DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A execução se dará com recursos parciais oriundos do Contrato de Repasse nº 1079344-83 / 917450 / 2021 / MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Curitiba, objetivando a execução de ações relativas ao esporte, cidadania e desenvolvimento. Os envelopes contendo as "propostas de preços" e "documentos de habilitação" serão recebidos em sessão pública às 9h do dia 06/03/2023, na Comissão de Licitação da SMMA, situada no bloco "F", na Av. Manoel Ribas nº 2727, Bairro Mercês - Curitiba/Paraná. O edital e anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico www.curitiba.pr.gov.br, em Editais, link Licitações ou no Portal da Transparência, sítio eletrônico www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/sgp/licitacoes.aspx. Outras informações: telefones: 41-3350-9229 / 41-3350-9261, em horário comercial - e-mail: [email protected] Curitiba, 13 de fevereiro de 2023 GISLAINE MARTINS DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DO CONTRATO N° 33/2023 Pregão Eletrônico 194/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - CNPJ 76.205.640/0001-08. CONTRAT A DA : Datta Distribuidora de Peças e Acessórios Agricolas Ltda - CNPJ/MF nº 76.065.317/0001-78. OBJETO: Aquisição de trator agrícola objeto do Convênio Nº 926805/2022, firmado entre o município de Dois Vizinhos e o Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento - MAPA. VALOR: R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde - exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte. Início da Sessão Pública: Dia: 3 de março de 2023, Hora: às 8 horas e 15 minutos - Horário de Brasília. Valor: R$ 65.316,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e dezesseis reais). O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br e no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8851. Dois Vizinhos, 13 de fevereiro de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023/PMEAI EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos e mão de obra, para adequação da rede elétrica das Escolas Municipais, Creche e Peti, através da Secretaria Municipal de Educação e de Assistência Social de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, respectivamente, conforme constante do anexo I do presente edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 06/03/2023. AUTORIZAÇÃO: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. MARCIO BONELLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2023, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O PROGRAMA PRO VIGIA e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PRÓ VIGIA CAPITAL. A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 09 de março de 2023, às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h às 16:00h, em dias úteis e no site https://guaraci.pr.gov.br/, bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/), maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail [email protected]. Guaraci, 14 de fevereiro de 2023. ADRIANO ALVES DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-SEFIN O Município de Guarapuava, através da Secretaria Municipal de Finanças, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: OBJETO: Credenciamento de adquirentes, sub adquirentes ou facilitadoras para processar o pagamento via cartão de débito ou crédito e crédito parcelado de guias de arrecadação Municipal. TIPO DE LICITAÇÃO: Credenciamento. SUPORTE LEGAL :Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Federal n° 11.947/09 e Resolução CD/FNDE N° 6/2020. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Ocorrerá das 09:00hs do 16/02/2023 até às 17h00min do dia 17/03/2023 (horário de Brasília (DF)). SESSÃO PÚBLICA: A sessão pública terá início a partir das 09h00min do dia 20/03/2023 (horário de Brasília (DF)) INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: - Pelo site: http://www.guarapuava.pr.gov.br/serviço - No Departamento de Orçamento e Despesa, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - CEP: 85.010-90. Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3020/3074, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00; - Pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] Guarapuava, 13 de fevereiro de 2023. DIOCESAR COSTA DE SOUZA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: Celebração de Ata de Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos para uso em pacientes atendidos no Pronto Atendimento - UPA do município de Icaraíma-Pr e também em atendimentos específicos aos usuários na UBS - Unidades Básicas se Saúde do Município, conforme relação com quantidade e especificações constantes no edital e demais anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 14/03/2023. INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 14/03/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 9 de fevereiro de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para eventual aquisição Artefatos de Concreto para manutenção de galerias água pluviais, ruas e calçadas, pelo período de 12 meses (descarga por conta da empresa). Recebimento das Propostas: Das 08h30min do dia 16 de fevereiro de 2023 às 08h30min do dia 06 de março de 2023. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h31min às 08h59min do dia 06 de março de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 06 de março de 2023. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e- mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Vidros para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Logística para 2023. Recebimento das Propostas: Das 08h30min do dia 16 de fevereiro de 2023 às 08h30min do dia 07 de março de 2023. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h31min às 08h59min do dia 07 de março de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 07 de março de 2023. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e- mail [email protected]. Jaguariaíva, 13 de fevereiro de 2023. PATRÍCIA DE SOUZA SETTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2023 Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 06 de março de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Leites Especiais e Nutrição, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com quantitativos e especificações contidas nesse Termo de Referência. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 15 de fevereiro de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected]. Joaquim Távora, 14 de fevereiro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição brita 1, pedrisco, pó de pedra, brita graduada, rachão e c.b.u.q para atender as necessidades do município de laranjeiras do sul, item de livre concorrência e item exclusivo para me/epp/mei. Tipo Licitação: Menor Preço por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 08h15min do dia 03/03/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-Pr, 13 de fevereiro de 2023. JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro