Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/02/2023 · pág. 265

DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500265 265 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Dona Pérola Byington, nº 1800 Pérola/PR, até as 11h00min do mesmo dia previsto para abertura do certame, onde não serão aceitos envelopes com protocolo após o horário determinado, com o objetivo de não causar tumulto no momento de início da sessão. SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 13h30min do dia 03/03/2023. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.056.432,91 (Um milhão, cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos). LOCAL: Sala de Licitações, na Av. Dona Pérola Byington, 1800, em Pérola/PR. LEGISLAÇÃO: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, Lei Federal nº Lei nº 123/06 e Decreto Municipal nº 012/2009. INFORMAÇÕES: O inteiro teor do Edital estará disponível no endereço http://www.perola.pr.gov.br/. Pérola/PR, 14 de fevereiro de 2023. VALDETE CUNHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMP O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços: OBJETO: Contratação de empresa sob-regime de empreitada global para a execução de Pavimentação Asfáltica, do Município de Pérola, Estado do Paraná, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 913913/2021. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação, deverão ser protocolados no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Pérola, sito na Av. Dona Pérola Byington, nº 1800 Pérola/PR, até as 14h00min. do mesmo dia previsto para abertura do certame. SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14h00min do dia 02 de março de 2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço-Empreitada Global. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 607.555,99 (seiscentos e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos). LOCAL DA ABERTURA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pérola, sito na Avenida Dona Pérola Byington, nº 1800, CEP: 87.540-000, em Pérola, Estado do Paraná. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 8666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações. INFORMAÇÕES: O inteiro teor do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Maiores informações pelo Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 14 de fevereiro de 2023. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 03 de março de 2023, às 14h00min, pregão eletrônico nº 007/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de operação, manutenção preventiva, manutenção corretiva e da implementação do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e Tráfego Aéreo (EPTA), Categoria "A", no Aeroporto Sant'Ana. Valor Máximo: R$ 1.460.817,32. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 14 de fevereiro de 2023 PAULO BARBOSA PINTO Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Ponta Grossa realizará licitação em 3 de Março de 2023, às 14h, na sede da prefeitura, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, à Av. Visconde de Taunay, nº 950, 2º andar, cujo objeto é a construção da Casa da Mulher Brasileira, em área próxima ao Centro Esportivo, na Av. dos Vereadores, s/n, Bairro Oficinas. Valor máximo R$ 1.183.520,37. Informações adicionais, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento, no mesmo endereço do preâmbulo, no horário das 12h às 18h, fone 42-3220-1304, site http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/licitacoes. Em, 14 de Fevereiro de 2023 JOÃO RAFAEL SAFONOFF RIBEIRO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 28/2023 Objeto: PAVIMENTAÇÃO URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DA POLICLÍNICA - RUA ESTORIL, RUA ACAPULCO E AV. SANTA MONICA - BALNEÁRIO PRAIA DE LESTE - PONTAL DO PARANÁ/PR - Convênio nº 915743 /2021/MDR/CAIXA. A contratação será pelo período de 12 meses. DATA DE ABERTURA: 03 de março de 2023, às 14:30 horas. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Edital: Estará à disposição dos interessados no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Link portal da transparência. Pontal do Paraná, 14 de fevereiro de 2023. VINICIUS CASANOVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde de medicina do trabalho. Os envelopes deverão ser protocolados no setor de licitações até as 09h00 do dia 16/03/2023. Abertura dos envelopes: 16/03/2023 às 09h30. Valor estimado: R$ 88.343,60 (oitenta e oito mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Dotação orçamentária: 2.010.3390.32.00.00. Fábio Luiz Andrade - Prefeito. FÁBIO LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Credenciamento de Guia de Turismo para prestação de serviços de acompanhamento e orientações aos profissionais, estudiosos e demais pesquisadores no desenvolvimento do projeto Geoparque Prudentópolis, nas rotas e locais a serem informados pela Secretaria Municipal de Turismo, no ato da solicitação do serviço. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DAT Data: 16 de fevereiro de 2023 até o dia 16 de fevereiro de 2024. DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 13 de março de 2023, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 39/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: aquisição de 02 (duas) carretas agrícolas basculantes de dois eixos, conforme Convênio n° 526/2021/SEAB SESSÃO DE DISPUTA: Dia 02 de Março de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 15 de fevereiro durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 14 de Fevereiro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 43/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de um veículo tipo passeio, zero quilometro, para Atenção Primária à Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Realeza/PR SESSÃO DE DISPUTA: Dia 02 de Março de 2023 às 13:15h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 15 de fevereiro durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 14 de Fevereiro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 106/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONSTRUTORA TANGARÁ LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA Com fundamento no Art. 57, §1°, da Lei Federal 8.666/93, fica aditivado até o dia 16/04/2023 o prazo de execução contratual do Contrato n°106/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 107/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONSTRUTORA TANGARÁ LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA Com fundamento no Art. 57, §1°, da Lei Federal 8.666/93, fica aditivado até o dia 26/05/2023 o prazo de execução contratual do Contrato n°107/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 113/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONSTRUTORA TANGARÁ LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA Com fundamento no Art. 57, §1°, da Lei Federal 8.666/93, fica aditivado até o dia 25/07/2023 o prazo de execução contratual do Contrato n°113/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato N. 136/2022, Decorrente da Tomada de Preços nº. 001/2022 Contratante: Município de Santa Tereza do Oeste - Pr Contratada: Maqui Obras e Fundações Eireli OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como escopo, prorrogar a vigência do contrato bem como o prazo de execução constante na Cláusula Decima Primeira, (Contrato nº. 136/2022), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, tendo em vista fatos supervenientes que prejudicaram a evolução da obra