DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: registro de preço para eventual e futura Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para o Fornecimento de Material Permanente tipo: Aparelhos Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos, Equipamentos, Mobiliários e outros equipamentos, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajá/PA, resolve registrar os preços das empresas: D G SPERN EIRELI; C.N.P.J. nº 04.253.995/0001-53, valor R$ 1.559.975,90 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos); Augustus Informática EIRELI, C.N.P.J. nº 10.433.143/0001-40, valor R$ 832.068,00 (oitocentos e trinta e dois mil e sessenta e oito reais); JR Comercio e Serviços LTDA C.N.P.J nº 31.911.796/0001-68, valor R$ 163.645,00 (cento e sessenta três mil e seiscentos e quarenta e cinco reais) e R P S de Oliveira EIRELI, C.N.P.J nº 41.288.529/0001-30, valor R$ 2.418.240,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil e duzentos e quarenta reais). MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 46.686.119/0001-60; valor: 24.640,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e quarenta reais). Data de assinatura: 24/01/2023. validade 12 meses. A íntegra da Ata estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da SEM E D, localizada na Avenida Joao Miranda dos santos, s/nº - Novo Horizonte - CEP: 68.485-000 - Pacajá-Pará. Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. MARK JONNY SANTOS SILVA, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231008. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-023-FME. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e equipamentos de refrigeração com reposição de peças, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de educação e unidades escolares do município de Pacajá/PA. resolve registrar os preços da empresa: ELIELSON S. BRITO TECNOLOGIA SUSTENTAVEL; C.N.P.J. nº 28.318.801/0001-19, valor: R$ 773.212,60 (setecentos e setenta e três mil duzentos e doze reais e sessenta centavos). BA S T O S MACIEL REFRIGERAÇAO LTDA; C.N.P.J. nº 34.596.506/0001-27. Valor: 286.300,00 (duzentos e oitenta e seis mil e trezentos reais). Data de assinatura: 13/02/2023. Validade 12 meses. A íntegra da Ata estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Joao Miranda dos Santos, s/nº - Centro - CEP: 68.485-000 - Pacajá-Pará. Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. MARK JONNY SANTOS SILVA, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n. 028/2022. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO: PE- 008/2022-CPL, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARÁ, CONTRATADA: S. DA C. S. MADALENA LTDA, OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo de aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n. 029/2022. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO: PE- 008/2022-CPL, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALESTINA DO PARÁ, CONTRATADA: S. DA C. S. MADALENA LTDA, OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo de aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n. 030/2022. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO: PE- 008/2022-CPL, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADA: S. DA C. S. MADALENA LTDA, OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo de aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n. 031/2022. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO: PE- 008/2022-CPL, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALESTINA DO PARÁ , CONTRATADA: S. DA C. S. MADALENA LTDA, OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo de aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n. 031/2022. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO: PE- 008/2022-CPL, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PALESTINA DO PARÁ, CONTRATADA: S. DA C. S. MADALENA LTDA, OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo de aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n. 05652022. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO: TP/2022.002-FMS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARÁ , CONTRATADA: A SIQUEIRA MESQUITA EIRELI, OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução da obra até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n. 056/2022. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO: TP/2022.003-FMS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARÁ , CONTRATADA: A SIQUEIRA MESQUITA EIRELI, OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução da obra até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n. 075/2022. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA: CP/2022.001-PMPP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPALPALESTINA DO PARÁ, CONTRATADA: A SIQUEIRA MESQUITA EIRELI, OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução da obra até 30 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n. 075/2022. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO: PE- 033/2022-PMPP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, CONTRATADA: ZUCAVEL ZUCATELI VEÍCULOS LTDA, OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução da obra até 30 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190061. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2019-PMPP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, CONTRATADA: RENATO DOS SANTOS SILVA SERVIÇOS, OBJETO DO ADITIVO: O Presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO n. 20190062. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n° 19/2019-CPL/PMPP, CONTRATANTE: PREFEITURA DE PALESTINA DO PARÁ, CONTRATA DA : MIRLLA JARINE DINIZ DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E alteração contratual no valor de 90.000,00 (noventa mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). SETIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180060. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n° 17/2018-CPL, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, CONTRATADA: PR AMORIM SERVICOS & CONSULTORIA EIRELI, OBJETO DO ADITIVO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E alteração contratual no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', $ 1º e $ 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190001. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n° 39/2018-CPL/PMPP, CONTRATANTE: PREFEITURA DE PALESTINA DO PARÁ, CONTRATADA: A G ELETRIFICACOES EIRELI, OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo de aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO n. 046/2021. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO: PE- 020/2021-FMS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARÁ, CONTRATADA: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo de aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO n. 056/2021. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO: TP/2021.001-PMPP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, CONTRATADA: VEREDAS CONSTRUÕES LTDA, OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução da obra até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO n. 032/2021. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO: PE- 013/2021-FMS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARÁ, CONTRATADA: LABORATORIO PRO RISO EIRELI, OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução da obra até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO n. 056/2021. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO: TP/2022.001-PMPP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, CONTRATADA: ATHIE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução da obra até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n. 002/2022-PMPP. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE n.º 001/2022-PMPP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, CONTRATADA: W G SARAIVA, OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E alteração contratual no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais); nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', $ 1º e $ 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais). PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n. 003/2022-FMMA. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE n.º 001/2022-PMPP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PALESTINA DO PARÁ, CONTRATADA: W G SARAIVA, OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n. 004/2022-FME. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE n.º 001/2022-PMPP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE PALESTINA DO PARÁ, CONTRATADA: W G SARAIVA, OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E alteração contratual no valor de R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais); nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', $ 1º e $ 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n. 005/2022-FMS. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE n.º 001/2022-PMPP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALESTINA DO PARÁ, CONTRATADA: W G SARAIVA, OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E alteração contratual no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', $ 1º e $ 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n. 006/2022-FMAS. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE n.º 001/2022-PMPP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALES T I N A DO PARÁ, CONTRATADA: W G SARAIVA, OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E alteração contratual no valor de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais); nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', $ 1º e $ 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 1739/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2021-00044-SRP, PMP/SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos veículos pertencentes á frota desta Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Valor global R$ 50.589,00. Vigência: 13/12/2022 a 31/12/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO nº 104/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2021-00036, PMP/TODDE EVENTOS LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, objetivando atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor global R$ 81.600,00. Vigência: 19/01/2023 a 31/12/2023. Recurso: FMAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATO nº 105/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2021-00036, PMP/A. C. DA SILVA FERREIRA JUNIOR RESTAURANTE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, objetivando atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor global R$ 80.000,00. Vigência: 19/01/2023 a 31/12/2023. Recurso: FMAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATO nº 155/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2021-00053-SRP, PMP/L C POZZER EIRELI. Objeto: Aquisição de material de expediente objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e Seus Programas. Valor global R$ 189.626,61. Vigência: 02/02/2023 a 30/06/2023. Recurso: FMS, C/C: 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO nº 163/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00041, PMP/SANEPS SERVIÇOS DE LIMPEZA E SOLUÇÕES SUSTENTAVEIS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para limpeza de fossas sépticas/sumidouros e desentupimentos de caixas de gordura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor global R$ 100.107,20. Vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023. Recurso: FUNDEB, FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Ivanderson Bandeira da Silva - Secretário Interino.