DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Veiga, CNPJ nº 09.107.656/0001-82, Valor R$ 915.843,09; J. de J. Araújo Maciel - Me, CNPJ nº 10.527.964/0001 - 46, Valor R$ 301.513,65; P P F Serviço e Comércio Eireli, CNPJ nº 07.606.575/0001-00, Valor R$ 172.302,40; T de F S Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor R$ 1.127.909,78; T. Do C. Sanches Eireli, CNPJ nº 39.313.970/0001-82, Valor R$ 272.294,36; W. do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor R$ 4.368.964,52; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 14/02/2023. Cametá/Pa, 14 de fevereiro de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:Objeto: Locação de imóvel localizado na rua João Figueiredo, QD 15, LT 07, Bairro Parque Ecológico, zona urbana do Município de Canaã dos Carajás-PA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Habitação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. ContratadoSEBASTIANA MENDES DA SILVA,Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA PREFEITA MUNICIPAL. Canaã dos Carajás - PA, 15 de Fevereiro de 2023 DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente Comissão de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221076, proveniente do Processo Licitatório 303/2021/FME, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e LOCAN - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - EPP, CONTRATADO, Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos de Ensino Infantil, Fundamental e Médio do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, do dia 21 de Janeiro de 2023 extinguindo-se em 20 de Janeiro de 2024. nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 12 de janeiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/SRP O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 02 de março de 2023 às 08h:30min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 040/2023/FME, Pregão Eletrônico nº 029/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de dedetização em geral, sanitização, Desinfecção e limpeza de caixa d'agua nas unidades de ensinos e prédios de administração da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. MARCOS VINICIUS LOPES DE FARIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023/SRP O Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 02 de março de 2023 às 08h:00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 038/2023/FMAS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 027/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, de forma fracionada, de forma fracionada, conforme demanda, pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás - PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023/SRP O Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 02 de março de 2023 às 09h:00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 037/2023/FMAS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 026/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. MARCOS VINICIUS LOPES DE FARIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 1001001-2022. Dispensa nº 001-2022. Termo Aditivo de Contrato nº 1001001-2022. Dispensa nº 07/2022-001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Farmácia Popular e CAF, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: José Emídio Campos Gomes da Silva CPF nº 042.465.352-49. Vigência: 12 meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/01/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições, considerando o julgamento da Comissão Permanente de Licitação no Convite nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para serviços de reforma do Mercado Municipal de Peixe, na cidade de Capanema/Pa, HOMOLOGO seu julgamento e adjudico o objeto licitado a F1 Construtora Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 18.237.762/0001-71 com valor global R$ 319.358,47 (trezentos e dezenove mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos), referente ao objeto da licitação; nos termos de sua proposta e com base no Art. 22, inciso III da Lei nº 8.666/93. Capanema/Pa, 14 de fevereiro de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230202. Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-001. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: Cunha Pontes Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria advocatícia tributária objetivando a tomada de todas as medidas administrativas/ judiciais para reconhecimento do Direito do Município ao Recebimento da parte da Compensação Financeira pela exploração Mineral- CFEM. Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) Vigência: 10 de fevereiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2024. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Saúde, Aldenir Pereira Aires, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor , especialmente as Leis Nº 8.666/93- 10.520/2002 e suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado Comissão Permanente de Licitação, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-003/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 14/02/2023/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Empresas vencedoras AUGUSTUS INFORMATICA LTDA, CBPJ: 10.433.143/0001-40, Valor Global: R$ 307.633,00 ( trezentos e sete mil, seiscentos e trinta e três reais); Distrisupri Distribuidora e Comercio Ltda. CNPJ: 10.210.196/0001-00, Valor Total R$ 2.600,00 ( dois mil e seiscentos reais); MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, Valor Total R$ 103.472,00 ( cento e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais); PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 08.255.726/0001-87 , Valor Total R$ 412.998,00 ( quatrocentos e doze mil, novecentos e noventa e oito reais); REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA , CNPJ: 65.149.197/0002-51, Valor Total R$ 114.000,00 ( cento e quatorze mil reais). Eldorado do Carajás - PA, 14 de fevereiro de 2023. ALDENIR PEREIRA AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-004 FMS O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Fundo Municipal de Saúde, torna pública reabertura a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação pregão eletrônico SRP nº 9/2023-004 FMS. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás -PA. Abertura 01/03/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia , será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006-PMA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006-PMA - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: aquisição de uma ambulância tipo pick-up cabine simples com tração 4 x 4, simples remoção para uso do Hospital Municipal por meio de Emenda Parlamentar com Portaria Nº 2031 e Proposta Nº 11657.711000/1210-01, com Contrapartida da Secretaria Municipal de Saúde do município de Curionópolis - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 03 de março de 2023. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br Em 15 de fevereiro de 2023 DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2022PMC - OBJETO: registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares para uso dos alunos do município de Curuçá órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA CNPJ:05.171.939/0001-32 VENCEDORES: Infinity Comercio De Mercadorias Em Geral Ltda CNPJ 45.417.758/0001-68 , T. O. Pinheiro Comercio De Mercadorias EIRELI CNPJ: 32.724.354/0001-75 ,ASSINATURA: 09/02/2023; vigência: 12 (DOZE) MESES. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022PMC A Prefeitura Municipal de Curuçá/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2022PMC - Processo Administrativo nº 01912/2022 22, cujo objeto a presente licitação tem por objeto registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares para uso dos alunos do MUNICIPIO DE CURUÇA. tendo como Vencedores as empresas INFINITY