DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 15:00 horas do dia 08 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços de Modernização de Campo de Futebol conforme Projeto Básico e Termo de Referência no Município de Riacho dos Cavalos/PB - Contrato de Repasse 1077395-42/2021. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99655-9439. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.riachodoscavalos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Riacho dos Cavalos/PB, 14 de fevereiro de 2023. LORETA MARIA VIEIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 14:00 horas do dia 08 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Pavimentação na Zona Urbana do Município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme Projeto Básico/Termo de Referência - Contrato de Repasse CR 924661/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99655-9439. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.riachodoscavalos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Riacho dos Cavalos/PB, 14 de fevereiro de 2023. LORETA MARIA VIEIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Reforma das Unidades Básicas de Saúde: Maria Geraldina de Lima, Josivan Pimenta da Silva e Eunice Maia de Vasconcelos no Município de Riacho dos Cavalos/PB - Convênio 0204/2021 - Governo do Estado da Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99655-9439. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.riachodoscavalos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Riacho dos Cavalos/PB, 14 de fevereiro de 2023. LORETA MARIA VIEIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 10:30 horas do dia 08 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços de Construção de "Creche Tipo B do Programa Paraíba Primeira Infância" - conforme Projeto Básico e Termo de Referência no Município de Riacho Dos Cavalos/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99655-9439. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.riachodoscavalos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Riacho dos Cavalos/PB, 14 de fevereiro de 2023. LORETA MARIA VIEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 00014/2022 OBJETO: Contratação de Empresa Juridica Especializada Para A Pavimentação de Estradas Vicinais No Distrito de Gravata Zona Rural do Municipio de São João do Rio do Peixe, Conforme O Contrato de 1081061-23,Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00014/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe.. VIGÊNCIA: até 08/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00070/2023 - 08.02.23 - CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 231.742,99. SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE- PB, 08 DE FEVEREIRO DE 2023. LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00005/2023, para o dia 02 de Março de 2023 às 07:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 02 de Março de 2023 às 07:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Site: www.portalcompraspublicas.com.br. São João do Rio do Peixe - PB, 14 de Fevereiro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:30 horas do dia 27 de Fevereiro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO, E ENGENHARIA PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br São João do Rio do Peixe- PB, 9 de Fevereiro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva Contratação de empresa especializada para prestar serviços de realização de exames laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALVES DE SOUZA E SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA - CNPJ nº 10.906.080/0001- 00 - R$ 181.304,00; CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - CNPJ nº 06.328.947/0001-02 - R$ 91.571,20. Convocamos os representantes das referidas empresas para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinarem seus respectivos contratos. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 14 de fevereiro de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Convocam-se a empresa remanescente do processo em tela, para negociação de preço do fornecimento com objeto: Aquisição de pneus de 1ª linha com classificação classe A, fabricação nacional, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. Considerando o pedido de desistência da empresa F A DE LIMA AUTOPECAS - CNPJ nº 33.652.309/0001-15. Fica assim marcada reunião para sessão de negociação com as colocadas em segundo lugar. Ficam convocadas as empresas: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ nº 28.904.661/0001-60, LINDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS 05559509485 - CNPJ nº 15.457.996/0001-36 e SABINO PEDRO DE SOUSA NETO - CNPJ nº 03.890.559/0001-22, para fase de negociação dos itens remanescentes, no dia 16/02/2022, às 13h00min, no site Portal de Compras Públicas. Informações: na sala da CPL, sediada na Prefeitura de São José de Piranhas, Rua Inácio Lira, 363 - Centro - São José de Piranhas. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 14 de fevereiro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Presidente da CPL torna público que após análises da primeira fase do processo em epígrafe, que objetiva: Contratação de terceiros para execução de serviços de exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS, foram julgados os conteúdos dos Envelopes I - Documentação de Habilitação e decide HABILITAR a empresa: ALVES DE SOUSA & SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 10.906.080/0001-00 e INABILITAR: CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 06.328.947/0001-02, por não apresentar a Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, apresentando a referida certidão de outra empresa. Caberão recursos nos termos do Art. 109, Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. E em não havendo interposição de recursos, fica marcada a reunião para abertura do Envelope II do licitante habilitado para o dia 01/03/2023, às 09h00min, na sala da CPL. Informações: 07:00 às 13:00h, dias úteis. E-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 14 de fevereiro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada no Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Material de Expediente e Didáticos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 04/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Serra da Raiz - PB, 14 de Fevereiro de 2023. ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada no Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, às 13:30 horas do dia 02 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Medicamentos de A a Z da linha FARMA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 04/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Serra da Raiz - PB, 14 de Fevereiro de 2023. ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro