DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica detentora de exclusividade, para realização de show musical, por atração musical conhecida como: Banda Marcelo Aguiar, Banda Lamazon, Banda Pirô, Banda Robson E Rafael, Banda Mm Do Pizeiro E Banda Michelle Amador, a ser realizado nos dias 19 e 21 de fevereiro de 2023, no complexo Cultural e Turístico, concha acústica, como parte da programação do evento "Carnaval/ 2023", na Cidade de Ourém/Pa, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado(A): João Carlos Ferreira - Me, CNPJ nº 13.993.815/0001-60. Valor do contrato: R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais). Celebrado entre as partes em 10/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0045/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP DE LICITAÇÃO Nº 0006/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADO: R C ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, inscrita sob o CNPJ de nº 41.245.273/0001-83; OBJETO: Prestação de serviços de solda, em regime homem-hora; VALOR TOTAL: R$ 45.157,50 (Quarenta e Cinco Mil, Cento e Cinquenta e Sete Reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 14/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0002/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; CONTRATADO: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 4.398,41 (Quatro Mil, Trezentos e Noventa e Oito Reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 14/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0047/2023/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0002/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/SMTPS; CONTRATADO: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, secos e molhados, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 36.250,77 (Trinta e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta Reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 14/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2023/FMI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0002/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal do Idoso/SMTPS; CONTRATADO: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, secos e molhados, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 37.089,63 (Trinta e Sete Mil, Oitenta e Nove Reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 14/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0049/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0068/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; CONTRATADO: D. DIAS DA SILVA EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ de nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás de cozinha e vasilhames; VALOR TOTAL: R$ 169.990,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais). VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 14/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2023/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0068/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/SMTPS; CONTRATADO: D. DIAS DA SILVA EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ de nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás de cozinha e vasilhames; VALOR TOTAL: R$ 16.966,00 (Dezesseis Mil, Novecentos e Sessenta e Seis Reais). VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 14/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0051/2023/FMI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0068/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal do Idoso/SMTPS; CONTRATADO: D. DIAS DA SILVA EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ de nº 15.519.376/0001- 84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás de cozinha e vasilhames; VALOR TOTAL: R$ 16.966,00 (Dezesseis Mil, Novecentos e Sessenta e Seis Reais). VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 14/02/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ourilândia, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pelo Prefeito do Município, comunica o adiamento do Pregão 005/2023, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FONECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA CONSERTO E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS, GELADEIRAS, FREEZERS E OUTROS REFRIGERADORES, Por conveniência e oportunidade administrativa em razão do fluxo administrativo. Fica adiada para o dia 28 de fevereiro de 2023, às 09h00min a sessão que estava marcada para o dia 16 de fevereiro de 2023 às 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. CARLITO LOPES DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO No CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0044/2023/PMON, publicado no Diário Oficial da União- DOU Seção 3, nº 32, 14 de fevereiro de 2023, pág. 214, no qual se altera a modalidade e vigência, onde se lê: Pregão Eletrônico SRP de Licitação; 10/02/2023, leia- se: Pregão Presencial SRP de Licitação; 10/02/2023 a 10/02/2024. JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO No TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2021- SMS; publicado no Diário Oficial da União- DOU Seção 3, nº 22, 06 de fevereiro de 2023, pág. 228, no qual se altera o texto, onde se lê: reajuste de quantitativo de 5% em relação ao valor mensal do contrato totalizando: R$ 16.500,00 por mês leia-se: reajuste de quantitativo de 10% em relação ao valor mensal do contrato totalizando: R$ 16.500,00 por mês. GEISA DA SILVA DANTAS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO No TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2021- SME; publicado no Diário Oficial da União- DOU Seção 3, nº 26, 06 de fevereiro de 2023, pág. 228, no qual se altera o texto, onde se lê: reajuste de quantitativo de 5% em relação ao valor mensal do contrato totalizando: R$ 16.500,00 por mês leia-se: reajuste de quantitativo de 10% em relação ao valor mensal do contrato totalizando: R$ 16.500,00 por mês. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, sediada na AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO, CEP: 68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE, CNPJ: 22.980.643/0001-81, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA 4X6, ZERO KM, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO/MDR Nº 28414/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 913708/2021, no modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. Data de Abertura: 06/03/2023; Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo celular (094) 991524617, ou e-mail: [email protected]. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220535 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-018-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: MATHEUS ESTEVAO CPF 09770096610, C.N.P.J 41.813.345/0001-41 VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de internação em residência terapêutica para tratamento dos usuários; Josué Almeida Cunha e Rosivaldo Jorge Batista. Exercício 2022 Atividade 0612.103010176.2.068 Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230007 ORIGEM: ARP 002 PREGÃO Nº PE SRP 001/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O): AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ: 05.368.599/0002-15 OBJETO: fornecimento, sob demanda, de combustíveis e lubrificantes para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Secretarias e Fundos Municipais de Pacajá- PA . VALOR TOTAL: R$ 1.028.500,00 (um milhão, vinte e oito mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.114, 2.088, 2.107, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-001-FME O Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-001-FME. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do Programa da Alimentação Escolar - PNAE, objetivando a atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal De Educação de Pacajá/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Abertura: 02/03/2023, às 08h00Min, pelo portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br. Pacajá/PA, 13 de fevereiro de 2023. RIVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-004-FME O Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Chamada Publica. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 7/2023-004-FME, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 10/03/2023, as 08h:00m, no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação. O Edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da SEMED, Av. João Miranda dos Santos, 69, Bairro Novo Horizonte, Pacajá/PA, CEP: 68.485- 000 e no site www.tcm.gov.br. Pacajá/PA, 13 de fevereiro de 2023. RIVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-018-FMS O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa MATHEUS ESTEVAO CPF 09770096610, C.N.P.J 41.813.345/0001-41, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Pacajá - PA, 30 de dezembro de 2022. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA Secretaria Municipal De Saúde AVISOS DE ANULAÇÃO Comunicamos a anulação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-026-FME. publicado no Diário Oficial da União nº 10, 13/01/2023, pág. 212. Comunicamos a anulação da Chamada Publica na modalidade: Dispensa Nº 7/2022-030- FME, publicado no Diário Oficial da União nº 10, 13/01/2023, pág. 212. RIVELINO LOPES DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação. R E T I F I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Educação retifica a publicação do Aviso de Homologação publicado no Diário Oficial da União, nº 18, de 25/01/2023, pág., 219. Onde se lê: 24/01/2023, leia-se: 13/02/2023. Todas as outras informações permanecem inalteradas.