DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500246 246 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA CNPJ 45.417.758/0001-68, no Valor R$ 827,175,00, T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI CNPJ: 32.724.354/0001-75 No valor R$1.691.276,00 Curuça/PA, 9 de fevereiro de 2023 JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço nº 20230136 oriunda do PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 40/2022- PMGP: Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos básicos, medicamentos de controle especial, material técnico hospitalar e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goianésia do Pará. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.884.091/0001-54; Empresas vencedoras: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 34.558.660/0001-04, nos itens: 214, 219, 267, 286, 287, 291,302, 317, 387, 394, 395, 396, 456, 461, 462, 466, 469, 476 e 573, valor R$ 131.027,68; CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXP. LTDA, CNPJ: 05.003.408/0001-30, nos itens: 8, 17, 20, 29, 30, 39, 42, 43, 54, 64, 65, 66, 75, 76, 80, 96, 97, 107, 119, 130, 132, 135, 141, 146, 153, 155, 162, 170, 172, 174, 175, 181, 192, 197, 201, 203, 206, 213, 222, 228, 289, 290, 292, 293, 295, 296, 298, 328, 347, 349, 350, 371, 377, 385 e 606, valor R$ 772.678,84; DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, CNPJ: 11.187.037/0001-97, nos itens: 47, 427 e 562, valor R$ 11.946,60; GOIAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ: 10.495.738/0001-20, nos itens: 1, 4, 9, 10, 11, 15, 16, 18, 19, 22, 23, 27, 31, 33, 35, 38, 41, 44, 48, 51, 55, 56, 62, 63, 67, 68, 74, 77, 82, 84, 87, 89, 91, 98, 101, 102, 105, 108, 111, 115, 116, 120, 121, 123, 125, 126, 127, 129, 133, 134, 136, 137, 138, 140, 144, 145, 147, 148, 149, 150, 152, 154, 156, 158, 159, 161, 163, 166, 168, 169, 171, 173, 176, 177, 182, 183, 185, 187, 188, 193, 198, 199, 205, 209, 211, 218, 220, 221, 223, 224, 227, 232, 233, 234, 238, 240, 241, 242, 244, 246, 249, 252, 253, 257, 260, 262, 268, 270, 272, 275, 281, 285, 299, 300, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 315, 316, 320, 321, 322, 323, 327, 329, 332, 333, 334, 335, 336, 340, 342, 344, 345, 348, 351, 356, 357, 358, 361, 362, 364, 366, 367, 368, 369, 378, 380, 381, 382, 383, 391, 392, 393, 400, 401, 406, 409, 410, 413, 414, 415, 416, 418, 420, 421, 424, 428, 430, 434, 436, 444, 445, 449, 453, 470, 475, 478, 482, 486, 488, 489, 492, 495, 501, 508, 509, 512, 516, 517, 518, 520, 523, 524, 525, 527, 528, 533, 534, 535, 540, 546, 551, 552, 561, 564, 566, 569, 572, 578, 579, 586, 587, 590, 591, 592, 595, 599, 615, 617, 620, 625, 627, 630, 634, 638, 640, 644, 648, 651, 652, 656, 658, 662, 665, 666, 672, 677, 678, 679, 682, 689, 692, 693, 695, 697, 703, 707 e 708, valor, R$ 2.559.361,43; HM CIRURGICALTDA, CNPJ: 30.981.531/0001-73, nos itens: 94, 405, 477, 549 e 694, valor R$ 16.776,40; NORDIC COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICO S E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 43.433.429/0001-85, nos itens: 3, 7, 13, 14, 24, 28, 34, 50, 60, 70, 71, 72, 92, 93, 95, 99, 103, 106, 110, 143, 195, 226, 230, 235, 237, 243, 247, 251, 254, 255, 264, 269, 274, 280, 282, 284, 319, 324, 331, 337, 346, 355, 365, 372, 373, 388, 422, 423, 429, 432, 435, 439, 440, 441, 442, 443, 451, 452, 457, 458, 459, 464, 465, 472, 480, 481, 485, 487, 490, 491, 500, 503, 504, 507, 529, 530, 536, 537, 539, 541, 542, 545, 550, 556, 557, 565, 567, 568, 570, 571, 577, 580, 582, 585, 588, 589, 594, 596, 598, 601, 603, 604, 605, 607, 608, 610, 612, 613, 619, 622, 628, 631, 635, 636, 641, 645, 650, 655, 659, 660, 661, 673, 675, 676, 680, 683, 688, 690, 691, 696, 704 e 705, valor R$ 1.903.547,13; PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 30.571.825/0001-27, nos itens: 2, 5, 6, 12, 21, 25, 26, 32, 36, 37, 40, 45, 46, 49, 52, 53, 57, 58, 59, 61, 69, 73, 78, 79, 83, 85, 86, 88, 90, 100, 104, 109, 112, 113, 114, 117, 118, 122, 124, 128, 131, 139, 142, 151, 157, 160, 164, 165, 167, 178, 179, 180, 184, 186, 189, 190, 191, 194, 196, 200, 202, 204, 207, 208, 210, 212, 215, 216, 217, 225, 229, 231, 236, 239, 245, 248, 250, 256, 258, 259, 261, 263, 265, 266, 271, 273, 276, 277, 278, 279, 283, 288, 294, 297, 301, 303, 310, 311, 312, 313, 314, 318, 325, 326, 330, 338, 339, 341, 343, 352, 353, 354, 359, 360, 