DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500240 240 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o EXTRATO DE CONTRATO P. L. nº03/23, P.E. nº03/23. Obj.; Prest. de serv. de conf. de uniforme escolar objetivando atender as necessidades da Sec. Mun. de Educação. Contratadas: Contrato nº02/23 - A & S Ind. e Com. Do Vest. LTDA, V. total: R$170.717,68. Contrato nº03/23 - Foco Criar E Inov. Sol. Empr. E Conf. EIRELI ME, V. total: R$11.506,00. Vig.: 25/01/23 à 24/01/24. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº03/23, P.E. nº03/23. Obj.; Prest. de serv. de conf. de uniforme escolar objetivando atender as necessidades da Sec. Mun. de Educação. Contratadas: A & S Ind. e Com. Do Vest. LTDA, CNPJ: 08.346.618/0001-10. V. total: R$170.717,68. Foco Criar E Inov. Sol. Empr. E Conf. EIRELI ME, CNPJ: 33.468.849/0001-4. V. total: R$11.506,00. Em 23 de janeiro de 2023 DANILO W. VELOSO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 08/2023, Concorrência nº 03/2023 objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção da Escola Municipal Domingos Justino de Andrade, no Bairro Nossa Senhora da Paz, Município de São Joaquim de Bicas-MG, de acordo com o projeto mãos dadas, regulamentado pela resolução SEE nº 4.584-2021 e termo de convênio assinado entre as partes. Tipo: Menor preço Global. Data da sessão: 21/03/2023 às 08h30min H. O Edital pode ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município. THATIANA RESENDE FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 09/2023, Pregão Eletrônico nº 05/2023 objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços póstumos, em atendimento as famílias em vulnerabilidade social deste Município, por um período de 12 meses. Recebimento das propostas até: 06/03/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 06/03/2023 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de retro - escavadeira e caminhão basculante para atender o município. Envelopes proposta e documentação deverão ser entregues até as 13:00 horas dia 03/03/2023, na sede da Prefeitura. Sessão início às 13:10 horas, dia 03/03/2023. Edital/anexos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Av. José Antônio Santana, 555, centro, fone (33) 3315 7000. OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 21/2023. Tipo menor preço por empreitada global. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo, para restabelecimento das obras relativas as Galerias da Rua Antônio Venceslau Moreira e da Comunidade do Beira Rio - Zona Rural, com fornecimento de todo o material, equipamentos e mão de obra necessários, conforme plantas, projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos disponibilizados para a realização das obras, em conformidade com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, e demais especificações e condições contidas nos anexos I, e II, do Edital. Data: 06/03/2023, às 09h. Edital na sala do setor de licitações, Praça Raimundo Carneiro, 48, Centro, site: http://senadorfirmino.mg.gov.br/. Informações tel. (32) 3536.1275, a partir das 09h. E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Município De Serranópolis De Minas e a empresa BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas E Equipamentos Objeto: Adesão a ARP nº 010/2022, referente ao Processo Licitatório nº 020/2022 - Pregão Presencial Por Registro de Preços nº 005/2022, gerenciada pelo Município de Pavão/MG,Registro de Preços para futura e eventual aquisição de máquina retroescavadeira motor 0 hora, cabine fechada, VALOR TOTAL CONTRATADO: R$476.000,00 (Quatrocentos e setenta e seis mil reais)Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito Municipal De Serranópolis De Minas/MG, no uso de suas atribuições legais, resolve, ratificar e homologar, o procedimento administrativo N° 010/2023, Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 003/2023, AUTORIZANDO, a contratação da Empresa BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas E Equipamentos, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, sediada na Rodovia Fernão Dias, KM 02, 2111, CEP: 32240-090, na cidade de Contagem/MG, referente Registro de Preços para futura e eventual aquisição de máquina retroescavadeira motor 0 hora, cabine fechada, no valor de total de R$ 476.000,00 (Quatrocentos e setenta e seis mil reais). Serranópolis de Minas/MG, 13 de Fevereiro de 2023 MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Edital do P. Nº 018/2023, Chamamento Público Nº 001/2023, Credenciamento de profissionais pessoas físicas/pessoas jurídicas que comprovem as seguintes especialidades Artesão, Monitor e Assistente Social para atuação no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). REVOGADO. Infor: (38) 35411369- [email protected]. ELIANE. S. FRANÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 0009/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS OBJETIVANDO A MAXIMIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRICOLA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS RESIDENTES NAS DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS . CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL 923109/2021, data da realização: 02 de março de 2023, às 08:01min , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 14 de fevereiro de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022-UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 105/2022, Registro de Preços nº 066/2022, Processo Administrativo nº 253/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vestuário e acessórios de balé infantil, para realização de oficinas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/ Proteção Social Básica - PSB/ Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Município de Timóteo/MG. Empresa vencedora: Raça & Dancin Confecções Ltda, pelo valor global de R$11.270,00 (onze mil, duzentos e setenta reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo, 14 de fevereiro de 2023. DOROTÉA CONCEIÇÃO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 08/2023. Forza Distribuidora de Maquinas Ltda - Valor do Contrato: R$ 584.000,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil reais). Data de Assinatura: 07/02/2023. Vigência do Contrato: 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. O Município de Tiros, torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 01/2023 - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Objeto: Aquisição de caminhão zero km, tração 6x2 equipado com báscula de no mínimo 12m³, conforme Convênio de Saída nº 1231002697/2022-SEAPA - Empresa vencedora: Forza Distribuidora de Maquinas Ltda - Valor Total de R$ 584.000,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil reais). Mais informações poderão serão obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: tiros.mg.gov.br Tiros-MG, 14 de fevereiro de 2023 DENISE MARIA BARCELOS Pregoeira/Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Pregão Eletrônico nº 009/2022 Objeto: Objeto: Aquisição de equipamento para ser utilizado nas UBS do município. Portaria: 3496/21. Emenda Parlamentar: 11.084358.000/1210-03. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, adjudicando a empresa abaixo relacionada. Em rigorosa observância aos preceitos legais: LONDRIHOSP IMPORT. E EXPORT. DE PRODUTOS MEDICO HOSP EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.650.279/0001-07, valor total de R$ 1.270,00 (hum mil e oitenta e cinco reais); Nota de Autorização de Fornecimento nº. 1959/2022; ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 81.618.753/0001-67, valor total de R$ 8.112,00 (oito mil cento e doze reais); Nota de Autorização de Fornecimento nº. 1960/2022; MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 31.499.939/0001-76, valor total de R$ 1.540,00 (hum mil quinhentos e quarenta reais); Nota de Autorização de Fornecimento nº. 1961/2022; IBI LIFE MEDICAL EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 10.493.078/0001-49, valor total de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais); Nota de Autorização de Fornecimento nº. 1967/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2022 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 134/2022, modalidade Concorrência Pública nº. 022/2022 objetivando a doação com encargos de imóvel com área superficial de 500m², objeto da matrícula nº. 11.575 no CRI local, localizado no Distrito Industrial do Município de acordo com a Lei Complementar nº. 565/2022 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 30/03/2023 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281- 0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENCO BORGES NETO Prefeito