DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 14/02/2023.Gilney Silva Porto - Secretário De Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.026/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS ANTISSÉPTICOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB POR 180 DIAS, em favor da PESSOA JURÍDICA NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 15.218.561/0001-39, VALOR de R$ 192.811,50 (cento e noventa e dois mil oitocentos e onze reais e cinquenta centavos), com fundamento no Artigo 24, inciso IV da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 14 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.034/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da PESSOA FÍSICA ROGÉRIO NITSCH, inscrita no CPF sob o Nº 365.659.588-74, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 13 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.025/2023, cujo objeto é LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER PACIENTES DOMICILIARES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, em favor da PESSOA JURÍDICA VENTILAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALUGUEL DE APARELHOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 08.965.403/0001-87, VALOR de R$ 1.002.820,00 (um milhão dois mil oitocentos e vinte reais), com fundamento no Artigo 24, inciso IV da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 14 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços para elaboração de laudos técnicos de PGR e LTCAT, para atender todos os colaboradores da Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, conforme quantidade constante no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS e OUTROS 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00057/2023 - 09.02.23 - R. F. DA SILVA - R$ 25.650,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, às 14:00 horas do dia 07 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Manutenção da Escola Albino Pimentel no Gurugi, neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 12:00 as 18:00 horas - de Segunda a Quinta - e das 08:00 as 14:00 horas - Sexta dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Conde - PB, 10 de Fevereiro de 2023 ÁLAMO CESAR TRAJANO MARTINS JUNIOR Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, às 14:00 horas do dia 09 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo e drenagem de ruas. Recursos: Contrato de Repasse nº 921762/2021/MDR/CAIXA e Próprios do Município de Conde, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 12:00 as 18:00 horas - de Segunda a Quinta - e das 08:00 as 14:00 horas - Sexta dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Conde - PB, 10 de Fevereiro de 2023 ÁLAMO CESAR TRAJANO MARTINS JUNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Damião, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, 09h00min do dia 27 de Fevereiro de 2023, por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para: prestação de serviços de transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino deste Município.. Recursos: Próprios/Federais. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013.Email: [email protected]. Edital: ww.portaldecompraspublicas.com.br ou www.tce.pb.gov.br. Damião(PB), 10 de Fevereiro de 2023. JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º (DÉCIMO SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2020 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: CATÃO BONGIOVI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 30.272.239/0001-81 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE AVENIDA NA VILA OLÍMPICA DE ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 75 (setenta e cinco) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 22/04/2023. Processo licitatório: CONCORRÊNCIA 00001/2020. Recursos: PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 03/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: L&L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 18.833.963/0001-31 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FABRÍCIO BATISTA DE ARAÚJO, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 210 (duzentos e dez) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 10/08/2023. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00002/2022. Recursos: DIVERSOS Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 10/01/2023 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Licitação, sediada na Rua Antenor Navarro, nº 837, Lírio Verde, Esperança - PB, às 11h do dia 20 de março de 2023, no Auditório do Centro Administrativo, licitação na modalidade Concorrência Pública, processada sob o nº 0001/2023, Forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço GLOBAL POR LOTE, que tem como objeto "OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (CENTRO CULTURAL, RESERVATÓRIOS E SUBESTAÇÃO ABRIGADA), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (GINÁSIO POLIESPORTIVO), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL." Recursos Federais e Próprios, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Informações no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361-3801. Edital: www.esperanca.pb.gov.br. Esperança - PB, 13 de fevereiro de 2023. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, às 10:00 horas do dia 02 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34541035. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Ibiara - PB, 13 de fevereiro de 2023 SEBASTIÃO BATISTA PALITÓ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, às 08:30 horas do dia 02 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E OUTROS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34541035. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Ibiara - PB, 13 de fevereiro de 2023 SEBASTIÃO BATISTA PALITÓ Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, não compareceu nenhum interessado, sendo considerada