DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500254 254 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230047; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CLAUDIO DOS S. ALVES EIRELI; OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de construção em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 1.348.196,60; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2023 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2023 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.26; Exercício 2023 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.26; Exercício 2023 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.42; Exercício 2023 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.42; Exercício 2023 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2023 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023. l FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230034; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: ALIMENTOS JW EIRELI-ME; OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para atender as necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 708.139,00; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07;VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230040; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: ALIMENTOS JW EIRELI-ME; OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 711.126,00; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2023 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22;VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230016; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: W. L. DE JES U S COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 16.998,95; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2023 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230025; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: LORASCHI, LORASCHI & CIA LTDA-EPP; OBJETO: Aquisição parcelada de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 29.250,00; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2023 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo cujo objeto é a alteração da cláusula que trata da vigência, referente ao Contrato nº 130/2021- DEMAD, prorrogando a vigência dos mesmos por igual e sucessivo período por mais 12(doze) meses, oriundos do PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2021. Partes: SENHORA CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI e CNPJ: 41.002.760/0001-15 e PREFEITURA DE TERRA ALTA e SECRETARIAIS. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-3001001. Tipo menor preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS DIGITAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. Data de abertura: 02/03/2023 às 14:00h no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-3101001. Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROGRAMAS E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU. Data de abertura: 01/03/2023 às 14:00h no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br MÁRCIA H. MOREIRA LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-0702001. Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de pneus e câmaras de ar, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 01/03/2023 às 09:00 h no site www.bll.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001FUNDEB O Município de TUCUMÃ, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de Março de 2023, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00 1 F U N D E B, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. Conforme o Termo de Referência de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. Informações e retirada do edital na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã-PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM. TUCUMÃ - PA, 14 de fevereiro de 2023 DÉBORA DE SOUZA MARTINS Presidente da CPL. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃÇO Nº 6/2023-006PMT Termo de Ratificação. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023-006PMT. Objeto: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças genuínas para o conserto do veículo VW Caminhão 26.280 CRM 6X4, ano/modelo 2021/2022 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã, C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02. Contratada SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, C.N.P.J. 14.133.730/0001-75. No valor total de R$ 4.631,48 (quatro mil e seiscentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). Ratifico a Licitação amparada no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tucumã - PA, 14 de fevereiro de 2023 CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-074PMT O Município de Tucumã representado pela Administração, pela Pregoeira designada pelo Decreto nº 072/2022 de 29 de março de 2022, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico - SRP, cujo objeto é eventual e futura aquisição parcelada de bandeiras oficiais e acessórios destinados a atender as demandas da secretaria Municipal de administração e planejamento. A Comissão de Licitação e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS 003, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, no Processo Licitatório nº 9/2022-074PMT, Modalidade Pregão Eletrônico, FRACASSADOS. Tucumã - PA, 14 de fevereiro de 2023. NADIELLY SOUSA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8.2023-005 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8.2023-005 Abertura dia 03/03/2023 às 09:00 horas, no portal BNC, tipo Menor Preço item, Objeto registro de preço para futura e eventual contratação para aquisição de material de limpeza e descartáveis em geral. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8.2023-010 Abertura dia 03/03/2023 às 10:00 horas, no portal BNC, tipo Menor Preço item, Objeto registro de preço para futura e eventual contratação para aquisição de gêneros alimentícios para atender a Prefeitura e Saúde. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8.2023-009 Abertura dia 03/03/2023 às 11:00 horas, no portal BNC, tipo Menor Preço item, Objeto registro de preço para futura e eventual contratação para aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza em geral, visando atender a casa de apoio de Belém, no site http://tucurui.pa.gov.br/. Tucuruí/PA, 14 de fevereiro de 2023 FERNANDO BARROS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220011, 20220012 e 20220013. Contratante: FMAS, PMU e FMS Contratada: BIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: INEX Nº 02/2022-IN/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2023. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220221. Contratante: FME Contratada: FRA N C I S CO PEREIRA DA SILVA 53730054287 Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 02/2022- FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2023. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220220. Contratante: FME Contratada: S & B MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 02/2022-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2023. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220123 e 20220124. Contratante: FME e FUNDEB Contratada: A. TOREZANI - ME Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 20/2021- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2023. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220108. Contratante: FMMA Contratada: J.A.E. AKRA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 30/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/11/2023. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220136. Contratante: PMU Contratada: GOMES E PRIORE LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 01/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 16/10/2023. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220173. Contratante: PMU Contratada: GOES & GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 04/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 15/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-PG/FMS Abertura: 03/03/2023 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Veículo de Passeio de 05 (cinco) lugares, modelo Sport Utility Vehicle (Veículo Utilitário Esportivo) - SUV, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. [email protected] Fone 98402-2429. LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES Pregoeiro