DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 48.313,62 (quarenta e oito mil, trezentos e treze reais e sessenta e dois centavos); Contratada: Dazzling Face Corporation Comercio Ltda; Contrato nº 20239183 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 57.400,68 (cinquenta e sete mil, quatrocentos reais e sessenta e oito centavos); Contratada: Junior Construção e Comercio Serviços Eireli; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de limpeza; Vigência: 09/02/2023 à 29/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-00037; Contrato nº 20239184. Contratante Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 165.427,68 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), Contrato nº 20239185 Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 853.948,65 (oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); Contratada: L. J. Antunes Eireli - Me; Objeto: aquisição de peças de veículos para atender a demanda dos Fundos e Secretarias da Prefeitura de Uruará; Vigência: 13/02/2023 à 29/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-00053; CONTRATO nº 20239187. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 156.533,00 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos e trinta e três reais); Contratada: L. J. Antunes Eireli - Me Objeto: Aquisição de peças para máquinas pesadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Uruará; Vigência: 14/02/2023 à 29/12/2023 CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada nos sistemas "alegislativo" - sistema de gerenciamento e controle de SITE para câmara municipal e hospedagem do domínio, "aE-sic" - sistema de informação ao cidadão, "a Ouvidoria e Fale conosco" - sistemas de ouvidoria municipal, conforme as exigências da lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Fundamentação: art. 25, inc. II, Lei Federal n°. 8.666/93. Autorização: 02 de fevereiro de 2023, Jesanias da Silva Pessoa, Ordenador de Despesa. Ratificação: 07 de fevereiro de 2023. Valor total de R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais), Empresa. J. S. Vieira Assessoria e Sistemas, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.700.166/0001-16. Mojuí dos Campos/PA,14 de fevereiro de 2023 JESANIAS DA SILVA PESSOA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A CMR através da seu Presidente, torna público para conhecimento aviso de licitação da PREGÃO PRESENCIAL 004/2023 que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E ALIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. Data de abertura do certame 28/02/2023, às 09:30.O edital, informações poderão ser obtidos no site : https://camararuropolis.pa.gov.br/ Rurópolis(PA), 14 de fevereiro de 2023. ANDERSSON GUIMARÃES PINTO Presidente da Câmara Municipal de Rurópolis ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00004/2023, para o dia 03 de Março de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 03 de Março de 2023 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcantil - PB, 14 de Fevereiro de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 hs do dia 16 de fevereiro de 2023, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Aplicação de Peças Genuínas e/ou Originais, com mão de obra e demais obrigações, na Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Alcantil-PB. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 10 de Fevereiro de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA ABC FARMA DE A a Z. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 01 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 01 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Amparo - PB, 14 de Fevereiro de 2023 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Aos 03 dias do mês de Fevereiro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00022/2022 que objetiva o registro de preços para: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de diversos materiais de limpeza, para atender a demanda da Administração Municipal e demais participantes, conforme termo de referência em anexo; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARUNA - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00022/2022 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 30.911.924/0001-00 - Valor: R$ 307.278,65. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. Araruna-PB, 3 de fevereiro de 2023 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém torna para ciência dos interessados, que o Município dará prosseguimento a TOMADA DE PREÇOS Nº 0012-2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF VI LIMEIRA, realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 22/02/2023 às 14:00hs, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Belém - PB, 14 de fevereiro de 2023 JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ D ES P AC H O RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE NATUREZA CONTÁBIL E FISCAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE DE BREJO DO CRUZ-PB; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: MACEDO CONTABILIDADE E AUDITORIA PUBLICA LTDA - R$ 96.000,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais. Brejo do Cruz - PB, 14 de Fevereiro de 2023 MARJORIE JORDANA GARCIA FERNANDES Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DRº ODILON MAIA FILHO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 02 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 755/08; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 14 de fevereiro de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 03 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 755/08; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 14 de Fevereiro de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro