DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500259 259 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2022 Pregão Presencial nº 0016/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 911101/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA. CONTRATADA: FORNECEDORA AGRÍCOLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.503.987/0002-10. Modifica-se a cláusula sétima do contrato original, a contar da data da assinatura, ficando sua nova vigência até 31 de dezembro de 2023. As demais cláusulas não foram alteradas pelas disposições deste aditivo. Data da assinatura: 26/01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 4/2023 cujo OBJETO é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Saúde, Programas da Ação Social e diversas Secretarias Municipais, até o final do exercício de 2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 02/03/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 5/2023 cujo OBJETO é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, até o final do exercício de 2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:30hs (Horário de Brasília) do dia 02/03/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 6/2023 cujo OBJETO é a aquisição parcelada de peças para veículos automotores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 02/03/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 10 de fevereiro de 2023. ARMANDO GOMES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Vencedores Sr. Pedro Paulino da Silva Filho, com o valor global de R$ 34.331,00 (trinta e quatro mil trezentos e trinta e um reais), a Srª. Marlena Mascarenhas de Souza com o valor global de R$ 32.165,50 (trinta e dois mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos. resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a lei. Estando convocados para assinar termo contratual. Pedra Branca-PB, 14 de fevereiro de 202. JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme convênio PLATAFORMA + BRASIL Nº 921958/2021. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 15/02/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 080h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 14 de fevereiro de 2023. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de vestuário comum e personalizado, tipo fardamento de servidor e fardamento de alunos, para atendimento da Secretaria de Educação deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 01 de março de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 01 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRPIRI T U BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisições Parceladas de Material Médico Hospitalar e insumos, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 01 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITU BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 01 de março de 2023. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 01 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 14 de fevereiro de 2023 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de uma creche/escola tipo a de acordo com o programa paraíba primeira infância - projeto integra educação PB, localizado no distrito de Acaú no município de Pitimbu-PB A Presidente da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Pitimbu, no uso de suas atribuições legais, torna público à população e a quem interessar possa que após análises das documentações de habilitação, foram inabilitadas as empresas: Urano Construções Civil Ltda - Cnpj: 47.539.216/0001-93 , Catao Bongiovi Comercio e Serviços Eireli - Cnpj: 30.272.239/0001-81, COEN - Construções e Engenharia Ltda - Cnpj 29.842.086/0001-81, MD2 Engenharia Eireli - Cnpj 21.484.295/0001-99, Roque Construções e Serviços Eireli - Cnpj 32.892.707/0001-46, DK Construçoes Eireli-EPP - Cnpj 23.916.946/0001-06, WJX Construções e Serviços de Engenharia Ltda Cnpj 13.408.085/0001-93 e Francisco Narlon Alves Guerreiro Cnpj 32.522.090/0001-77, por está em desconformidade, e ainda foram consideradas habilitadas as empresas: GR Construtora - Cnpj: 27.450.426/0001-01, JR Andrade Construções e Serviços Ltda ME - Cnpj 14.102.427/0001-05, Moura e Andrade Construtora e Incorporadora Ltda - Cnpj 18.127.470/0001-86, Campos Recuperação Estrutural e Construções -Cnpj 19.175.657/0001-18, Serra Construções Cnpj 14.031.903/0001-44, Planforte Construção e Prestadora de Serviços Eireli-EPP Cnpj15.610.424/0001-45 ,RF Serviços de Construção Civil Eireli Cnpj 29.878.872/0001-39, EBM Construção Assessoria e Serviços Ltda Cnpj 33.414.068/0001-76 e Estrutural Serviços de Construção Civil e Locação Ltda Cnpj 05.881.170/0001-46 por estarem em conformidade com o item 5 e 6 do presente edital ficam franqueadas vistas ao processo e abrindo-se o prazo recursal na forma da lei. Pitimbu-PB, 14 de Fevereiro de 2023. IASMIM INGRID DE LIMA OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00013/2022, que objetiva: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI-EPP, CNPJ: 20.227.311/0001-03, Valor: R$ 2.112.441,07. Pombal, 14 de fevereiro de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00013/2022, que objetiva: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI-EPP, CNPJ: 20.227.311/0001-03, Valor: R$ 2.112.441,07. Pombal, 14 de fevereiro de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2022, que objetiva: Aquisição de equipamentos agrícolas para atender a demanda do município de Riachão/PB; ADJUDICO o seu objeto a: JUA PERFURACAO E CONSTRUCAO DE POCOS EIRELI - R$44.800,00; R K INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 29.900,00. Riachão - PB, 2 de fevereiro de 2023. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro