DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ibiara - PB, 13 de fevereiro de 2023 SEBASTIÃO BATISTA PALITÓ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de execução continuada de serviços de contabilidade, assessoria técnica contábil, administrativa e financeira para a Prefeitura Municipal de Igaracy-pb. fundamento legal: inexigibilidade de licitação nº in00005/2023. dotação: recursos próprios do município de igaracy: 02.000 gabinete do prefeito 04 122 1002 2003 manutenção das atividades do gabinete da prefeito 017 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 03.000 secretaria de admnistração e planejamento 04 122 1008 2006 manutenção da secretaria de administração e planejamento 037 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 038 3 3.90.39 00 1.501.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 4.000 secretaria de finanças 04 123 1002 2010 manutenção das atividades da secretaria de finanças 064 3.3.90.39 00 outros serviços e terceiros - pessoa jurídica 065 3.3.90.39 00 1.501.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 05.000 secretaria de infraestrutura 15 452 1002 2011 manutenção das atividades da secretaria de infraestrutura 092 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 093 3.3.90.39 00 serviços de terceiros - pessoa jurídica.06.000 secretaria de saúde 10 301 1011 2015 manutenção da secretria municipal de saúde 115 3.3.90.39 00 1.500.1002 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 06.001 fundo municipal de saúde 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus 126 3.3.90.39 .00 1.500.1002 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 07.000 secretaria de meio ambiente, agricultura e rec. hídricos 04 122 1012 2036 manutenção da sec. de meio ambiente, agricultura e recursos hídricos 246 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 08.000 secretaria de ação social 14 244 1013 2040 manutenção das atividades da secretaria de ação social, 274 3.3.90.39 00 1.500.0000 o outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 08.001 fundo municipal de assistência social 08 244 1013 2043 cofinanciamento dos serv. de prog. e projetos da gestão do suas 297 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo, 12 368 1016 2061 manutenção da secretaria de educação, 388 3.3.90.39 00 1.500.1001 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 10.000 secretaria de cultura, 13 695 1018 2068 manutenção das atividades da secretaria de cultura, 440 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 443 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.. Vigência: até 11/01/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT nº 00016/2023 - 11.01.23 - Ecoplan Contabilidade Publica e Softwares Ltda - r$ 101.580,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021. OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de conclusão da construção de uma Praça localizada no Bairro Zuza Martins, junto ao Município de Itatuba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00122/2021 - Pierre Jan de Oliveira Chaves Eireli - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 14.02.23 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 07 de Março de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Itatuba - PB, 13 de Fevereiro de 2023 JOSÉ LUKAS PEREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.010/2023/SEINFRA TOMADA DE PREÇOS Nº 11.033/2022/SEINFRA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CONTRATADA: MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP CNPJ Nº 20.010.332/0001-64 OBJETO: Execução dos Serviços de Recuperação e Manutenção no Centro de Referência da Juventude (CRJ) Adalberto da Silva Fernandes, localizado no Bairro do Valentina em João Pessoa-PB. VALOR TOTAL: R$ 418.238,70 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS). Classificação Funcional: 27.812.5427.254410; Elemento de Despesa: 44.90.51; Fonte de Recursos: 1.5.00. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Kaio Márcio Ferreira Costa de Almeida - PMJP / e Henderson Gomes dos Santos - Montbravo Construções e Serviços Eireli - EPP Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.016 /2023 CHAVE GGM: ADC4-K705-1IX4-3GOQ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOR BOMBAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.527/2022 Data da sessão: 03/03/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Edital: https://www.gov.br/compras/pt-br/ https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 14 de fevereiro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82001/2022 Chave CGM PS41-5MMR-57EP-19AR A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, de 25 de janeiro de 2023, conjuntamente com a Comissão de Avaliação, instituída através da Portaria nº 016/2022, publicada no Diário Municipal de João Pessoa, Edição nº 118, do dia 14 de setembro de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que após o decurso de prazo recursal sem que houvesse nenhuma manifestação dos interessados e, portanto, precluso o prazo de contrarrazões, bem como de acordo com a análise das Propostas Técnicas e Financeiras apresentadas pelos candidatos e conforme Edital e Termo de Referência, chegou à seguinte conclusão: CLASSIFICAÇÃO FINAL LICITANTE C L A S S I F I C AÇ ÃO 1 Geratrix Engenharia Ltda 1º 2 AP Engenharia Ltda 2º DESCLASSIFICADA: J & PJ Consultoria e Assessoria: não comprovou cumprir os Requisitos Mínimos de Qualificação Técnica Operacional exigidos no Item X.1 do Termo de Referência; não comprovou cumprir os Requisitos Mínimos de Qualificação Técnica Profissional exigidos no Item X.2 do Termo de Referência; descumpriu a exigência do Item 16.1 da Seção 1 e Cláusula 12 dos Dados da Licitação DDL, incidindo na hipótese prevista no Item 16.3 da Seção 1 do Edital; não apresentou Composições de Custos Unitários e Quadro Demonstrativo de Composição de BDI, em descumprimento Item 12.2, alínea "d", da Seção 1 do Edital. O detalhamento do julgamento está no relatório final de julgamento de propostas técnicas e financeiras. As demais informações relativas ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7143, na aba "arquivos da licitação". Qualquer informação referente ao certame será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 13 de fevereiro de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação Programa "João Pessoa Sustentável" AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.054/2022 MEMORANDO INTERNO Nº 2022/135.548. OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 18 RUAS NOS BAIRROS: CUIÁ, JOSÉ AMÉRICO, OITIZEIRO, GROTÕES, TRINCHEIRAS E ESTADOS, EM JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 17 de fevereiro de 2023, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. João Pessoa, 14 de fevereiro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.018 /2023 CHAVE GGM: LS8P-6HZT-GMZH-TP6D. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de artigos de cama e colchões para atender as necessidades dos orgãos/entidades demandantes, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 Data da sessão: 03/03/2023 Horário da Abertura das Propostas: 14hs00min (Horário local). Local da Disputa: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital: https://www.gov.br/ compras/pt-br/. https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licita coes. João Pessoa, 14 de fevereiro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82001/2022 Chave CGM PS41-5MMR-57EP-19AR HOMOLOGO o resultado do certame realizado através da Licitação Pública Nacional nº 82001/2022, regulada através da GN 2349-15, Processo Administrativo nº 19.633/2022 (1Doc), que teve como objeto a "Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da requalificação do prédio sede do Centro de Cooperação da Cidade - CCC - de João Pessoa/PB, em João Pessoa, Paraíba, Brasil, Adjudicando seu objeto em favor da Empresa GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.223.818/0001-12, no valor total de R$ 6.544.817,12 (seis milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos de dezessete reais e doze centavos). Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7143. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 14 de fevereiro de 2023. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável MARCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2022. DOTAÇÃO: 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1021 1021 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS 0252 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.0000 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde 0253 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Lucena e: CT Nº 00007/2023 - 13.02.23 - FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. - R$ 239.000,00