DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BÁRBARA BESSA MARQUES Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022-SEMTRAS, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma e Construção do Centro de Convivência do Idoso no Município de Mojuí dos Campos/Pa. Partes: Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos/Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS e Peixoto Construtora Ltda Epp. Prorrogação do Prazo de Vigência: 24/10/2022 a 23/01/2023. Fundamentação: art. 57, inciso 1º e 2° da Lei n°8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022-SEMTRAS, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma e Construção do Centro de Convivência do Idoso no Município de Mojuí dos Campos/Pa. Partes: Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos/Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS e Peixoto Construtora Ltda Epp. Prorrogação do Prazo de Vigência e valor do contrato, compreendendo o período 20/01/2023 a 21/02/2023. Fundamentação: art. 57, incisos1º e 2° da Lei n°8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022-SEMTRAS, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente, Localizado no Município de Mojuí dos Campos/Pa. Partes: Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos/Secretaria Municipal de Trabalho Assistência Social - SEMTRAS e Tupaiu Construcoes e Servicos Ltda - Epp. Prorrogação do prazo de vigência: 24/10/2022 a 23/01/2023. Fundamentação: art. 57, inciso § 1°e §2° da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-001-PMNI - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, suprindo as necessidades do fundo municipal de assistência social. CONTRATO Nº: 20230014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. CONTRATADA(O): Cooperativa dos Trabalhadores de Nova Ipixuna e Região. VALOR TOTAL: R$ 751.090,00 (Setecentos e Cinquenta e Um Mil, Noventa Reais). VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023. Nova Ipixuna - PA, 14 de Fevereiro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS - Presidente. Portaria nº 052/2021 - GP. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-001-PMNI - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, suprindo as necessidades do fundo municipal de assistência social. CONTRATO Nº: 20230018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. CONTRATADA(O): João Pedro da Silva Almeida. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil). VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023. Nova Ipixuna - PA, 14 de Fevereiro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS - Presidente. Portaria nº 052/2021 - GP. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-001-PMNI O Presidente da Comissão de licitação do Município de Nova Ipixuna, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, em cumprimento da ratificação procedida por sua Gestora, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, suprindo as necessidades do fundo municipal de assistência social. FAVORECIDOS: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE NOVA IPIXUNA E REGIÃO, VALOR: R$ 751.090,00 (Setecentos e Cinquenta e Um Mil, Noventa Reais). JOÃO PEDRO DA SILVA ALMEIDA, VALOR: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, Inciso XII, caput da Lei no 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE DISPENSA: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS - 10 de Janeiro de 2023, na qualidade de ordenador de despesas. Nova Ipixuna - PA, 14 de fevereiro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 - Objeto: Registro De Preços Para Futura, Ev e n t u a l E Parcelada Aquisição De Gêneros Alimentícios Itens Fracassados E Desertos Referente Ao Pregão Eletrônico 9.2022-038pmnr, Destinados A Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Do Municipio De Novo Repartimento-Pa. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, CNPJ: 34.626.416/0001-31. Fornecedor: I S A FARD COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 10.612.468/0001-90, com o valor de R$ 1.352.396,95 (um milhão trezentos e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). Novo Repartimento - PA, 14 de fevereiro de 2023, Ordenador de despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002-SRP O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-002-SRP, do Tipo Menor Preço - Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de transporte fluvial de pessoas, cargas e encomendas, com enfermarias equipadas, em atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais ( Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças), vinculados da Prefeitura de Óbidos/PA. Pelo Período De 12 (Doze) Meses. Realização 03/03/2023 às 08:30, o Edital Completo Estará à Disposição no Site: www.bllcompras.com/www.obidos.pa.gov.br/Portal-Da-Transparência/ www.tcm.pa.gov.br MARIETA MENDONÇA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2022-PMO Processo Licitatório: Nº PE-022-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: F J D DE OLIVEIRA COMERCIO - ME O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 19.944,89 (dezenove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 101.069,46(cento e um mil, sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 15/02/2023 com vigência até o dia 26/07/2023. Data da assinatura: 14/02/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023-FMS Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-001-FMS/23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA. CONTRATO Nº 029/2023-FMS. Empresa Contratada: SANTANA S. L. ANDRADE - EPP (FILIAL), no valor de R$ 450.568,93 (quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de Síntese ortopédico (ortosíntese) em sistema de consignação, destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal de Oriximiná/PA. Vigência: 09/02/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura:09/02/2023. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-SEMED/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 005 - SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresas Contratadas: A C T GOMES ME, CONTRATO Nº 010/2023-FME, no valor de R$ 251.048,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quarenta e oito reais); AURIENE T. GUALBERTO EPP, CONTRATO Nº 011/2023-FME, no valor de R$ 1.165.849,80 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos); C. DE O. BRITO - EPP, CONTRATO Nº 012/2023-FME, no valor de R$ 3.491.496,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e um mil e quatrocentos e noventa e seis reais); VALDIR DININO - EPP, CONTRATO Nº 013/2023-FME, no valor de R$ 96.011,10 (Noventa e seis mil, onze reais e dez centavos); F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS, CON T R AT O Nº 014/2023-FME, no valor de R$ 633.357,74 (seiscentos e trinta e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos); S C CARDOSO - ME, CONTRATO Nº 015/2023-FME, no valor de R$ 134.432,50 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para execução de 10 meses do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Oriximiná, de acordo com as especificações e condições constantes no termo de referência. Vigência: 13/02/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 13/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001-SEMED/2023 O Município de Oriximiná, por meio do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, legalmente constituída pela Portaria nº 1279/2022, de 25 de julho de 2022, torna público que realizará Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001- SEMED/2023, do Tipo Menor Preço global por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de manutenção predial em alvenaria, forro (com limpeza química e controle de pragas), cobertura, pintura, esquadrias, portas e janelas, elétrica nas unidades escolares da Zona Urbana do Município de Oriximiná, conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, ANEXO I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 01/03/2023, às 09h30min. Edital pode ser adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, em mídia, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 2336, Bairro: Centro, CEP - 68270-000, e Site: www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 14 de fevereiro de 2023. LEIZE MARIA ANJOS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002-SEMED/2023 O Município de Oriximiná, por meio do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, legalmente constituída pela Portaria nº 1279/2022, de 25 de julho de 2022, torna público que realizará Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002- SEMED/2023, do Tipo Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de manutenção predial em alvenaria, forro (com limpeza química e controle de pragas), cobertura, pintura, esquadrias, portas e janelas, elétrica nas unidades escolares da Zona Rural do Município de Oriximiná, conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, ANEXO I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 03/03/2023, às 09h30min. Edital pode ser adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, em mídia, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 2336, Bairro: Centro, CEP - 68270-000, e Site: www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 14 de fevereiro de 2023. LEIZE MARIA ANJOS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o Parecer Jurídico, reconheço e ratifico o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023 - PMO PA, com fulcro no Art. 25, da Lei Federal 8.666/93, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica detentora de exclusividade, para realização de show musical, por atração musical conhecida como: Banda Marcelo Aguiar, Banda Lamazon, Banda Pirô, Banda Robson E Rafael, Banda Mm Do Pizeiro E Banda Michelle Amador, a ser realizado nos dias 19 e 21 de fevereiro de 2023, no complexo Cultural e Turístico, concha acústica, como parte da programação do evento "CARNAVAL/ 2023", na Cidade de Ourém/PA. Data da assinatura do Termo de Ratificação: 09/02/2023. Ourém/PA, 14 de fevereiro de 2023 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito