DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme Art.57, inciso I, § 1° inciso I, III e IV da lei 8.666/93 e alterações. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 19/12/2022. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO RDC. Nº 1/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA. Contratada: D&N ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ: 15.151.287/0001-28. Contrato 711/2021. Dotação Orçamentária: 1.007, 1.008, 1.009, 1.010, 1.012, 1.013, 1.014, 1.015, 1.122, 1.016, 1.017, 1.018. Classificação Econômica: 44 90 51 00 - Obras e instalações, 33 90 30 00 Material de Consumo, 33 90 39 00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Fonte: 15001001, 17090000, 15730000, 15690000, 15400000, 15410000, 15420000. Objeto prorrogação do prazo de vigência. 17/12/2022 até o dia 31/12/2023 Art.57, inciso I, § 1° inciso I, III e IV da lei 8.666/93 e alterações. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 16/12/2022. EXTRATO DE CONTRATO P.E. SRP Nº 101/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA. Empresa: CLAUDIO DOS S. ALVES EIRELI, CNPJ: 32.053.984/0001-65, contrato nº. 23-0208-001, valor total R$ 112.390,68. Empresa: D. N. DA ROCHA LTDA, CNPJ 25.246.282/0001-32, contrato nº. 23- 0208-003, valor total R$ 158.896,36. Empresa: W. REZENDE SOARES EIRELI, CNPJ: 07.456.185/0001-46, contrato nº. 23-0208-006, valor total R$ 1.035,98. Empresa: L. C. SOUSA COMÉRCIO DE MADEIRA EIRELI, CNPJ: 25.246.282/0001-32, contrato nº. 23-0208- 003, valor total R$ 112.390,68. Empresa: MAIS PISO LTDA, CNPJ: 18.032.991/0001-50, contrato nº. 23-0208-002, valor total R$ 1.094.043,97. Dotação Orçamentária: 2.029, 2.031, 2.032, 2.034, 2.035, 2.042, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.058, 2.278, 2.075, 2.077 Fonte: 15001001, 15730000, 17090000, 15990000, 15500000, 15400000, 15410000, 15420000. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo, 44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: até 08/02/2024; Objeto: aquisição de mármores, madeiras, materiais elétricos, materiais hidráulico e materiais de construção para Secretaria Municipal de Educação - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 08/02/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 50/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA. Empresa: J. DE O NOGUEIRA LTDA, CNPJ: 10.838.413/0001-01, contrato 23-0209-002, valor total R$ 97.850,00. Dotação Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.085, 2.086, 2.087, 2.088, 2.098, 2.104, 2.105, 2.116, 2.117, 2.118, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Fonte: 15001002, 17090000, 16210000, 16000000, 16010000. Classificação Econômica: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: aquisição de equipamentos de central de ar, para Futura e Eventual contratação, para atender diversos Setores da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira- www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 09/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 92/2022 Refere-se à Contratação de empresa (s) especializada(s) para o fornecimento de materiais e insumos técnicos hospitalares, com o objetivo de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde-FMS, para manutenção das atividades desenvolvidas pelo Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGASR, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Equipe de Saúde Bucal - ESB e Centro de Apoio em Diagnostico - CAD. ABERTURA. 03/03/2023, às 08:30 horas (horário local) no site https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações e edital em: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], de 08:00 às 14:00 horas e também poderão ser lidos ou obtidos cópias na Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, das 08:00 às 12:00 horas. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-054 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: contratação de empresa para realizar serviços de manutenção, com reposição de peças, para os equipamentos odontológicos, laboratorial e médico hospitalar da sesau/pma. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.054 SESAU/PMA, no valor total de R$ 310.169,60 (trezentos e dez mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos). vigência: 12 meses. data da assinatura: 13/02/2023. partes signatárias: secretaria municipal de saúde/fundo municipal de saúde (órgão gerenciador/ordenador de despesas) e a empresa: orbis gestão de tecnologia em saúde ltda, cnpj nº 23.129.279/0001-03. