DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão de disputa de preços: 08h30min do dia 06/03/2023. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.xambre.pr.gov.br) ou pessoalmente, na Prefeitura, Av. Roque Gonzalez, 480, CEP- 87535-000. Informações: Departamento de Licitações e Contratos ou pelo fone (44) 3632 - 1306 - Ramal 213. DORIVAL PEREIRA DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 5/2023 Contratação de Empresa para executar Serviços de Reforma e Ampliação do Centro Esportivo da Quadra Poliesportiva Cônego Antônio Saraiva de Menezes, Município de Aliança - PE, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo "menor preço" global. O valor total estimado do objeto desta licitação é de R$ 1.579.163,17 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil cento e sessenta e três reais dezessete centavos), incluindo Bonificação de Despesas Indiretas - BDI. A sessão para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será realizada às 09:30hs do dia 03/03/2023, no seguinte endereço: Sala da CPL, na Rua Domingos Braga, S/N, Centro - Aliança - PE, e será conduzida pela CPL. A sessão de abertura será transmitida através do link de acesso: https://youtube.com/live/ybXkGIAierg?feature=share O edital e seus anexos encontrar-se á disponível no site: http://alianca.pe.gov.br ou ainda através de solicitação por e-mail: [email protected] . Aliança, 14 de fevereiro de 2023 DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ 10.130.755/0001-64 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-PMA Processo Licitatório nº 001/2023-PMA. Objeto: LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEUS COM GRADE DE DISCO - COM MÃO DE OBRA DO OPERADOR E COMBUSTIVEL, (SERVIÇO DIURNO), a serem utilizados nas atividades de aração de terra rural no município de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 316.710,00. Início do acolhimento das propostas: 17/02/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 07/03/2022 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 07/03/2022 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Nº: 00007/2023. CPL. Registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de recarga de gás oxigênio medicinal destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal e Postos de Saúde do município de Bom Jardim-PE. Valor total: R$ 497.615,25. Data de abertura da sessão pública: 03/03/2023. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas Bom Jardim, 14 de fevereiro de 2023 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP FME E FMS - Processo nº 005/2023 O Município de Brejão, através dos Ordenadores, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas, e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/1993, por motivo de interesse público a SUS P E N S ÃO do Processo Licitatório nº 005/2023. resolve: 1. Diante do exposto após a Procuradoria reconhecer a impugnação apresentada dando provimento a empresa, uma vez que houve direcionamento de marca no objeto incidindo assim a vedação na legislação que por si só combate cláusulas restritivas que venham a direcionar o certame para determinado participante, bem como impossibilite a igualdade de condições a todos os concorrentes. 2. CONSIDERANDO que esta administração visa pela competitividade do certame respeitando os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, eficiência e dentre outros. Diante do exposto, fica o processo SUSPENSO para correção do edital com nova data de abertura de propostas e disputa. Outras informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro. Brejão-PE, 14 de fevereiro de 2023. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RODOVIA VPE 413 - TRECHO BREJINHO A VILA DE FÁTIMA, conforme projeto de engenharia. O Município de Brejinho - PE, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a orientação da auditoria do TCE, a retificação do Edital para exclusão do item de qualificação técnica operacional relativo à carga, manobra e descarga de solos; para fins de comprovação de qualificação técnica do licitante. Fica mantido a data para abertura do certame em 02/03/2023 às 10:00 hs, tendo em vista que a alteração não afeta a formulação das propostas, conforme art. 21, § 4º da Lei Federal n.º 8.666/93. O novo Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 12h00min, na Rua Severino da Costa Nogueira, Nº. 153, Centro, Brejinho - PE, CEP: 56.740- 000 ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.brejinho.pe.gov.br. Informações: Tel.: (087) 3850-1281, com Romário Rodrigues da Silva - Presidente da CPL. Brejinho - PE, 14 de fevereiro de 2023. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 A pregoeira do município de CALUMBI-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 003/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A) Valor Máximo Aceitável R$ 169.059,60. Data: 28/02/2023 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -CALUMBI - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.CALUMBI.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 10/2023 - Homologação. A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, através da sua prefeita, publica a Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2/2023, destinado ao fornecimento de forma parcelada de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados à manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino para Manutenção da Merenda Escolar, durante o ano letivo de 2023, em favor das Empresas ALBUQUERQUE FERREIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.265.994/0001-55, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31, perfazendo um total de R$ 1.133.736,20 (um milhão cento e trinta e três mil setecentos e trinta e seis reais e vinte centavos); CAVALCANTE E MELO LTDA - CNPJ Nº 08.987.355/0001-28, vencedora dos itens 14 e 15, perfazendo um total de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) e S&S ALIMENTOS - CNPJ Nº 27.235.302/0001-03, vencedora dos itens 11 e 32, perfazendo um total de R$ 8.274,00 (oito mil duzentos e setenta e quatro reais). Ao mesmo tempo em que as convocam para assinatura dos contratos, dentro do prazo estabelecido no Edital. Canhotinho-PE, 14 de fevereiro de 2023 SANDRA REJANE LOPES DE BARROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto da presente licitação o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de equipamentos médicos hospitalar. PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: R$ 71.406,00. Licitação nº 987351. Entrega do Edital a partir de: 15/02/2023 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrar-se- ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto da presente licitação o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de equipamentos de ar condicionado para atender demandas da rede de atenção básica e unidade mista do carpina/PE. PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: R$ 158.488,40. Licitação nº 987354. Entrega do Edital a partir de: 15/02/2023 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h30 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrar-se- ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023O Fundo Municipal de Saúde do Carpina. Comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de formulas infantis e dieta enteral para atender demandas do programa materno infantil. PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: R$ 1.378.107,78. Licitação nº 987357. Entrega do Edital a partir de: 15/02/2023 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 11h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrar-se- ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 14 de fevereiro de 2023 DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO Pregoeiro