DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de fotocópias e encadernação para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Bagre/Pa. Data: 07 de março de 2023 às 09:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de insumos para montagem de cestas básicas para serem distribuídas as famílias em situação de vulnerabilidade assistidas pela secretaria municipal de assistência social. Data: 09 de março de 2023 às 09:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de brinquedos infantis para serem distribuídas as crianças de famílias assistidas pela secretaria municipal de assistência social, conforme especificações e quantidades estimadas constantes neste termo de referência para atender a demanda da secretaria municipal de assistência social de bagre/pa. Data: 13 de março de 2023 às 09:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9002/2023 Após análise conjunta deste Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, infra-assinado, da Pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para serviço de gestão e fornecimento de voucher alimentação personalizado para aquisição de gêneros alimentícios, visando o atendimento do benefício eventual socioassistencial, em conformidade com seu edital e demais anexos. Empresa: vencedora e valor: 1. Amazon Card's S/S Ltda - CNPJ: 63.887.699/0001-73 - R$ 326.304,00. Barcarena/Pa, 14 de fevereiro de 2023 FRANCINEA TEIXEIRA DIAS Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2022 TP 005/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 11.186.410/0001-95 CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.710.932/0001-56, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para realização de construção de unidade básica de saúde de henry ford localizado na rua felisberto camargo com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e seus anexos. Adita o contrato tendo em vista o 2º Aditivo de aumento de prazo e quantitativo do contrato 011/2022, nos termos do art. 65 e 58 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 27 de fevereiro de 2023, passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 27 de fevereiro de 2023 a 28 de março de 2023, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total aditivada de R$ 18.298,41 (dezoito mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos) passando o contrato a ter o valor Global reajustado para R$ 392.715,06 (trezentos e noventa e dois mil, setecentos e quinze reais e seis centavos). Data da assinatura:14/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 008/2023, realizada na página n.º 244, seção 3 da edição n.º 30 do DOU, veiculada no dia 10 de fevereiro de 2023. Onde se lê:" Data de Abertura: 07/03/2023", leia - se:" Data de Abertura: 28/02/2023". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 001/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de kit escolar, mochilas e bolsas, a fim de atender demandas da Prefeitura Municipal de Benevides e Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Licitante Vencedor: REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOÇIONAIS EIRELI - CNPJ N.º 12.533.412/0001-76. Total do Vencedor: R$ 1.799.961,48 (um milhão setecentos e noventa e nove mil e novecentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos). Valor Total da Ata: R$ 1.799.961,48 (um milhão setecentos e noventa e nove mil e novecentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos). Data da Assinatura: 10/02/2023. Vigência: 12(doze) meses. A integra da ata estará disponível na sede desta Secretaria. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal de Educação Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 45/2022 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Assistência Social, CONTRTADOS - SALVADOR MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ/MF 23.743.283/0001-67, Contrato Administrativo nº. 051/2023, com o valor total de R$ 133.158,19; DAV I D COMERCIO EIRELI, CNPJ/MF 11.734.692/0001-18, Contrato Administrativo nº. 052/2023, com o valor total de R$ 39.655,18; W. N. TARGINO ME, CNPJ/MF 21.059.854/0001-13, Contrato Administrativo nº. 053/2023, com o valor total de R$ 31.517,17. OBJETO: fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo: FONTE DE RECURSOS: 08 244 0137 2.101, 08 122 1002 2.075, 08 244 0006 2.078, 08 244 0132 2.080, 08 244 0132 2.081, 08 244 0132 2.082, 08 244 0135 2.083, 08 244 0135 2.084, 08 243 0011 2.095, 08 244 0135 2.086, 08 244 0137 2.087, 08 244 0138 2.090, 08 244 0140 2.092, 08 243 0137 2.096, 08 244 0136 2.140, 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: POR 12 (DOZE) MESES. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 06 de fevereiro de 2023 - Ordenador de Despesas: Walcléia Rodrigues de Lima - Secretária Municipal de Assistência Social de Brasil Novo. