DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARVALHO Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 4/2023 PROCESSO Nº 4/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 004/2023, PROCESSO 004/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de materiais pré- moldados e areias para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 02/03/2023 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 02/03/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 15/02/2023. ID LICITAR 8284. Itabira, 14 de fevereiro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Itabirinha comunica que prorrogou o prazo para credenciamento na chamada pública referente ao Processo Administrativo nº 005/2023, visando a contratação de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços profissionais de saúde, de nível superior, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabirinha/MG. O Credenciamento ficará aberto até às 10h00 dia 22/02/2023, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itabirinha, Rua Cândido Bacelar, 76 - Centro - Itabirinha - MG. A sessão de habilitação ocorrerá no dia 22/02/2023, às 10h00, no mesmo local. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das 07h00 às 13h00 e no Site Oficial do Município: www.itabirinha.mg.gov.br. Informações: (33)3247-1244. ANA PAULA DE OLIVEIRA NUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 17/2023 O Municipio De Itacarambi Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Realizará O Pregão Eletrônico N° 07/2023 - Proc. 17/2023, Tendo Como Objeto: Prestação De Serviços De Moldagem E Confecção De Próteses Odontológicas Removíveis, Incluido Material E Mão De Obra Especializada. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 16/02/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 08/03/2023 às 14h 10min. A abertura das propostas e início da sessão ocorrerá às 14h 15min do dia 08/03/2022, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 14 de fevereiro de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº 11/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 06/2023 - Proc. 11/2023, tendo como objeto: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS REFEIÇÕES PREPARADAS, LANCHES E SALGADOS PARA ATENDER A DEMANDA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITACARAMBI/MG. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 17/02/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 08/03/2023 às 08h 10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h 15min do dia 08/03/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 14 de fevereiro de 2023 NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 R.P. nº 05/23, abertura dia 01/03/23, 08h, para Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Itamogi, com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes, genuínos ou originais de fábrica. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534- 1104 Em 14 de fevereiro de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 61/2020 Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. 69° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 346,44 referente a pagamento de remanejamento, documento de origem REM 3110/2022 do município de Carvalhópolis, sendo 12 parcelas de R$ 28,87. Dotação: ficha 424, fonte 1600. 70° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 449,40 referente a pagamento de remanejamento, documento de origem REM 3111/2022 do município de Careaçu, sendo 12 parcelas de R$ 37,45, referente a procedimentos de oftalmologia. Dotação: ficha 424, fonte 1600. Data dos aditivos: 14/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 02 de março de 2023 às 08:00 h, no Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão nº. 9/2023, que tem por objetivo a Contratação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do município de Itapagipe, conforme Termo de Referência. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Telefone 34-3424 9000. Itapagipe, 14 de fevereiro de 2023 TIAGO VIANA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 30/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de março de 2023, às 10:00, no Parque de Exposições Agropecuárias (anexo ao palco de eventos), situada à rua São Pedro, bairro São Gonçalo, Janaúba/MG, processo licitatório n° 30/2023, na modalidade leilão n° 01/2023, para alienação de bens inservíveis/obsoletos e semoventes de propriedade deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 13 de fevereiro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório n° 15/2023. Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min horas do dia 02 de Março de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Contratação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixos hospitalares dos grupos A, B e E do Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares, da Unidade Básica de Saúde "SESP" e da Unidade de Pronto Atendimento "UPA" - João Pinheiro-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561- 5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 14 de Fevereiro de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 096/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2021 Município de Lagoa Santa/MG e Quiriate Construções Eireli - CNPJ: 31.923.021/0001-02. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução por 01 (um) mês e de vigência por 02 (dois) meses e acréscimo de valor no percentual de 2, 39965%, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II c/c artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº.0220/21 - Tomada de Preços nº.007/21 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa MC Construções Ltda - CNPJ nº.05.344.299/0001-15 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO - Prorrogação do prazo da vigência e execução até 09/04//2023,a contar de 31/01/23,devidamentejustificado pela Secretaria Municipal de Obras(Memorando nº.33/2023),em consonância com o art.57,§ 1º ,inciso II da Lei Federal nº.8666/93. Data da assinatura do Termo Aditivo: 0/01/23 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Mauricio Cantoni Silveira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 ADJUDICAÇÃO Processo de Licitação nº 011/2023-Pregão Presencial nº 006/2023 licitante vencedor: Carlos Alberto Gonçalves - ME, CNPJ nº 45.326.143/0001-26, sede à Rua Raimundo Aguiar, 331, Pavmto1, Bairro Isidório, - Manhumirim. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras para construção de Escola Municipal do Córrego dos Suíço no município, Conforme Planilha orçamentária, cronogramas físicos financeiro, memória de cálculo e quantidades memorial descritivo e especificações técnicas, cujas especificações detalhadas no edital Convocatório, valor de R$ 1.970.000,00 (um milhão novecentos e setenta mil reais). Luisburgo, 08 de fevereiro 2023. Maria Isabel de Carvalho, Pregoeira. HOMOLOGAÇÃO Processo de Licitação nº 011/2023/Pregão Presencial nº 006/2023, vencedor: CARLOS ALBERTO GONÇALVES - ME, CNPJ nº 45.326.143/0001-26, representado pelo Sr. Carlos Alberto Gonçalves, portador da cédula de identidade nº M 6400788, SSP/MG e CPF nº 848.382.726-34, localizado na rua Raimundo Aguiar, Bairro Isidoro, nº 331, Manhumirim-MG; valor de R$ 1.970.000,00 (um milhão novecentos e setenta mil reais). Objeto de licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obras para construção de Escola Municipal do Córrego dos Suíço no