DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA, inscrita no CNPJ N° 03.555.314/0001-49, resolvem celebrar a RESCISÃO BILATERAL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, ao CONTRATO N.º 042/2022, em razão do termino do saldo do contrato pactuado entre as partes e da impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 12 de dezembro de 2022. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente CPL EXTRATO DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa T. T. LTDA, inscrita no CNPJ N° 03.555.314/0001-49, resolvem celebrar a RESCISÃO BILATERAL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, ao CONTRATO N.º 039/2022, em razão do termino do saldo do contrato pactuado entre as partes e da impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 12 de dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Uniterra Serviços de Terraplenagem Ltda Objeto: pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - Sexta Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém - Pará. Prorrogação de vigência: 15.03.2023 a 15.06.2023. Prazo de execução: 15.02.2023 a 15.05.2023. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Processo nº 17944.103952/2019-45, Contrato CAIXA nº 533.221-57 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Construir Engenharia e Obras em Geral Eirelli - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da SEMINFRA. Alteração: O Presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA II - DO PREÇO, decréscimo dos itens, alterando o valor do contrato original que é de R$ 7.547.960,00 (sete milhões quinhentos e quarenta e sete mil e novecentos e sessenta reais), tendo assim um decréscimo de R$ 96.555,00 (noventa e seis mim e quinhentos e cinquenta e cinco reais) ao contrato original e passará a ser menor, no valor de R$ 7.543.005,00 (sete milhões quinhentos e quarenta e três mil e cinco reais). Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: LCM Construção e Comércio S/A Objeto: Execução de serviços de Pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - Sétima Etapa, Programa FINISA - Santarém Pará Vigência: 15.03.2023 a 15.06.2023. Execução15.02.2023 a 15.05.2023. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Processo nº 17944.103952/2019-45, Contrato CAIXA nº 533.221-57 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO Apostila 001/2023 ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022-SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: Orleans Viagens e Turismo LTDA. Data da assinatura: 14/02/2023. Alteração: Atualização do Disposto na Cláusula III - Da Dotação Orçamentária. Passando a ter o seguinte teor: Dotação orçamentária: 04.122.0003.2202.000 - Manutenção das Atividades da SEMURB, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte: 1.500, Ficha: 1739. Santarém, 14 de fevereiro 2023. Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 01608003/22. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, ferramentas, ferragens, material para pintura, forro, hidráulico, sanitário e madeiras, destinados a suprir as necessidades das secretarias e fundos municipais vinculados a prefeitura municipal de São Caetano de Odivelas/PA. Exercício 2023; Contrato nº 2023230122. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: Construcenter Serviços & Comercio Ltda, Cpnj nº 19.853.412/0001-00. Valor total: R$ 92.612,38 (noventa e dois mil, seiscentos e doze reais e trinta e oito centavos); Contrato nº 2023230124. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: Construcenter Serviços & Comercio Ltda, Cpnj nº 19.853.412/0001-00. Valor total: R$ 288.485,92 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos); Contrato nº 2023230121. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: Construcenter Serviços & Comercio Ltda, Cpnj nº 19.853.412/0001- 00. Valor total: R$ 751.679,80 (setecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); Contrato nº 2023230123. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Construcenter Serviços & Comercio Ltda, Cpnj nº 19.853.412/0001-00. Valor total: R$ 188.632,25 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos); Contrato nº 2023230118. Contratante: fundo municipal de assistencia social. Contratada: J O Pedrosa & Cia Ltda, Cpnj nº 31.677.027/0001-47. Valor total: R$ 38.404,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e quatro reais); Contrato nº 2023230120. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: J O Pedrosa & Cia Ltda, Cpnj nº 31.677.027/0001-47. Valor total: R$ 62.532,89 (sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos); Contrato nº 2023230117. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: J O Pedrosa & Cia Ltda, Cpnj nº 31.677.027/0001-47. Valor total: R$ 267.984,10 (duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos); Contrato nº 2023230119. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J O Pedrosa & Cia Ltda, Cpnj nº 31.677.027/0001-47. Valor total: R$ 53.853,06 (cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e seis centavos); Contrato nº 2023230110. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: R M Furtado Me, Cpnj nº 18.091.279/0001-21. Valor total: R$ 119.951,45 (cento e dezenove mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos); Contrato nº 2023230112. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: R M Furtado Me, Cpnj nº 18.091.279/0001-21. Valor total: R$ 270.582,00 (duzentos e setenta mil, quinhentos e oitenta e dois reais); Contrato nº 2023230109. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: R M Furtado Me, Cpnj nº 18.091.279/0001-21. Valor total: R$ 611.050,77 (seiscentos e onze mil, cinquenta reais e setenta e sete centavos); Contrato nº 2023230111. