DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referente à Renovação Contratual por igual período e Reajuste de aproximadamente 30% conforme índice da Inflação (IPCA). Valor global R$ 78.000,00. Vigência: 28/12/2022 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003 - SRP Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, objetivando atender as Secretarias Municipais. Data de Abertura: 03/03/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 15/02/2023. Jorge Pascoa da Silva - Pregoeiro. Portaria n° 09/2023-GPP. JORGE PASCOA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2023007-PMPD/SMS. empresa: DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.670.904/0001 - 40, com o valor de R$ 100.338,45 (Cem Mil e Trezentos e Trinta e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos), e Extrato do Contrato Nº 2023008-PMPD/SMS. empresa: EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 71.505.564/0001 - 24, com o valor de R$ 43.307,50 (Quarenta e Três Mil e Trezentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D´ARCO /PA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 09.647.690/001 - 40. Vigência: 01/02/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 13/02/2023. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e Gestor do FMS, Sr. JOÃO PAULO TESSAROLO, inscrito no C.P.F. sob o n° 621.493.002 - 06, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - FMS - SRP, Processo n° 031.2022, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de Material Odontológico ''SAUDE BUCAL'', visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pau D´arco - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPECIE: Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220057. Origem: PREGÃO ELETRÕNICO, Nº 004/2022-SRP. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PÁ e a Pessoa Jurídica: J A F MORAIS - ME. , CNPJ: Nº 26.202.858/0001-22. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220061. Origem: PREGÃO ELETRÕNICO, Nº 004/2022-SRP. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PÁ e a Pessoa Jurídica: J A F MORAIS - ME. , CNPJ: Nº 26.202.858/0001-22. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. Vigência: até 28/02/2023. ordenador: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220832. Origem: PREGÃO ELETRÕNICO, Nº 004/2022-SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Pessoa Jurídica: J A F MORAIS - ME. , CNPJ: Nº 26.202.858/0001-22. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. Vigência: até 28/02/2023. ordenador: REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220058. Origem: PREGÃO ELETRÕNICO, Nº 004/2022-SRP. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PÁ e a Pessoa Jurídica: KEVYN CHRYSTIAN SANTOS TAVARES - ME. , CNPJ: Nº 29.848.764/0001-13. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. Vigência: até 28/02/2023. ordenador: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Termo Aditivo de duração de duração ao contrato Nº. 20220062. Origem: PREGÃO ELETRÕNICO, Nº 004/2022-SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Pessoa Jurídica: KEVYN CHRYSTIAN SANTOS TAVARES - ME. , CNPJ: Nº 29.848.764/0001-13. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. Vigência: até 28/02/2023. ordenador: REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA Termo Aditivo de duração de duração ao contrato Nº. 20220224. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 004/2022-SRP. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PÁ e a Pessoa Jurídica: KEVYN CHRYSTIAN SANTOS TAVARES - ME. , CNPJ: Nº 29.848.764/0001- 13. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. Vigência: até 28/02/2023. ordenador: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Termo Aditivo de duração de duração ao contrato Nº. 20220059. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 004/2022-SRP. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PÁ e a Pessoa Jurídica: DIEGO TAVARES SOUZA - EPP. , CNPJ: Nº 41.415.221/001-08. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. Vigência: até 28/02/2023. ordenador: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Termo Aditivo de duração de duração ao contrato Nº. 20220064. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 005/2022-SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. , CNPJ: Nº 12.735.479/0001- 93. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 (duas) cadeiras odontológicas completas para as equipes de saúde bucal na estratégia da saúde da família, visando fortalecer o sistema único de saúde-sus no munícipio de ponta de pedras-pa vigência: até 30/09/2023. ordenador: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 008-1/2023-PMPM. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038-1/2022-PMPM ORDEM SERVIÇOS Nº 012-1/2022-PMPM, LICITAÇÃO: Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2004-1/2022-PMPM. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. CONTRATADA: F R LIMEIRA LTDA - EPP, CNPJ nº 19.726.697/0001-00 Objeto Contratação de empresa para Ampliação da quadra poliesportiva e reforma da Escola Estadual de Ensino Médio José Alfredo Hage, no município de Porto de Moz-PA , conforme convênio nº 040-2022-SEDUC de acordo com especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 25 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 25/01/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2001-2/2023-FME PROCESSO Nº 003-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 06.077.071/0001-79. Objeto: Construção de uma passarela coberta, sala do AEE, park infantil, grades de proteção e estacionamento coberto da Escola Foad Dib Tachy, construção de um estacionamento da Escola Rita Carvalho, construção de um estacionamento, adaptações da quadra e do park infantil e manutenção hidráulica da Creche Cristiane Pontes, Município de Porto de Moz / Pará, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, conforme projetos, orçamentos e especificações anexos ao Edital. Sendo vencedora a empresa: N. DA C. C. PINHEIRO EIRELI-ME, CNPJ: 27.305.167/0001-17, com valor Total de R$ 329.074,58 (trezentos e vinte e nove mil, setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 14 de fevereiro de 2023. Porto de Moz - PA, 14 de fevereiro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-2/2023-FME Processo Administrativo N° 002/2023 Contratante Secretaria Municipal De Educação De Porto De Moz-Pa CNPJ Nº 06.077.071/0001-79. Objeto: Registro De Preço Objetivando A Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, Destinado A Atender As Necessidades Do Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Nas Modalidades De Ensino Fundamental, Médio, Pré- Escola, Creche, Mais Educação, Educação De Jovens E Adultos, E Atendimento Ed u c a c i o n a l Especializado E Programa Estadual De Alimentação Escolar No Estado Do Pará - Peae/Pa, No Âmbito Da Secretaria De Estado De Educação Seduc, Com O Objetivo De Oferecer Alimentação Escolar Aos Alunos De Ensino Fundamental, Ensino Médio E Educação De Jovens E Adultos Da Rede Pública Municipal E Estadual Deste Município De Porto De Moz/Pará. Sendo vencedora a empresa: J. K NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS-ME CNPJ: 42.897.465/0001-37 vencedora dos ITENS: 01 ao 26 valor Global R$ 5.256,932,50 (Cinco Milhões, Duzentos e Cinquenta e Seis Mil, Novecentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). HOMOLOGADO no dia 14 de fevereiro de 2023. Porto de Moz-PA, 13 de fevereiro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação vinculada no D.O.U, Seção 3 - Nº 153, sexta-feira dia 12 de agosto de 2022. Onde se lê: Assinatura 20 de julho de 2022. Leia-se Assinatura 26 de julho de 2022. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20210307. Origem: Pregão Eletronico nº 9/2021- 150401. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): E M de Souza Comércio de Pães, Inscrita no Cnpj: 35.674.609/0001-20. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios do Programa nacional de alimentação Escolar Para os alunos da Rede Publica de Ensino de Prainha. Vigência: 08 de outubro a 08/02/2023. Data da assinatura: 03/08/2022 ESPÉCIE: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 20210309. Origem: Pregão Eletronico nº 9/2021- 150401. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): B C dos Santos de Almeida, Inscrita no Cnpj: 09.508.519/0001-50. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios do Programa nacional de alimentação Escolar Para os alunos da Rede Publica de Ensino de Prainha. Vigência 08 de outubro a 08/02/2023. Data da assinatura: 03 de outubro de 2022 ESPÉCIE: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 20210308. Origem: Pregão Eletronico nº 9/2021- 150401. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): A de Jesus Diniz, Inscrita no Cnpj: 26.033.840/0001-44. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios do Programa nacional de alimentação Escolar Para os alunos da Rede Publica de Ensino de Prainha. Vigência 08 de outubro a 08/02/2022. Data da assinatura: 03 de outubro de 2022 ESPÉCIE: 5º Termo aditivo ao Contrato nº 20210227. Origem: Pregão Eletronico nº 9/2021- 150401. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): a de Jesus Diniz, Inscrita no Cnpj: 26.033.840/0001-44. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios do Programa nacional de alimentação Escolar Para os alunos da Rede Publica de Ensino de Prainha. Vigência 01 de novembro a 31/03/2023. Data da assinatura: 28 de outubro de 2022 ESPÉCIE: 5º Termo aditivo ao Contrato nº 20210229. Origem: Pregão Eletronico nº 9/2021- 150401. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): E M de Souza Comércio de Pães, Inscrita no Cnpj: 35.674.609/0001-20. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios do Programa nacional de alimentação Escolar Para os alunos da Rede Publica de Ensino de Prainha. Vigência 01 de novembro a 31/03/2023. Assinatura 28/10/2022