363, 370, 374, 375, 376, 379, 384, 386, 389, 390, 397, 398, 399, 402, 403, 404, 407, 408, 411, 412, 417, 419, 425, 426, 431, 433, 437, 438, 446, 447, 448, 450, 454, 455, 460, 463, 467, 468, 471, 473, 474, 479, 483, 484, 493, 494, 496, 497, 498, 499, 502, 505, 506, 510, 511, 513, 514, 515, 519, 521, 522, 526, 531, 532, 538, 543, 544, 547, 548, 553, 554, 555, 559, 560, 563, 574, 575, 576, 581, 583, 584, 593, 597, 600, 602, 609, 611, 614, 616, 618, 621, 623, 624, 626, 639, 642, 643, 646, 647, 649, 653, 654, 663, 664, 667, 668, 669, 670, 671, 674, 681, 684, 685, 686, 687, 700, 701, 702, 706 e 709, valor 3.265.944,47; POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10, nos itens: 81, 632, 633, 698 e 699, valor R$ 64.785,00. Data de assinatura: 01/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de registro de preço nº 20230024 oriunda do PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 33/2022- PMGP: Objeto: registro de preços de futuras e parceladas para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para manutenção das diversas Unidades Administrativas do Município de Goianésia do Pará-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13, Empresas vencedoras: LEILA ALVES CORDEIRO LUSA, CNPJ: 44.227.505/0001-69, no item: 41, valor R$ 632.206,00; AUGUSTUS INFOR M AT I C A LTDA, CNPJ: 10.433.143/0001-40, nos itens: 5, 6, 10, 12, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 33, 34, 37, 40, 44, 46, 50, 52, 53, 55, 58, 70, 71, 73, 75, 76, 78, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 89 e 90, valor R$ 333.690,68; D.C INFORMATICA E PAPEPLARIA LTDA, CNPJ: 45.587.913/0001-94, nos itens: 9, 14, 35, 39, 45, 47, 48, 49, 54, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68 e 69, valor R$ 146.490,00; ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 18.828.894/0003-30, nos itens: 21 e 57, valor R$ 91.548,00; M M C DE OLIVEIRA SILVA EIRELI, CNPJ: 14.575.738/0001-91, nos itens: 13, 42, 56, 65, 72, 74, 77, 79 e 87, valor R$ 219.295,00; NEXXYS CONSULTORIA E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 30.572.049/0001-80, no item: 15, valor R$ 1.534,00; PONTO INFO COMERCIO E SE R V I CO S DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 08.255.726/0001-87, no item: 7, valor R$ 1.290,00; SISOFTWARE INFORMATICA DESENVOLVIMENTO EIRELI, CNPJ: 11.490.526/0001-13, nos itens: 1, 2, 3, 4, 8, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 28, 29, 32, 36, 38, 43, 51, 59, 80 e 88, valor R$ 858.821,10. Data de assinatura: 06/01/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 3/2023-PMGP Abertura em 02/03/2023 - Hora: 09h:00min. registro de preços para aquisição de material de expediente e pedagógico, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Goianésia do Pará - PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da transparência do Município de Goianésia do Pará Mural de licitações - TCM/PA, E-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. AILTON FERREIRA CRAVEIRO Pregoeiro EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação DL Nº 01/2023-PMGP. Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13. Objeto: contratação de pessoa física para locação de 01(um) imóvel, destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral, Identificação Civil e a Junta Militar. Data da Ratificação: 20/01/2023. Contratada: GILEDA ALVES SILVA, CPF 331.888.072-87, contrato nº 20230135, valor R$ 26.798,20, data de assinatura: 31/01/2023. Dispensa de Licitação DL Nº 02/2023-FMAS. Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ: nº 18.367.597/0001-81. Objeto: Contratação de pessoa física para locação de 01(um) imóvel, destinado ao funcionamento da casa de passagem da criança e do adolescente. Data da Ratificação: 27/01/2023. Contratada: RUTH CARIBÉ LIMA DA ROCHA, CPF 107.722.134- 70, contrato nº 20230162, valor R$ 16.500,00, data de assinatura: 31/01/2023. AVISO DE CANCELAMENTO Prefeitura Municipal Goianésia do Pará, torna público a quem possa interessar o cancelamento dos atos de adjudicação e homologação aos itens 41 e 71 do PE 33/2022- PMGP, à empresa: ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 270201/2023-CPL/PMG PP 270201/2023-CPL/PMG. Objeto: aquisição de alimentos para compor o cardápio da merenda escolar, no percentual máximo de 70%, para a secretaria municipal de educação do município de Gurupá/pa, tipo menor preço Por Item. Abertura das propostas: 27 de fevereiro de 2023, às 10:00hs. Endereço: Rua São Benedito, sala da CPL da Prefeitura Municipal de Gurupá. Gurupá, 15 de fevereiro de 2023. