DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500256 256 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS D ES P AC H O RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2023, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CARRO PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BREJO DOS SANTOS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TALLISSON QUÊNIO PINHEIRO DE OLIVEIRA - R$ 54.000,00. Brejo dos Santos - PB, 14 de fevereiro de 2023 MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (0 KM), PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS-PB, CONFORME PROPOSTA: 18000.776000/1220-01, EMENDA PARLAMENTAR 39970003; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 65.532,00; COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 190.500,00. Brejo dos Santos - PB, 14 de fevereiro de 2023 MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS-PB, DURANTE O ANO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AM PEREIRA ABRANTES EIRELI - R$ 146.689,00. Brejo dos Santos - PB, 14 de fevereiro de 2023 MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Serviços De Adequação De Estradas Vicinais (Passagem Molhada Pai Mateus. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 15/2022. DOTAÇÃO: Conforme O Contrato De Repasse N° 1082408-09/2021, Convênio 925373, Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Cabaceiras E O Ministerio Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento 02.801 Secretaria De Infra Estrutura E Serviços Públicos 15 122 1003 2028 Desenvolver As Atividades De Obras E Serviços Públicos 3390.39 99 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 14/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 6401/2022 - 14.02.23 - MJC CONSTRUCOES EIRELI - R$ 488.037,36 OBJETO: Serviços De Adequação De Estrada Vicinais, No Município De Cabaceiras. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 02/2023. DOTAÇÃO: Conforme Contrato De Repasse Nº 921824/2021 Firmado Entre A Prefeitura E A Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento. 02.801 Secretaria De Infra Estrutura E Serviços Públicos 15 122 1003 2028 Desenvolver As Atividades De Obras E Serviços Públicos 3390.39 99 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Até O Final Do Exercício Financeiro De 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 00601/2023 - 14.02.23 - FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 290.039,36. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a TP nº 15/2022, que objetiva: SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (PASSAGEM MOLHADA PAI MATEUS); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MJC CONSTRUCOES EIRELI - R$ 488.037,36. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a TP nº 02/2023, que objetiva: SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 290.039,36. Cabaceiras - PB, 14 de Fevereiro de 2023 TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2022 Segunda Chamada PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da SEGUNDA CHAMADA da TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2022, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE QUATRO BIBLIOTECAS SETORIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ALICE GAUDÊNCIO, HELENO HENRIQUES, MARIA DAS VITÓRIA E SELMA AGRA VILARIM CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. EMPRESAS HABILITADAS: IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.972.451/0001-38; CONSTRUTORA APODI LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.620.703/0001-15. EMPRESA INABILITADA: D K CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.916.946/0001-06, por descumprir os Subitens do Edital: 10.3 (apresentou Declarações com data posterior ao certame); 10.6.3 (apresentou prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, fora do prazo de validade); 10.6.6. (apresentou prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante fora do prazo de validade); 10.7.1. (apresentou Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial, expedida pelo distribuidor da Sede da Pessoa Jurídica licitante fora do prazo de validade). Caso não haja recurso pendente, fica determinado o dia 28 de fevereiro de 2023 às 14:30 horas, para abertura da PROPOSTA DE PREÇOS das Empresas HABILITADAS Campina Grande, 14 fevereiro de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 146/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.213/2022 ERRATA - UASG 981981 A secretaria municipal de administração de campina grande - pb, através da pregoeiro oficial, torna público, que o subitem 10.14 do edital teve sua redação retificada e que pode ser aferida na integra no semanário disponível em https://campinagrande.pb.gov.br/semanario-oficial/ semanario-oficial-2023/ e https://www.comprasnet.gov.br/ ou por intermédio do e-mail [email protected]. considerando