização horizontal e vertical com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para o departamento de transporte, trânsito e sistema viário cujo objetivo é atender a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Arc Comércio Construção e Administração de Serviços LTDA nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 15.299.867,69) Valor Total da licitação R$ 15.299.867,69 (quinze milhões duzentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Governador Valadares, 14 de fevereiro de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 R E P E T I Ç ÃO O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000006/2023, PAC 000011/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preço para aquisição de Nutrição Parenteral total para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 07 de março de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 07 de março de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 14 de janeiro de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração