DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500264 264 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Londrina torna público que fará realizar, às 13:00 horas do dia 21 de março do ano de 2023, na Av. Duque de Caxias, nº 635, térreo, Jardim Mazzei II, CEP: 86.015-901, Londrina/PR, Brasil, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP/SMGP-0002/2023, sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: Local do Objeto: Av. Dez de Dezembro - Objeto: Recape em CBUQ - Quantidade e unidade de medida: 42.462,81 m² - Prazo de Execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço mencionado acima, no horário comercial, ou solicitada por e-mail. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 14 de fevereiro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2023 Processo Administrativo nº 15/2023 LIcitação exclusiva para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP, Inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Objeto: Aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs) para atender a demanda da Secretaria de Trânsito e Segurança Pública (GUARDA MUNICIPAL), da Secretaria de Administração (Departamento de Serviços Públicos VIGIAS) e Defesa Civil, pelo Menor Preço por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 03 de março de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 03 de março de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 13 de fevereiro de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022 Processo Administrativo nº 70/2022-LIC A comissão de licitação, designada através da Portaria Nº 6.864 de 22 de setembro de 2022, com base na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, torna público o resultado da licitação em epígrafe. A pessoa jurídica habilitada é a seguinte: CLINILABOR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 85.070.340/0011-13; credenciou-se para o lote 06 - itens 140 ao 142 e lote 08 - itens 144 ao 180. Marmeleiro, 13 de fevereiro de 2023. DAVERSON COLLE DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Centro de Eventos do município, 4ª etapa (meta 2), Contrato de Repasse nº 887432/2019, conforme descrito no Termo de Referência. Realização: dia 6/3/2023, às 9h, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, pelo convênio MAPA nº 006885/2022, conforme descrito no Termo de Referência. Realização: dia 7/3/2023, às 9h, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br Informações pelo telefone: (44) 3258-1122. LEANDRO AUGUSTO DO PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 03/03/2023, às 09:30 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, pregão para o seguinte objeto: Contratação de empresa para aquisição de um Playground e um kit alegria, destinados ao lago Municipal de Nova Olímpia - PR, conforme detalhes especificados em projeto, que serão subsidiados através da Emenda Parlamentar 202236500003, concedida pelo Deputado Federal Osmar Serraglio, com o plano de ação 09032022-019021, modalidade transferência especial e programa 09032022, por menor preço POR LOTE. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:45 às 12:00 e das 13:15 às 17:00 horas, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). Nova Olímpia, 9 de fevereiro de 2023. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, torna público para conhecimento dos interessados na licitação do edital em epígrafe, que ela sofreu a 1ª retificação (1ª errata). A cópia da referida retificação poderá ser obtida junto a prefeitura municipal de Novo Itacolomi através do site www.novoitacolomi.pr.gov.br, na plataforma eletrônica: (www.comprasgovernamentais.gov.br) ou no endereço avenida 28 de setembro, 711, fone/fax 0XX43 3437-1116 - CEP 86.895-000, Novo Itacolomi - Paraná, no horário comercial de segunda a sexta-feira das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Novo Itacolomi, 14 de Fevereiro de 2023. MOACIR ANDREOLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Registro de Preços nº 004/2023 OBJETO: Aquisição de Materiais e Testes Formais para Psicologia, Pedagogia para o CMAE - Centro Municipal de Avaliação Especializada, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral. I.D. 987402 TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 02/03/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 126.534,92 (cento e vinte e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 445/2017, 683/2018 e 816/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-6003. Paranaguá, 14 de fevereiro de 2023 ROSIANA DO ROCIO PEREIRA PESCH Pregoeira AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Registro de Preços nº 005/2023 OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Material de Informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. I.D. 987427 TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 02/03/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 1.550.943,59 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 445/2017, 683/2018 e 816/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-6003. Paranaguá, 14 de fevereiro de 2023 RONALD SILVA GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 Processo nº 57/2022 Prorrogar o prazo para apresentação dos estudos de viabilidade econômico- financeira, técnica e jurídica, realizados por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, bem como projeto de modelagem com as ações e investimentos necessários para a modernização, gestão sustentável, manutenção e otimização dos serviços de: Coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos; Coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos orgânicos; Coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis; Coleta, varrição manual e mecanizada, roçada, asseio e conservação urbana, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos da limpeza urbana; Administração e gestão do Aterro Sanitário conforme legislações vigentes; Educação ambiental e ações de conscientização na temática ambiental, especialmente na gestão adequada dos resíduos sólidos; a serem realizados no município de Pato Branco, em 60 dias, sendo o prazo final de entrega 28 de abril de 2023. O termo final de entrega atinge toas as autorizadas no Chamamento - PMI 02/2022, quais sejam: Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Ltda e Paviservice Engenharia e Serviços Ltda. Pato Branco, 9 de fevereiro de 2023. ROBSON CANTU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-PMP O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública para: OBJETO: Registro de Preços, tipo menor preço, visando à contratação de empresa para execução de Substituição de Iluminação Pública em diversas ruas do município de Pérola, Estado do Paraná. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação, deverão ser protocolados no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Pérola, sito na Av. Dona Pérola Byington, nº 1800 Pérola/PR, até as 09h00min. do mesmo dia previsto para abertura do certame. SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00min6 do dia 20 de março de 2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço-Empreitada Global. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pérola, sito na Avenida Dona Pérola Byington, nº 1800, CEP: 87.540-000, em Pérola, Estado do Paraná. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 8666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações. INFORMAÇÕES: O inteiro teor do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Maiores informações pelo Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 14 de fevereiro de 2023. VALDETE CUNHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 O Município de Pérola/PR, de acordo com a legislação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial: TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de peças e serviços para manutenção de bombas, bicos e unidades injetoras dos veículos que compõem a frota do Município de Pérola, Estado do Paraná. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação, deverão ser protocolados IMPRETERIVELMENTE, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Pérola, sito na Av.