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R M Furtado Me, Cpnj nº 18.091.279/0001-21. Valor total: R$ 174.689,74 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos); Contrato nº 2023230106. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: Raul J.L. Marques, Cpnj nº 31.325.865/0001-51. Valor total: R$ 23.843,92 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos); Contrato nº 2023230108. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: Raul J.L. Marques, Cpnj nº 31.325.865/0001-51. Valor total: R$ 89.558,47 (oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos); Contrato nº 2023230105. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: Raul J.L. Marques, Cpnj nº 31.325.865/0001-51. Valor total: R$ 115.547,05 (cento e quinze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinco centavos); Contrato nº 2023230107. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Raul J.L. Marques, Cpnj nº 31.325.865/0001-51. Valor total: R$ 49.450,43 (quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos); Contrato nº 2023230114. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: Comercial Rossy Eireli, Cpnj nº 03.416.298/0001-03. Valor total: R$ 99.997,83 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos); Contrato nº 2023230116. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: Comercial Rossy Eireli, Cpnj nº 03.416.298/0001-03. Valor total: R$ 300.107,97 (trezentos mil, cento e sete reais e noventa e sete centavos); Contrato nº 2023230113. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: Comercial Rossy Eireli, Cpnj nº 03.416.298/0001-03. Valor total: R$ 552.766,45 (quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); Contrato nº 2023230115. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Comercial Rossy Eireli, Cpnj nº 03.416.298/0001-03. Valor total: R$ 188.559,28 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos). Vigência: 23 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 01802001/22 Objeto: Registro de preço objetivando a aquisição de lanches e refeições prontos com variados cardápios para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos vinculados pelo período de 12 (doze) meses. Exercício 2023. Contrato nº 2023070201. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: A C dos R Rendeiro, Cpnj nº 26.875.212/0001-06. Valor total: R$ 99.800,00 (noventa e nove mil, oitocentos reais). Vigência: 07 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP - Proc. Administrativo nº 00909002/22 Objeto: O presente Contrato tem como objeto Futura E Eventual Aquisição de Combustivel (Óleo diesel S10), destinado A Atender As necessidades da Secretaria de Obras do Município de São Caetano de Odivelas. Exercício 2023. Contrato nº 2023260102. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: C. S. A Combustiveis Ltda, Cnpj nº 07.123.542/0001-09. Valor total R$ 226.760,00 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e sessenta reais). Vigência: 26 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SRP, tipo menor preço, Registro de Preço para Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material de Construção Civil destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. Abertura: 01/03/2023, às 09:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São Caetano de Odivelas/Pa, 14 de fevereiro de 2023 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022-00005 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de São Domingos do Capim/PA, torna público que, após análise das interposições de razões recursais apresentadas pela empresa CONSTRUTORA DO PARÁ MONTAGEM DE ESTRTUTURAS METÁLICAS E PROJETOS LTDA - CONSTRUPAR, CNPJ: 11.447.622/0001-89, e das contrarrazões apresentadas pela Licitante INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 20.239.662/0001-26; decide: 1 - CONHECER O RECURSO INTERPOSTO pela Licitante CONSTRUTORA DO PARÁ MONTAGEM DE ESTRTUTURAS METÁLICAS E PROJETOS LTDA - CONSTRUPAR, CNPJ: 11.447.622/0001-89, e no mérito negar-lhe total provimento, mantendo a decisão da Comissão de Licitação que inabilitou a recorrente. 2 - CONHECER AS CONTRARRAZÕES APRESENTADAS pela Licitante INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ No 20.239.662/0001-26 e no mérito dar provimento, para manter INABILITADA a recorrente, mantendo, assim, a decisão da Comissão de Licitação que inabilitou. Desta forma, fica designada a sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas para o dia 17 de fevereiro das 2023 às 09:00 horas na sala de reunião da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, sito à Avenida Dr. Lauro Sodré, No 206, Centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68.635-000. Informamos, ainda, que o inteiro teor da decisão do Recurso Administrativo, encontra - se disponível na sala de reunião da Comissão de Licitação, sito à Avenida Dr. Lauro Sodré, No 206, Centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68.635-000. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20220309, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preços TP005/2022 - JHPL CONSTRUTORA CIVIL EIRELI - Objeto: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 800592/2013, PROPOSTA Nø 004886/2013 - SICONV ENTRE MINISTERIO DO TURISMO MTUR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 16/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2022003201, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Pregão Eletrônico PE095/2021-SRP - ELITE PROTESE DENTARIA LTDA - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados para confecção clínica e técnica de próteses dentarias, através do Programa LRPD-Laboratório Regional de Próteses Dentarias, para atender a população carente do município de São Félix do Xingu/PA. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2022.