DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Tomada de Preço nº 005/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo de Prazo, Referente Contrato Administrativo nº 2022/271, da Tomada de Preço nº 005/2022. Origem: Contrato nº 2022/271. Contratado: Consserve Construções e Serviços Eireli, Inscrito no Cnpj sob o nº 37.844.010/0001-13. 1º Termo Aditivo de Prazo Por Mais 120 (dias) A Partir de e 15 de dezembro de 2022 a 14 de Abril de 2023; nos Termos do Art. 57, Ii §2º da Lei 8.666/93. Decorrente: Pregão Eletrônico nº 003/2022-Pe-Pma. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo de Prazo E Quantitativo de 25%, Referente Ao Contrato Administrativo nº 2022/093-Pe-Pma e nº 2022/094, do Pregão Eletrônico nº 003/2022-Pe-Pma.Origem: Contrato nº 2022/093. Contratado: Santa Luzia distribuidora Ltda, Inscrito no Cnpj sob o nº44.919.742/0001-90; Origem: Contrato nº 2022/094. Contratado: Suprema Comércio& Distribuição Eireli - Me, Inscrito no Cnpj Sob O nº 23.159.220/0001-68. 1º Termo Aditivo de Aditivo de Prazo E Quantitativo de 25%Por Mais 06 (Meses), a Partir de 01 de janeiro de 2023 a 30 de Junho de 2023; nos Termos do Art. 57, Ii §2º da Lei 8.666/93. Decorrente: Pregão Eletrônico nº 027/2022-Pe-Pma. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo de Prazo e de Quantitativo de 25%, Referente Contrato Administrativo nº 2022/220-Pe-Pma, do Pregão Eletrônico nº 027/2022-Pe-Pma. Origem: Contrato nº 2022/220-Pe-Pma. Contratado: P P F Comércio e Serviços Ltda Me, Inscrito no Cnpj sob o nº 07.606.575/0001-00. 1º Termo Aditivo Tem a Prorrogação de Prazo Contratual e de Quantitativo de 25% Por Mais 05 (Meses), a Partir de 01 de Janeiro de 2023 A 31 de Maio de 2023; nos Termos do Art. 57, Ii §2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial n.º 002/2023/PMA. Contrato N° 121/2023. Parte: O Município de Afuá/ Prefeitura Municipal de Afuá e a Empresa REAL PETRÓLEO LMTD. Objeto: Fornecimento de Derivados de Petróleo para a manutenção do Veículo da Representação de Macapá-AP, Valor: R$ 105.727,50 Vigência: 27/01/2023 à 29/12/2023. Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo - alteração de prazo Contrato n.º 1.780/2022 Tomada de Preços n.º 007/2022/PMA Parte: Município De Afuá - Prefeitura Municipal De Afuá e a empresa OCA- CIVIL, ELÉTRICA E TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME. O presente termo aditivo prorroga o prazo para a execução dos serviços por mais 240 dias, contando a partir de 11 de fevereiro de 2023 até 08 de outubro de 2023 Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Pregão Presencial nº 003/2022. 1° Prorrogação ao contrato n.º 1.100/2022 - Alteração do prazo. De vigência. Parte: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa: R. V. T. Amorim - Vigência: 02 de janeiro de 2023 até 29 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesa: Henrique Sandro Lopes da cunha. Pregão Presencial nº 003/2022. 1° Prorrogação ao contrato n.º 1.101/2022 - Alteração do prazo. De vigência. Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: R. V. T. Amorim - Vigência: 02 de janeiro de 2023 até 29 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesa: Henrique Sandro Lopes da cunha. Pregão Presencial nº 003/2022. 1° Prorrogação ao contrato n.º 1.102/2022 - Alteração do prazo. De vigência. Parte: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Meio Ambiente e a Empresa: R. V. T. Amorim - Vigência: 02 de janeiro de 2023 até 29 de dezembro de 2023. Ordenador de despesa: Henrique Sandro Lopes da cunha. Pregão Presencial nº 003/2022. 1° Prorrogação ao contrato n.º 1.103/2022 e n° 1.500/2022 - Alteração do prazo de vigência. Parte: O Município de Afuá/ Prefeitura Municipal de Afuá e a Empresa: R. V. T. Amorim - Vigência: 02 de janeiro de 2023 até 29 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesa: Henrique Sandro Lopes da cunha. Pregão Presencial nº 002/2022. 1° Prorrogação ao contrato n.º 281/2022 - Alteração do prazo de vigência. Parte: O Município de Afuá/ Prefeitura Municipal de Afuá e a Empresa Posto UFPA Comercio de Combustível Ltda - Vigência: 02 de janeiro de 2023 até 29 de dezembro de 2023. Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão. Tomada de Preços Nº 003/2019. 6° Prorrogação ao contrato n.º 1.975/2019 - Alteração do prazo de vigência. Parte: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: Executiva Construções - Vigência: 05 de janeiro de 2023 e termino previsto para 06 de março de 2023. Ordenador de despesa: Henrique Sandro Lopes da Cunha. Pregão Presencial nº 007/2022. 1° Prorrogação ao contrato n.º 1.631/2022- Alteração do prazo de vigência. Parte: O Município de Afuá//Fundo Municipal para gestão de Movimentação dos Recursos do FUNDEB, e a Empresa B. F ICARO LIMITADA. Vigência: 15 de dezembro de 2022 até 15 de dezembro de 2023. Ordenador de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão. Pregão Presencial nº 005/2020. 3° Prorrogação ao contrato n.º 1.415/2020- Alteração do prazo de vigência. Parte: O Município de Afuá/Fundo Municipal para gestão de Movimentação dos Recursos do FUNDEB, e a Empresa RAJ Tecnologia e Comércio de Produtos Diversos Eireli. Vigência: 02 de janeiro de 2023 até 29 de dezembro de 2023. Ordenador de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão. Pregão Presencial nº 005/2020. 