DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Serviços de Telecomunicações Para a Implementação, Operação e Manutenção de Um Link de acesso, Síncrono, dedicado à Internet, na Velocidade de 900mb/S (820 Mb/S Via Fibra Óptica e 80 Mb/S Via Rádio), Com disponibilidade 24 (vinte e quatro) Horas Por dia, durante 07 (Sete) dias da Semana, a Partir de Sua ativação até o Término do Contrato, Mediante Implantação de Link de Comunicação de dados de ativa a Ser Instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de Quatipuru Usando Infraestrutura de Fibra Óptica e Tecnologia Rádio (apenas Para a Zona Rural), Com Fornecimento dos equipamentos necessários à execução do Serviço e Suporte Técnico, Para atender as necessidades das Unidades administrativas e Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa, Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Contrato nº 20230210 Valor Total R$ R$ 84.000,00(oitenta e quatro mil reais). Contratada: Sol Provedor de Internete Ltda, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) sob o nº 26.557.450/0001-73. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contrato nº 20230211 Valor Total R$ R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais). Contratada: Sol Provedor de Internete Ltda, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) sob o nº Cnpj 26.557.450/0001- 73. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social. Contrato nº 20230212 Valor Total R$ R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais). Contratada: Sol Provedor de Internete Ltda, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) sob o nº Cnpj 26.557.450/0001- 73. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20230213 Valor Total R$ R$ 84.000,00(oitenta e quatro mil reais). Contratada: Sol Provedor de Internete Ltda, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) sob o nº Cnpj 26.557.450/0001- 73. Contratante: Fdo de Manut. e desen. da educ. Bas. Vlr. Profis. Magist. Contrato nº 20230214. Valor Total R$ R$ 72.000,00(setenta e dois mil reais). Contratada: Sol Provedor de Internete Ltda, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) sob o nº Cnpj 26.557.450/0001-73. Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente. Contrato nº 20230215 Valor Total R$ R$ 12.000,00(doze mil reais). Contratada: Sol Provedor de Internete Ltda, inscrita no Cpnj/CPF (MF) sob o nº Cpnj 26.557.450/0001-73. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Data da assinatura: 14/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 Processo Licitatório Nº. 212/2022 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 28/02/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CALHAS, RUFOS E PINGADEIRAS DE ZINCO, EM ATEDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER JUNTO AOS FUNDOS FUNDEB E FME, E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 14 de fevereiro de 2023. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 Processo Licitatório Nº. 200/2022 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 28/02/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço global, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE CALENDÁRIOS ESCOLARES DO ANO LETIVO, PROVA REDENÇÃO E CADERNO ANUAL AMEI E AMAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER JUNTO AOS FUNDOS: FUNDEB E FME. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 14 de fevereiro de 2023. ELISONIA NEVES DO NASCIMENTO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 Processo Licitatório Nº. 194/2022 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 28/02/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL ESCOLAR PARA COMPLEMENTO DE KITS DIDÁTICOS A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO LETIVO DE 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER JUNTO AO FUNDEB. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 14 de fevereiro de 2023. JANAINA SAMPAIO DA CRUZ Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006 PMRP Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para fornecimento de areia e seixo, para atender a demanda das Secretaria Municipais de Obras, Transportes e Urbanismo, Saúde e Educação de Rondon do Pará, conforme especificações do Termo de Referência. Abertura: 07/03/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Recebimento das propostas no site www.portaldecompraspublicas.com.br até às 08:59 horas do dia 07/03/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações: 94- 99205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará, 14 de Fevereiro de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20230023; SRP 009/2022; PE 9/2022-011; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ADVINDO DA ATA SRP 009/2022 DO PE 9/2022 -011, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGENTE ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2023, em favorecimento da empresa Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ nº 29.520.539/0001-53; VIGÊNCIA: 14/02/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 279.380,50 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos); Data de Assinatura: 14/02/2023. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-005 O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, no uso de suas atribuições legais e considerando a matéria constante neste processo administrativo, faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-005, ratificada em 14/02/2023, para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari-PA, em favorecimento da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.797.967/0001-95, com fulcro no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93. Contrato nº 20230022; Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-005; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari-PA, em favorecimento da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.797.967/0001-95; VIGÊNCIA: 14/02/2023 A 14/02/2024; Valor Global: R$ 11.580,00 (Onze mil e quinhentos e oitenta reais); Data de Assinatura: 14/02/2023 AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO e AMPLIAÇÃO DE 03 SALAS DE AULA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PERPETUO SOCORRO, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI- PARÁ, de acordo com Memorial Descritivo e Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária Sintética e Analítica; Memória de Cálculo de Quantitativos; Cronograma Físico-Financeiro; Quadro de Composição do Empreendimento (QCI); Composição do BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) e Peças Gráficas. Data e hora da Abertura: 06/03/2023, Às 14h30min. Local: Sala Da CPL, na sede da Prefeitura Municipal De Santa Cruz Do Arari. Retirada do Edital: www.santacruzdoarari.pa.gov.br; www.geoobras.tcm.pa.gov.br. Informações no e- mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE COM ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO (TIPO PASSARELA) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, de acordo com Memorial Descritivo e Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária Sintética e Analítica; Memória de Cálculo de Quantitativos; Cronograma Físico-Financeiro; Quadro de Composição do Empreendimento (QCI); Composição do BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) e Peças Gráficas. Data e hora da Abertura: 06/03/2023, Às 16h30min. Local: Sala Da CPL, na sede da Prefeitura Municipal De Santa Cruz Do Arari. Retirada do Edital: www.santacruzdoarari.pa.gov.br; www.geoobras.tcm.pa.gov.br. Informações no e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Arari-PA, 14 de fevereiro de 2023 NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2022 - PMSIP/SEMMA OBJETO: Aquisição de combustível para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e de Suas Secretarias Jurisdicionadas; EMPRESA CONTRATADA: T. T. LTDA, com CNPJ Nº 03.555.314/0001-49; Valor do Contrato; R$ 853.500,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais); Vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, ou seja, de 12/12/2022 a 12/06/2023; Ordenador da despesa: Jorge Antônio Santos Bittencourt; Data de assinatura do contrato: 12 de dezembro de 2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2022 - PMSIP/SEMED OBJETO: Aquisição de combustível para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e de Suas Secretarias Jurisdicionadas; EMPRESA CONTRATADA: T. T. LTDA, com CNPJ Nº 03.555.314/0001-49; Valor do Contrato; R$ 1.372.400,00 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais); Vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, ou seja, de 12/12/2022 a 12/06/2023; Ordenador da despesa: Elen Cristina da Cruz Alves; Data de assinatura do contrato: 12 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 179/2022 - PMSIP/ SEMMA Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: T.T. LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.555.314/0001-49; Objeto do Termo Aditivo: REEQUILÍBRIO Econômico-Financeiro ao Contrato nº 179/2022, para aquisição de combustível, item 1, gasolina comum; após o reequilíbrio, o Valor do saldo contratual é de R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais); Ordenador da despesa: Jorge Antônio Santos Bittencourt; Data de assinatura: 12 de dezembro de 2022.