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Diário Oficial da União · 15/02/2023 · pág. 235

DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500235 235 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 município, Conforme Planilha orçamentária, cronogramas físicos financeiro, memória de cálculo e quantidades memorial descritivo e especificações técnicas, cujas especificações detalhadas no edital Convocatório, Luisburgo, 10 de fevereiro de 2023 OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - SRP A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 003/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias totais superiores ou inferiores e próteses dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão: 02/03/2023 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PRAZO DO CONTRATO 084/2021 A Prefeitura Municipal de Machacalis, torna público o Extrato do 2º Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo do Contrato 084/2021. Partes: Prefeitura de Machacalis/MG e a Empresa: AN SERVIÇOS GERAIS LTDA. - ME. Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a Construção de Terminal Rodoviário no Município de Machacalis conforme Contrato de Repasse nº 909085/2020 Celebrado entre o Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Machacalis/MG. Programa a Hora do Turismo - Vigência: 01 de janeiro a 31 de março de 2023. Machacalis, 28 de dezembro de 2022. MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 13/02/2023 no Diário Oficial da União, Seção 3, Pág. 194. Aviso de Revogação - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2023. Errata da publicação de Revogação. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 12/2023. LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Utilitário com capacidade para 07 (sete) lugares, Zero km, para o Departamento de Saúde. Endereço para consulta ou obtenção do edital: Av. Cardoso Saraiva, 305 - Centro/Matias Barbosa, Setor de Licitações: 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min, site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br, tel.: (32) 3273-5503/3273-5516. Abertura das Propostas: Dia 02/03/2023 às 09h00min. Matias Barbosa-MG, 14 de fevereiro de 2023 ALEXEI VASSILI PAÇO ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, torna público que fará realizar o CREDENCIAMENTO Nº 03/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023, no dia 03/03/2023, às 08h00min, na sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERMANECENDO ABERTO PARA FUTUROS E EVENTUAIS INTERESSADOS. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Mato Verde/MG, 14 de fevereiro de 2023 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 RESULTADO FINAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2023 O Município de Mesquita, Minas Gerais, Através da Comissão Permanente de Licitações, Considerando A Desistência Formal da Licitante Participante do Certame Através de Termo de Renúncia Na Fase de Documentos, Devidamente Anexados Aos Autos, Uma Vez Cumpridas Todas As Formalidades Legais, e Com Base Na Ata de Julgamento da Sessão Pública Para O Julgamento da Proposta do Certame Supra Citado, Ocorrida Em 14 de Fevereiro de 2023, Vem Divulgar Aos Interessados O Resultado da Tomada Supra Citada, Que Tem Como Objeto A Contratação Empresa, Por Menor Preço, Sob O Regime de Empreitada Por Preço Global, Com Medições Unitárias, Com Fornecimento de Mão-de-Obra, Materiais e Equipamentos, Para Execução de Obras de Pavimentação Em Blocos Sextavado de Concreto No Morro do Santiago, Zona Rural No Município de Mesquita/Mg, Conforme Planilha Orçamentária, Cronograma e Projetos Que Integram O Presente Processo Que Será Custeado Através de Repasse de Recursos Financeiros de Acordo Com A Resolução SEGOV Nº 21, DE 1º DE ABRIL DE 2022, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras do município de Mesquita/MG, que a proposta VENCEDORA foi a da licitante LC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 34.464.579/0001-65, ao VALOR GLOBAL DE R$ 326.652,03 (trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e três centavos). Não houve outros participantes, sendo assim, sem a possiblidade de 2º (segundo) LUGAR. FICA ABERTO O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS, CONFORME ITEM 23 DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DEMAIS REGRAS EDILÍCIAS E LEGISLAÇÕES PERTINENTES. Mesquita/MG, 14 de fevereiro de 2023 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 01 de março de 2023, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 01 de março de 2023, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição de gás de cozinha destinado à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 13 de fevereiro de 2023. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS AV I S O PREGÃO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, torna público a Retificação do Edital de Pregão nº. 008/2023, cujo objeto é: Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário escolar para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no anexo XI. O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial serão no dia 02 de março de 2023 às 08h30min horas. O Edital de retificação estará disponível a partir de sua publicação no site http://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br. Monte Santo de Minas-MG, 14 de fevereiro de 2023. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Nº. 028/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na manutenção e confecção de carimbos, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de março de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de março de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 14 de fevereiro de 2023. GLENNDA SANTOS CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Nº. 036/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de máquinas e veículos, sob o regime de horas/máquina, atendendo a demanda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes- e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 01 de março de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 01 de março de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 14 de fevereiro de 2023. GLENNDA SANTOS CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Nº. 031/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de academias ao ar livre, atendendo a demanda da Secretaria de Esporte do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 14h00min do dia 03 de março de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 15h00min do dia 03 de março de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 14 de fevereiro de 2023. GLENNDA SANTOS CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Nº. 030/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de inseticida, raticida, baraticida e mistura composta de hidrocarbonetos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 01 de março de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 01 de março de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 14 de fevereiro de 2023. GLENNDA SANTOS CARDOSO Pregoeira