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-059 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E TERRAPLENAGEM NA ALAM. JOSÉ BORGES E ALAM. AMARAL, DRENAGEM PROFUNDA NA PASSA. RAIMUNDO SOUZA E SERVIÇOS DE MEIO FIO NA ALAM. DO CAJUEIRO, ALAM. NAZARÉ, 3 DE JANEIRO, ALAM. ESPERANÇA, ALAM. SANTA MARIA, PASSA. SÃO JOSÉ, ALAM. SÃO LUCA E ALAM. FÉ EM DEUS - DISTRITO INDUSTRIAL - ANANINDEUA - PA. Data da Abertura: 01 DE MARÇO DE 2023. Hora da Abertura: 09:00h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00mm às 13h00mm, na CPL/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 14 de fevereiro de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230051; Origem: Dispensa nº 004.2023-04fmas; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: Marcio dos Santos da Silva; Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Casa de Acolhimento/Abrigo Para Crianças Adolescentes no Município de Anapu/Pa; Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Vigência: 14 de fevereiro de 2023 a 13 de fevereiro de 2024; Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º termo aditivo do Contrato nº 20190238, Processo licitatório Adesão a Ata de Registro de Preços nº A/2019-001 PMA; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63, e, Costa & Paes Ltda, inscrita no CNPJ n° 08.602.474/0001-15;O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/12/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de Anapu, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Anapu, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Marta Gonçalves da Silva, Secretária Mun. de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Casa de Acolhimento/Abrigo Para Crianças Adolescentes no Município de Anapu/Pa; Contratado: Marcio dos Santos da Silva; Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. Marta Gonçalves da Silva, Secretária Mun. de Assistência Social. Anapu/Pa, 14 de fevereiro de 2023 JADIS RIBEIRO DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, vem por meio deste retificar o extrato de contrato n° 20220119; oriundo do Processo de Contratação direta CARONA nº A2022- 005 PMA,cuja publicação foi circulada em 29 de fevereiro de 2023, no D.O.U, n° 29, pag. 273 - seção 3. ONDE SE LÊ: passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.594.055,80(um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). LEIA-SE: passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.914.855,80(um milhão, novecentos e quatorze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230176, celebrada entre o Fundo Municipal de Saúde e a empresa cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023. Empresa: Thamillys de Oliveira Gorayeb Ltda; Vencedora do seguintes itens: Item 1-R$ 25,00; Item 2-R$ 20,00; Item 3-R$ 12,50; Item 4-R$ 14,00; Item 5- R$ 54,00; Item 6-R$ 54,00; Item 7-R$ 65,00; Item 8-R$ 58,00; Item 9-R$ 55,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023 PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. Modalidade: Pregão. O Município de Aurora do Pará/Pa, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, torna público, a REVOGACÃO do Pregão nº 016/2023, tipo maior preço, com abertura prevista para o dia 01/03/2023, para Contratação de Instituição Financeira Para Prestação, de Forma Exclusiva, dos Serviços referentes à centralização e ao processamento de 100%(Cem por cento) de créditos provenientes da Folha de Pagamento Gerada Pela Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/Pa, Abrangendo servidores ativos Efetivos, Contratados, Comissionados dos Órgãos da Administração Direta, ou seja, Qualquer pessoa que Mantenha Vínculo de Remuneração Com A Prefeitura Municipal, com base no Art. 49 da Lei nº 8.666/93. Aurora do Pará, 14 de fevereiro de 2023 VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para copa, cozinha e descartáveis, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 07/03/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 14 de fevereiro de 2023 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO Matéria Publicada no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, nº 25, Seção 3, Pag. 231 de 03 de fevereiro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023. As retificações estão à disposição dos interessados no site http://tcm.pa.gov.br; www.aveiro.pa.gov e www.portalcompraspublicas.com.br na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. sito Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. Aveiro 13 de fevereiro de 2023. AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n° 2023.02.13-0001 referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 03/2023/TP/CPL. Partes: o Município de Bagre, através da Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB e a empresa/pessoa física M. DE A. DOS SANTOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES P EC I A L I Z A DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA E.M.E.F MANOEL DE SOUSA CASTRO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 342.530,37 (trezentos e quarenta e dois mil quinhentos e trinta reais e trinta e sete centavos). Prazo de Execução: 03 MESES. Vigência do Contrato: 13/02/2024. Signatários: ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA e MAIKE DE ATAIDE DOS SANTOS.