3° Prorrogação ao contrato n.º 1.414/2020- Alteração do prazo de vigência. Parte: O Município de Afuá/Fundo Municipal para gestão de Movimentação dos Recursos do FUNDEB, e a Empresa A. R. GOIS - EPP - Vigência: 02 de janeiro de 2023 até 29 de dezembro de 2023. Ordenador de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão Pregão Presencial nº 011/2020. 3° Prorrogação ao contrato n.º 1.705/2020- Alteração do prazo de vigência. Parte: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Educação e a Empresa: A. R. GOIS - EPP. Vigência: 02 de janeiro de 2023 até 27 de abril de 2023. Ordenador de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Resultado Final da Chamada Pública 2/2023 Vencedores: Evandro Pastana De Oliveira Valor: R$ 39.510,00, Ivanildo Nunes Guedes Valor: R$ 31.885,00, Nery Gemaque de Almeida Valor: R$ 39. 960,00, João de Souza Goncalves Valor: R$ 17.425,00, Ciro Silva do Carmo Valor: R$ 39.900,00, Eliza Cardoso Dias 39.575,00, Raimundo do Espirito Santo Fernandes Rodrigues Valor: R$ 39.995,00, Cooperativa Mista Agropecuária Amapaense - COMAGRO Valor: R$ 1.139.130,00 Afuá/PA, 3 de fevereiro de 2023. ROSILEY CANELA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 4/2023 O Município de Alenquer/PA, torna público que às 14:00 horas do dia 27 fevereiro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, Para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 108/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA Empresa: ZUCATELLI EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.241.313/0001-02, contrato 23- 0203-006, valor total R$ 438.400,00. Empresa: BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 29.218.631/0001-63, contrato 23-0203-004, valor total R$ 196.890,00. Empresa: AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 20.963.380/0001-77, contrato 23-0203-003, valor total R$ 179.895,00. Dotação Orçamentária: 2.140, 2.145. Fonte: 15000000, 15013110, 17000000, 17010000, 17090000. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: até dia 31/12/2023; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de patrulhas mecanizadas e implementos agrícolas, referente ao Convênio 12/2021-SEDAP- www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 03/02/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2023 Refere-se à aquisição de aparelhos celulares. ABERTURA. 02/03/2023, às 10:00h (horário local) no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter informações e edital em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.tcm.gov.br,www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], de 08:00 às 14:00 horas e também poderão ser lidos ou obtidos cópias na Coordenadoria Geral de Licitações & Contratos da Prefeitura de Altamira/PA, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, das 08:00 às 12:00 horas. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2022 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Contratação de empresas(s) especializada(s) para aquisição de motos para atender as demandas do Departamento Municipal de Trânsito de Altamira/PA (DEMUTRAN) e da Guarda Municipal de Altamira/PA (GMA), órgãos integrantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e de Articulação da Cidadania - SEGMUC. ABERTURA: 03/03/2023, às 10:00h (horário local) em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. interessados poderão obter informações e edital em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.tcm.gov.br www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], dás 08:00 às 14:00h e também poderão ser lidos ou obtidos cópias na Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura de Altamira - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, das 08:00 às 12:00 horas. THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Pregoeira EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE Nº 4-2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA. Contratada: BARATA MILEO E PERON ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 26.808.744/0001-20. Contrato nº. 022.0105013. Dotação Orçamentária: 2.207. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outras serviços de terc. pessoa física. Fonte: 15000000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 31/12/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 30/12/2022. EXTRATO DE CONTRATO P.E. SRP Nº 45/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA. Empresa: SILVEIRA & DALMAS LTDA, CNPJ: 27.745.509/0001-10, contrato nº. 23-0203-009, valor total R$ 1.360,00. Empresa: BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 05.908.489/0001-18, contrato nº. 23-0203-007, valor total: R$ 452.852,20. Empresa: INTEGRADA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ: 14.186.193/0001-21, contrato nº. 23-0203-008, valor total R$ 20.158,20. Dotação Orçamentária: 2.207, 2.218, 2.217. Fonte: 15000000, 17090000, 17490000. Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terc. Pessoa jurídica. Vigência: até 03/02/2024; Objeto: Materiais gráficos para atender a Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente De Altamira- www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 03/02/2023.