DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para as proponentes: AUGUSTUS INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº. 10.433.143/0001-40, valor total de R$ 11.160.431,00 (onze milhões e cento e sessenta mil e quatrocentos e trinta e um reais); Validade: 10/02/2023 a 10/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2022- 036 PMI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E DE PLASTICO CORRUGADO (PEAD), acatando o resultado apresentado, referente ao Processo em epígrafe, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: CAMARGO RODRIGUES CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº. 42.285.505/0001-90, arrematante dos Itens: 01 ao 24, com valor global da arrematado de R$ 2.095.059,44 (dois milhões e noventa e cinco mil e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Valor Total Homologado: R$ 11.160.431,00 (onze milhões e cento e sessenta mil e quatrocentos e trinta e um reais). Itupiranga - PA, 7 de Fevereiro de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 07/03/2023, às 8:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e- mail [email protected] ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 06/03/2023, às 8:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E LAVAGEM DE VEICULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e- mail [email protected] ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022/PMJ/SRP/PE Republicação A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 06/03/2023, às 10:00H (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2022/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais de limpeza, Higienização, Utensílios e Descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e- mail [email protected] ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022/PMJ/SRP/PE Republicação A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 06/03/2023, às 14:30H (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2022/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não- perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Jacareacanga-PA . O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e- mail [email protected] ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO D ES P AC H O S Objeto: Ratificação de dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, para contratação da(o) Kayo Silas Azevedo de Sousa. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2023-008, cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Alfredo Chaves S/N, Bairro São Sebastião onde irá funcionar o hospital municipal Dr. Silas Freitas de Sousa, no munícipio de Mãe do Rio - Pa. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações, o despacho do Ilmo. Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, em 13 de janeiro de 2023, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Objeto: Ratificação de dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, para contratação da(o) Antônio Carlos da Silva Feitosa. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2023-009, cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, Local onde funcionará o centro de atenção psicossocial (CAPS), a disposição da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Mãe do Rio - Pa. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações, o despacho do Ilmo. Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, em 13 de janeiro de 2023, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Objeto: Ratificação de dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, para contratação da(o) Odília Freitas Iglezias. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2023-010, cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Raimundo Alencar nº633, Bairro Silas Freitas, Local onde funcionará a base do SAMU, no município de Mãe do Rio - Pa. Para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste munícipio. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações, o despacho do Ilmo. Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, em 13 de janeiro de 2023, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-008. Contrato nº 20230040. Contratante: Fundo Municipal Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Contratada(o): Kayo Silas Azevedo de Sousa, CPF nº768.554.142-49. Valor de R$151.200,00. Vigência do contrato: 13/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 13/01/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-009. Contrato nº 20230042. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Contratada: Antônio Carlos da Silva Feitosa, CPF nº091.749.312-53. Valor de R$18.000,00. Vigência do contrato: 13/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 13/01/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-010. Contrato nº 20230045. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio - Pa, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Contratada(o): Odília Freitas Iglezias, CPF nº685.470.992-04. Valor de R$11.976,00. Vigência do contrato: 13/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 13/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20220554, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresa: Joelson da Silva Oliveira Serv. e Com. de combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. ITENS: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 26 e 27. Valor total R$11.000.720,11. A P da Silva Comercio de Peças Náuticas EIRELI, CNPJ nº32.204.121/0001-41. ITENS: 05, 08, 11, 19, 23, 28, 29, 30 e 31. Valor total R$599.418,90. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00030. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 205/2023/SEMAD, Processo nº 2.561/2023-PMM, autuado na forma de Inexigibilidade de Licitação No 002/2023/SCEL/SEVOP/PMM, objeto CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA WARILOU, na programação Cultural do Carnaval 2023 de Marabá, Marabá/PA, Empresa: LENA SILVA DE ALBUQUERQUE MARÇAL, inscrita no CNPJ SOB N° 21.149.876/0001-74; Valor em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Assinatura 14/02/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Contrato Nº 204/2023/SEMAD, Processo nº 2.553/2023-PMM, autuado na forma de Inexigibilidade de Licitação No 003/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA FRUTO SENSUAL, na programação Cultural do Carnaval 2023 de Marabá, Marabá/PA, Empresa: BANDA FRUTO SENSUAL LTDA, inscrita no CNPJ SOB N° 34.985.257/0001-61; Valor em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Assinatura 14/02/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 10/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 1.923/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 03/03/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DERCARTÁVEIS (GERIÁTRICA E INFANTIL), PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ.UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 14 de fevereiro de 2023. LUCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através do fundo municipal de educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, do tipo menor preço que objetiva a Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar fluvial dos alunos matriculados na rede municipal de ensino público das séries iniciais, fundamental e o ensino médio das zonas urbanas e ribeirinhas do município de Maracanã/Pa. Abertura: 03/03/2023, às 15:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: E-mail: [email protected] FLÁVIO SANTOS PINHO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através do fundo municipal de educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: Pregão Eletrônico nº 004/2023, do tipo menor preço que objetiva a contratação de empresa na prestação de serviços de Transporte Escolar terrestre para Alunos Em Zoneamento Rural Da Rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Maracanã/PA. Abertura: 03/03/2023, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis - https://www.bll.org.br/ Informações: E-mail: [email protected]. FLÁVIO SANTOS PINHO Pregoeiro