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 45/2022 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal De Saúde, CONTRTADOS - SALVADOR MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ/MF 23.743.283/0001-67, Contrato Administrativo nº. 041/2023, com o valor total de R$ 185.918,30; DAV I D COMERCIO EIRELI, CNPJ/MF 11.734.692/0001-18, Contrato Administrativo nº. 042/2023, com o valor total de R$ 88.416,24; W. N. TARGINO ME, CNPJ/MF 21.059.854/0001-13, Contrato Administrativo nº. 043/2023, com o valor total de R$ 52.852,90. OBJETO: fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo: FONTE DE RECURSOS: 2007, 2009, 2010, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: POR 12 ( D OZ E ) MESES. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 02 de fevereiro de 2023 - Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 49/2022 O Município de Brasil Novo, torna público a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha e material de consumo diversos, para manutenção das atividades das secretarias e fundos, no Município de Brasil Novo, empresas: RC SILVA DE SOUZA, CNPJ/MF 24.731.038/0001-00 com o valor total de R$ 941.427,70; H V DE MELO XAVIER EIRELI, CNPJ/MF 24.757.212/0001-86 com o valor total de R$ 1.780.085,65; e ARTS DECOR COMÉRCIO EIRELI, CNPJ/MF 26.581.394/0001-02 com o valor total de R$ 39.154,10. Brasil Novo/PA, 30 de janeiro de 2023. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 49/2022 OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha e material de consumo diversos, para manutenção das atividades das secretarias e fundos, no Município de Brasil Novo. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - EMPRESA: RC SILVA DE SOUZA, CNPJ/MF 24.731.038/0001-00 com o valor total de R$ 941.427,70; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - EMPRESA: H V DE MELO XAVIER EIRELI, CNPJ/MF 24.757.212/0001-86 com o valor total de R$ 1.780.085,65; e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - EMPRESA: ARTS DECOR COMÉRCIO EIRELI, CNPJ/MF 26.581.394/0001-02 com o valor total de R$ 39.154,10. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. DATA DA ASSINATURA 31 DE JANEIRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 49/2022 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, empresas: H V DE MELO XAVIER EIRELI, CNPJ/MF 24.757.212/0001-86 Contrato Administrativo nº. 067/2023, com o valor total de R$ 523.119,28. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha e material de consumo diversos, para manutenção das atividades das secretarias e fundos, no Município de Brasil Novo: FONTE DE REC U R S O S : 2106, 2052, 2063, 2149, 2109, 2107 e 33903000, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. Assinatura do Contrato: 14 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 022/2022. Objeto: Aquisição de trator agrícola, para uso no fortalecimento da agricultura familiar no município de Cachoeira do Piriá/PA, conforme convênio nº 911943/2021-SICONV. Vigência: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Contrato nº 2023240101. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Contratada: TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Valor total: R$ 202.000,00. Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2022. Objeto: Aquisição de caminhão equipado com caçamba metálica basculante com capacidade a partir de 4mü, tração 4x2, com potência a partir de 165cv, para uso da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá/PA, conforme convênio 012219/2020, MDR. Vigência: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Contrato nº 2023240102. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Contratada: TRANSFORMAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor total: R$ 412.900,00 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 PE A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, Torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 022/2022 - Processo Administrativo nº 3011001/22, cujo Objeto é a Aquisição de trator agrícola, para uso no fortalecimento da agricultura familiar no município de Cachoeira do Piriá/PA, conforme convênio nº 911943/2021-SICONV. Tendo como vencedor a empresa: TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 63.885.925/0001-87, com o valor de R$ 202.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 PE SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, Torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 023/2022 - Processo Administrativo nº 2811001/22, cujo Objeto é o Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de óleo lubrificantes destinados ao veículos que compõe a frota municipal de Cachoeira do Piriá-PA. Tendo como vencedor a empresa: L O SERVIÇOS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 48.032.108/0001-92, com o valor de R$ 819.148,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 PE A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, Torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 024/2022 - Processo Administrativo nº 0612001/22, cujo Objeto é a Aquisição de caminhão equipado com caçamba metálica basculante com capacidade a partir de 4mü, tração 4x2, com potência a partir de 165cv, para uso da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Tendo como vencedor a empresa: TRANSFORMAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.426.859/0001-53, com o valor de R$ 412.900,00. Cachoeira do Piriá/PA, 19 de janeiro de 2023 RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito