DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527- 1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em, 13 de fevereiro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação e reparos nos logradouros públicos e nas instalações físicas dos espaços públicos dos órgãos pertencentes ao município, dentro dos limites da planilha contratada, em atendimento à diversas secretarias municipais. Data de Realização: 09/03/2023. Horário do Credenciamento: Das 14horas às 14h30min do mesmo dia. Recebimento dos Envelopes (propostas de preços e habilitação) e Disputa de Lances: A partir das 14h30min do mesmo dia. Valor estimado da licitação: R$ 9.950.000,00. Fonte de Recursos: Próprios/Vinculados. O edital estará disponível a partir das 12h00min do dia 16/02/2023 através dos seguintes acessos: pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 14 de fevereiro de 2023. ECLAIR GONÇALVES GOMES Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público para o conhecimento dos interessados no dia 07 de março de 2023, às 14:00 horas, realizará Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para Execução de obra e serviços com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, para reforma de Ponte sobre o Córrego Sabão, no Município de Urucuia-MG, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiros e demais anexos. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 14 de Fevereiro de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA. Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023, do tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS, para Aquisição de forma parcelada de Medicamentos e Injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08h00min horas do dia 08/03/2023. Data e horário do início da disputa: 08h30min horas do dia 08/03/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico http://bnc.org.br e site http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 14 de Fevereiro de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará chamamento público, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinado à merenda escolar dos alunos das escolas municipais, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Entrega de envelopes: Até 10/03/2023 às 08:00 horas. Sessão de julgamento: 13/03/2023 às 08:00 horas, no Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro Pinlar, CEP 39.260-000, Várzea da Palma. Edital na integra: http://varzeadapalma.mg.gov.br. Informações: telefone (38) 3731-9225 ou e-mail [email protected]. Município de Várzea da Palma/MG. EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O município de Veredinha-MG, torna pública a realização do CREDENCIAMENTO nº 04-2023, objetivando a eventual contratação de serviços de engenharia em geral, a partir do dia 16/02/2023 às 10h00min. Para mais informações favor entrar em contato pelo telefone (38) 3527-9120. EDILSON NUNES DE ARAÚJO Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Processo administrativo nº 008/2023. Inexigibilidade nº 004/2023. Credenciamento nº 003/2023. Consórcio intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de materiais e na prestação de serviços pertinentes à instalação de mata-burros inteiriços, de modo a atender às demandas dos entes consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá, conforme as especificações do termo de referência (anexo I do edital). Credenciamento aberto por um ano a partir de 22/02/2023, sendo possível o credenciamento em qualquer dia útil dentro desse prazo, das 09h00min às 17h00min, na sede do CIMPLA. Data do Edital: 14 de fevereiro de 2023. Presidente da comissão: Vanessa Rabelo; membros: João Natal Bernardes, Edmilson Jose Silva. O edital deverá ser solicitado no e-mail [email protected]. Araxá 14 de fevereiro de 2023. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público edital do Pregão Presencial nº 001/2023, Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para coleta, transporte, recebimento e disposição final de: resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos sólidos provenientes de ETE e emissários de esgotos, em aterro sanitário licenciado classe II-A e classe II-B, descritos no termo de referência e planilha orçamentária que constam no edital. A sessão pública será realizada no dia 03 de março de 2023 às 08:30 horas, na sala de licitações, situada na Praça Monsenhor Castro, 99, Centro, Candeias/MG - CEP: 37.280-000 - Candeias-MG. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.cidrus.mg.gov.br, tel(35)3833-2062. Em 14 de fevereiro de 2023 PAULA CRISTINA CASTRO ANDRADE Pregoeira ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - PE-PMA O Município de Abaetetuba/Pa, Pará, por meio da Prefeitura Municipal torna público que no dia 02 de março de 2023, às 08h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por item, no modo de disputa aberto, para Contratação de Empresa para Fornecimento de Tablets para uso de Ferramenta de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, desta Secretaria Municipal de Saúde Abaetetuba/PA. A licitação autorizada no Processo Administrativo Nº 2023/1230-002-PMA será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, Cep: 68440-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/Pa, 14 de fevereiro de 2023 CHARLES CESAR TOCANTINS DE SOUZA Ordenador AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-PE-PMA O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio da Prefeitura Municipal torna público que no dia 03 de março de 2023, às 08h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por item, no modo de disputa aberto, para Registro de Preços para contratação de empresa especializada para Locação de veículos leves e pesados, com operador/ motorista e combustível, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública do Município de Abaetetuba/Pa. A licitação autorizada no Processo Administrativo Nº 2022/1222-001-PMA será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/Pa, 14 de fevereiro de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Ordenador EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0809-001-Pma. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 037/2022-Pma. Objeto: Fornecimento, de Forma Parcelada, de Material de Consumo e Permanente (Material de Expediente e Escritório), Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pá, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba, Cnpj 05.105.127/0001-99, Através da Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj 12.282.048/0001-19. Contratadas: RN Correa Alves Ltda, Cnpj 08.543.179/0001-35. Contrato Adm. nº 2023/056, Valor Global: R$ 21.118,68; Ferreira & Quaresma Ltda - Epp, Cnpj 17.072.242/0001-93. Contrato Adm. nº 2023/057, Valor Global: R$ 101.701,01; Sebastião Q. Ferreira - Epp, Cnpj 07.137.759/0001-60. Contrato Adm. nº 2023/058, Valor Global:R$ 143.518,01; Vilhena & Ferreira Ltda, Cnpj 40.224.907/0001-59. Contrato Adm. nº 2023/059, Valor Global: R$ 290.557,55; M. M. d. Pinheiro neto Com. de Móveis Eireli - Epp, Cnpj 16.836.634/0001-19. Contrato Adm. nº 2023/060, Valor Global: R$ 223.295,65; Vigência: 27/01/2023 a 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0824-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2022-SRP/SESMAB/FMS. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Material de Consumo E Instrumental Odontológicos, destinados a atender às Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba, Cnpj 05.105.127/0001-99, através da Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj 12.282.048/0001-19. Contratadas: Primemed Equipamentos Ltda, Cnpj 46.218.314/0001-66. Contrato Adm. nº 2023/068, Valor Global: R$ 105.504,00; Stermax Produtos Médicos Eireli, Cnpj 84.859.552/0002-20, Contrato Adm. nº 2023/069, Valor Global: R$ 26.600,00; Idealine Comercial Eireli, Cnpj 06.331.320/0001- 00, Contrato Adm.: nº 2023/070, Valor Global: R$ 7.800,00; P G Lima Com Eireli, Cnpj 23.493.764/0001-61,Contrato Adm. nº 2023/071, Valor Global: R$ 90.179,02; C E C Importação e Comercio de Produtos Médicos Ltda, Cnpj 24.864.422/0001-73, Contrato