que a referida alteração não afeta a elaboração de propostas, serão mantidas data e horário da sessão pública, em razão do disposto no art. 21, §4º, da lei nº 8.666/93. Campina Grande, 14 de fevereiro de 2023. CALINE SINARA DA COSTA GUIMARÃES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP ERRATA - UASG 981981 A secretaria municipal de administração de campina grande - pb, através da pregoeiro oficial, torna público, que o subitem 10.14 do edital teve sua redação retificada e que pode ser aferida na integra no semanário disponível em https://campinagrande.pb.gov.br/semanario-oficial/ semanario-oficial-2023/ e https://www.comprasnet.gov.br/ ou por intermédio do e-mail [email protected]. considerando que a referida alteração não afeta a elaboração de propostas, serão mantidas data e horário da sessão pública, em razão do disposto no art. 21, §4º, da lei nº 8.666/93. Campina Grande, 14 de fevereiro de 2023. FLAUBER VINICIUS BARRETO DOS SANTOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023 ERRATA - UASG 981981 A secretaria municipal de administração de campina grande - pb, através da pregoeiro oficial, torna público, que o subitem 10.14 do edital teve sua redação retificada e que pode ser aferida na integra no semanário disponível em https://campinagrande.pb.gov.br/semanario-oficial/ semanario-oficial-2023/ e https://www.comprasnet.gov.br/ ou por intermédio do e-mail [email protected]. considerando que a referida alteração não afeta a elaboração de propostas, serão mantidas data e horário da sessão pública, em razão do disposto no art. 21, §4º, da lei nº 8.666/93. Campina Grande, 14 de fevereiro de 2023. FLAUBER VINICIUS BARRETO DOS SANTOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023 ERRATA - UASG 981981 A secretaria municipal de administração de campina grande - pb, através da pregoeiro oficial, torna público, que o subitem 10.14 do edital teve sua redação retificada e que pode ser aferida na integra no semanário disponível em https://campinagrande.pb.gov.br/semanario-oficial/ semanario-oficial-2023/ e https://www.comprasnet.gov.br/ ou por intermédio do e-mail [email protected]. considerando que a referida alteração não afeta a elaboração de propostas, serão mantidas data e horário da sessão pública, em razão do disposto no art. 21, §4º, da lei nº 8.666/93. Campina Grande, 14 de fevereiro de 2023. FLAUBER VINICIUS BARRETO DOS SANTOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16126/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clínica Médica Hiperbárica Paraíba Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização De Tratamento Médico De Oxigenoterapia Hiperbárica (30 Sessões), Em Favor Do Paciente João Pedro Leite. Valor Global: R$ 14.400,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16033/2023. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Walmir Fogliene. Data da Assinatura: 13/02/2023. Gilney Silva Porto - Secretário De Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16118/2023/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Francisco Galdino Soares. Objeto: Locação De Imóvel, No Município De Campina Grande - Pb, Com Vista À Implantação Da Âncora Sítio Massapê Sn No Distrito De Galante Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Dispensa De Licitação N°. 16021/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, X, Da Lei Nº. 8.666/93, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global: R$ 13.992,00. Prazo Contratual: 24 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Francisco Galdino Soares. Data da Assinatura: 10/02/2023.Gilney Silva Porto - Secretário De Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16125/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Uni Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Ferriprox 500 Mg Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande - Pb De Carmelia Matias Diniz. Processo N° 00049986220158150011.Valor Global: R$ 13.559,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16024/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Christian Mendes Oliveira Tavares. Data da Assinatura: 14/02/2023.Gilney Silva Porto - Secretário De Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16003/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vivax - Industria E Comercio De Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Caixas Especiais Para Armazenamento De Filtros De Hemodiálise Reprocessados, Para Atender As Necessidades Do Setor De Hemodiálise Do Hospital Dr. Edgley Na Cidade De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 10.022,37. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16452/2022/Sms/Pmcg - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Luis Fernando Cordeiro / Frederico Augusto Lobão Dos Santos. Data da Assinatura: 14/02/2023. Gilney Silva Porto - Secretário De Saúde