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 cujo objeto é Aquisição de 01 (um) micro-ônibus adaptado de acordo com a proposta de Emenda nº202281000306, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Açu, fora considerado fracassado. IGARAPÉ-AÇU, 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Robson Raphael Oliveira de Andrade Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230131; ORIGEM: PREGÃO Nº 068/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): S S DA COSTA - ME; VALOR TOTAL: R$ 599.893,13 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e treze centavos); VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 13 de Junho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230133; ORIGEM: PREGÃO Nº 068/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): BRASIL NORTE COMERCIO DE MAT. EM GERAL E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 40.887,27 (quarenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos); VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 13 de Junho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230135; ORIGEM: PREGÃO Nº 068/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): R & C MARTINS COMERCIO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 209.606,17 (duzentos e nove mil, seiscentos e seis reais e dezessete centavos); VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 13 de Junho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230136; ORIGEM: PREGÃO Nº 068/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): R C RODRIGUES; VALOR TOTAL: R$ 72.553,50 (setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 13 de Junho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230137; ORIGEM: PREGÃO Nº 068/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): R C V R DE OLIVEIRA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 55.384,56 (cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 13 de Junho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230138; ORIGEM: PREGÃO Nº 068/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 229.376,23 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos); VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 13 de Junho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220052; ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2021- 00027; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: INSTITUTO SERVIR AMAZONIA ISA; OBJETO: O Termo Aditivo objetiva a supressão contratual no valor de R$ 5.748.596,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais), nos termos do art. 65, parágrafo 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 6.236.260,00 (seis milhões, duzentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 16 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência nº 012/2022-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Escolas de Ensino Infantil e Fundamental na zona rural do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº: 20230017. Contratada: E F Moura Serviços de Construções EIRELI. Valor total: R$ 827.062,84. Contrato nº: 20230018. Contratada: Jose da Silva Brito-EPP. Valor total: R$ 822.572,40. Contrato nº: 20230019. Contratada: F A Serviços e Locações EIRELI. Valor total: R$ 792.578,11. Vigência: 23 de Janeiro de 2023 a 23 de Junho de 2023. Data da assinatura: 23 de Janeiro de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba através da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Amilton Teixeira Pinho, Ordenador de Despesas, faz publicar o extrato do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2023-IL. Objeto: contratação para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para suprir as necessidades das escolas: E.M.E.F. Professora Ieda Maria Gomes Barbalho( Distrito do Crepurizão 80 amperes), E.M.E.F. Água Branca (Garimpo do Água Branca 20 amperes) e C.M.E.I Ucholândia (Distrito do Crepurizão 30 amperes). Contratado: Elivaldo Pereira Barbosa. Valor mensal: R$ 19.799,00 totalizando em 12(doze) meses R$ 237.588,00. Fundamento Legal: art.25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e alterações vigentes. RONISON AGUIAR HOLANDA Presidente da CPL