DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h00min de 15/02/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 13h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. Serraria - PB, 14 de fevereiro de 2023. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 14:00 horas do dia 22 de Março de 2023, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO COBERTO PADRÃO, NA COMUNIDADE DE CACIMBA NOVA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0501/2022, CELEBRADO ENTRE A SEECT/PB E O MUNICICIPIO DE TRIUNFO/PB.. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 22 de março de 2023. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 22 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; plataforma utilizada www.portaldecompraspublicas.com.br Triunfo - PB, 10 de Fevereiro de 2023. ANTONIO RICARDO LISBOA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Março de 2023, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TIPO CALCÁREO EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICIPIO DE TRIUNFO-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 21 de Março de 2023. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 21 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; plataforma utilizada www.portaldecompraspublicas.com.br Triunfo - PB, 10 de Fevereiro de 2023. ANTONIO RICARDO LISBOA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Março de 2023, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA FEFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DUARTE DE AQUINO, NO BAIRRO LUIS GOMES DE BRITO, NO MUNICIPIO DE TRIUNFO-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 21 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133/21/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; plataforma utilizada www.portaldecompraspublicas.com.br Triunfo - PB, 10 de Fevereiro de 2023. ANTONIO RICARDO LISBOA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Março de 2023, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE CAJUÍ, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TRIUNFO-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 22 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; plataforma utilizada www.portaldecompraspublicas.com.br Triunfo - PB, 10 de Fevereiro de 2023. ANTONIO RICARDO LISBOA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇARMENTÁRIA: 03.001 Secretaria Administração, Finanças e Planejamento AÇÃO: 04 122 0005 2080 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADM. E FINANÇAS RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE ORÇARMENTÁRIA:04.001 Secretaria de Infra-Estrutura E Urbanismo AÇÃO:04 122 0006 2010 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE ORÇARMENTÁRIA:05.001 Secretaria Municipal de Educação AÇÃO:12 361 0011 2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO FUNDEB 30% / 12 365 0012 2119 Manutencao das atividades da educacao infantil / 12 361 0008 2098 MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUC AÇ ÃO - QSE RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos/ 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT / 1.550.0000 Transferência do Salário - Educação. UNIDADE ORÇARMENTÁRIA: 06.001 Fundo Municipal de Saúde AÇÃO: 10 301 0022 2076 MANUTENÇÃO DO PAB - ATENCAO BASICA EM SAUDE RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviç UNIDA D E ORÇARMENTÁRIA:07.001 Secretaira Municipal de Ação Social AÇÃO:08 244 0019 2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS / 08 122 0018 2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN DA SECRETARIA RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0 / 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00006/2023 - 10.02.23 - SILVÂNIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - R$ 302.396,15. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SILVÂNIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - R$ 302.396,15. Zabelê - PB, 7 de Fevereiro de 2023 SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito