DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275- 4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00min do dia 03 de março de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 03 de março de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 14 de janeiro de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023 Extrato de ata 52/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL BARROS GV LTDA CNPJ: 03.145.640/0001-88, proveniente do Pregão Presencial 05/2023 Processo Administrativo de Compras 10/2023 o qual rege a aquisição de cimento CP - II 40 para uso dos departamentos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Início em 31/01/2023 e término em 31/01/2023, valor total estimado de R$ 2.691.750,00 (dois milhões seiscentos e noventa e um mil setecentos e cinquenta reais). Publique-se. Governador Valadares, 14 de fevereiro de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE GRUPIARA/MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que às 10:00 horas do dia 07 de março de 2023, ESTARÁ REALIZANDO TOMADA DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, TUDO DE CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 1301003097/2022/SEINFRA, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE GRUPIARA. O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PELO Tel. (034) 3844-1369, horário das 08:00 às 16:00 horas. Grupiara/MG, 14 de fevereiro de 2023 MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Processo Licitatório nº 120/2022 - Tomada de Preços nº 011/2022 destinado à Contratação de empresa especializada em construção civil, para realização da Construção dos Portais de Entrada do Município de Guanhães com fornecimento de peças, serviços, equipamentos, materiais e mão de obra. Julgamento: Menor Preço Global. Data de Abertura: 03/03/2023 às 09:00 horas. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura de Guanhães/MG, através do site: www.guanhaes.mg.gov.br, e poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h. MARIANA TEIXEIRA COELHO MENEZES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 001/2023, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2021, Tomada de Preço nº 006/2021, Processo Administrativo nº 162/2021, que tem como objeto a prestação de serviço para execução de reforma no CEMEI Tereza Cristina Alves Faiad Minchillo, em atendimento especial nº. 0903221-0116001, programa 09032021, firmado com a empresa BUENO & BUENO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Acréscimo de valor de R$ 32.045,36. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo 023/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de palcos, tendas, gerador, telão, banheiros químicos, som, iluminação, estruturas, serviços de segurança não armada, brigadistas, gradis, veículos de som para divulgação e correlatos, para atendimento das demandas do Município de Guiricema/MG, conforme condições estabelecidas no edital e termo de referência. GUIRICEMA-MG, 14 de fevereiro de 2023. JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 609.921-40 Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ 18.712.133/0001-56. Contratado: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Contratação do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) por operação de crédito com finalidade exclusiva de despesa de capital. Valor: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). Vigência: 120 meses contados a partir da data de assinatura deste contrato, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da contratação. Data de Assinatura: 27/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público o Proc. 023/2023 - Pregão Eletrônico N.º 07/2023 - Obj. Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar rural. Sessão: 02/03/2023 às 09h. Edital: www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: (32) 3347-1209. Ibertioga, Minas Gerais, 13 de fevereiro de 2023. RICARDO MARCELO PIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Nº 21/2023 O Município de Iguatama, torna público aquisição de filmes especiais para radiologia digital (películas radiográficas), compatíveis ao aparelho digital DR, impressora DRY (Fujifilm) com tecnologia laser, nos tamanhos 20x25cm, 26x36cm, 35x43cm, modelo DI- HL, caixa com 100 películas, para atender a demanda do setor de radiologia do Hospital Municipal São Francisco. Acolhimento das propostas 15/02/2023 à partir das 17:00 horas até 01/03/2023 às 09:00 horas; abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 01/03/2023 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Iguatama/MG, 15 de Fevereiro de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - Processo nº 206/2022, Pregão Eletrônico nº 101/2022 - Objeto: "Aquisição de uma patrulha mecanizada - Caminhão Pipa de 12.000 litros conforme Convênio 921779/2021 e Proposta 046377/2021" - Contrato nº 009/2023 - Contratado: E.C.S. Comércio de Veículos e Equipamentos Ltda, CNPJ 08.206.867/0001-00, com sede em Avenida Cesário Alvim, nº 818, Centro, Uberlândia - MG, CEP: 38.400-098, e proposta no valor de R$ 652.733,33 (Seiscentos e cinquenta e dois mil e setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) - Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2023 - Prazo de Vigência: 12/02/2024 - Fichas Orçamentárias nº 461, 739, 827 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 206/2022, Pregão Eletrônico nº 101/2022 - Objeto: "Aquisição de uma patrulha mecanizada - Caminhão Pipa de 12.000 litros conforme Convênio 921779/2021 e Proposta 046377/2021" - A Prefeita Municipal usando de suas atribuições, Homologa e Adjudica o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos para a seguinte empresa: E.C.S. Comércio de Veículos e Equipamentos Ltda, CNPJ 08.206.867/0001-00, com sede em Avenida Cesário Alvim, nº 818, Centro, Uberlândia - MG, CEP: 38.400-098, e proposta no valor de R$ 652.733,33 (Seiscentos e cinquenta e dois mil e setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) Inconfidentes (MG), 13 de fevereiro de 2023. ROSÂNGELA MARIA DANTAS Prefeita JUSSARA SANTOS DE SOUZA PINHEIRO Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023 O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - Registro de Preços, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À PROPOSTA Nº 14156.100000/1210-02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A abertura da licitação está marcada para o dia 08/03/2023, às 13:00hs. O Edital se encontra disponível nos sites www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba/MG, 14 de fevereiro de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 6/2023 PROCESSO Nº 7/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 006/2023, PROCESSO 007/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de nutrição à base de peptídeos da marca Nestlé, em CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL oriunda do processo de número 0317. 09. 106826-0 e fórmulas alimentares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 02/03/2023 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 02/03/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 15/02/2023. ID LICITAR 8133. Itabira, 14 de fevereiro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE CREDENCIAMENTO QUALIFICAÇÃO - PMI/SMA/CONTRATOS Nº 9/2022 A Prefeitura Municipal de Itabira, através da Secretaria Municipal de Administração torna público que procederá o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames citopatológicos cérvico-vaginal/microflora e exames citopatológicos microflora- rastreamento, destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Itabira, restrito às especificações descritas neste Edital. A Cópia do edital referente a este Credenciamento e Qualificação poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura Municipal de Itabira, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a partir do dia 15/02/2023 através do e-mail [email protected] .A entrega dos envelopes deverá ser