DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500267 267 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 012/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 055/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 049/2022 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA , CNPJ nº 00.758.756/0001-02. OBJETO: execução dos serviços de Intervenção Urbana no Bairro Jardim Boa Vista, no Município de Caruaru/PE (LOTE III). Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 3.457.546,52 (três milhões e quatrocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Data: 14/02/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 006/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 011/2022 - CPL/E - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2022 - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2022 CONTRATADA: DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.617.964/0001-58. Objeto: - Contratação do fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS: CEREAIS, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte da prefeitura Municipal de Caruaru, conforme descrição dos itens a seguir: ITEM 26: UNID: FARDO - QUANT: 130 - MARCA: PORTAL DA FAZENDA - VALOR UNIT.: R$ 202,80 - VALOR TOTAL: R$ 26.364,00. ITEM 33: - UNID: CAIXA- QUANT: 97 - MARCA: SOY - VALOR UNIT.: R$ 270,00 . VALOR TOTAL: R$ 26.190,00. Valor total do Contrato R$ 52.554,00 (Cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais).Vigência: 10/02/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 010/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 055/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 049/2022 CPL/O. CONTRATADA: LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.882.060/0001 - 08. OBJETO: execução dos serviços de Recapeamento asfáltico de diversas vias no Bairro São Francisco, no Município de Caruaru/PE (LOTE I). Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 1.744.547,84 (um milhão e setecentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Data: 14/02/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. CONTRATO Nº 011/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 055/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 049/2022 CPL/O. CONTRATADA: LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.882.060/0001 - 08. OBJETO: execução dos serviços de Recapeamento asfáltico de diversas vias no Bairro Maurício de Nassau, no Município de Caruaru/PE (LOTE II). Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 1.755.617,83 (um milhão e setecentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e dezessete reais e oitenta e três centavos). Data: 14/02/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PL Nº 008/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E TRANSPORTE COLETIVO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, DOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR PÚBLICA RESIDENTES NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DA ESCADA/PE (rotas próprias/terceirizadas e universitárias). Total de 7 lotes. VALOR: R$ 1.158.310,84. Sessão de Disputas de Preços: 03/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br O edital encontra-se disponibilizado sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected]. JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 09.342.856/0001-10 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2022-FMS - REPUBLICAÇÃO. Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material gráfico, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.359.267,20. Início do acolhimento das propostas: 15/02/2022 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 02/03/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 02/03/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023-FMS(Terceira Convocação). Compras. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo B - Pré Hospitalar, zero km, através da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 273.895,63. Início do acolhimento das propostas: 15/02/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 02/03/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 02/03/2023 às 11:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023-FMS. Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte a equipamentos de informática, scanners, impressoras, rede de computadores e telefonia fixa, através da Secretaria de Saúde de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 80.778,36. Início do acolhimento das propostas: 15/02/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 02/03/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 02/03/2023 às 11:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023-FMS. Compras. Objeto: Aquisição de um veículo novo (0 km), modelo pick-up cabine dupla, adaptado para demanda de recolhimento de animais de pequeno porte pelo Centro de Controle Ambiental, através da Secretaria de Saúde de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 374.300,00. Início do acolhimento das propostas: 15/02/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 02/03/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 02/03/2023 às 13:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Editais disponíveis no sistema BNC (https://bnccompras.com/), ou através do e- mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº56, Fone(s): (87) 3762-7019 / 5672. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/WhatsApp: 41 9920226-7677, e-mail: [email protected]. CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2023 Menor Preço Global- sob regime de execução de empreitada por preço unitário. Serviço de Engenharia. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de restauração do mercado de farinha e ampliação dos banheiros, localizado na Rua Joaquim Nabuco, Centro, Gravatá - PE. Valor máximo Estimado: R$160.717,66 (cento e sessenta mil e setecentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos). Data de abertura e realização: 06/03/2023 às 09:30hs. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do email: [email protected]. Gravatá, 14 de fevereiro de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Presidente-CPL/PMG AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2023 Menor Preço Global- sob regime de execução de empreitada por preço unitário. Serviço de Engenharia. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de restauração do mercado cultural, localizado na Rua Sergio Loreto, Bairro Centro, Gravatá - PE. Valor máximo Estimado: R$157.274,50 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data de abertura e realização: 07/03/2023 às 09:30hs. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do email: [email protected]. Gravatá, 14 de fevereiro de 2022. VICTOR HUGO DE MENEZES Presidente-CPL/PMG AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2023- TOMADA DE PREÇO N° 010/2023 - Menor Preço Global, sob regime de execução de Empreitada Por Preço Unitário. Serviço de Engenharia. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de Casa de Acolhimento No Município de Gravatá - PE. Valor máximo Estimado: R$879.379,60 (oitocentos e setenta e nove mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Data de abertura e realização: 02/03/2023 às 09:30hs. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do email: [email protected]. Gravatá, 14 de fevereiro de 2022. VICTOR HUGO DE MENEZES Presidente-CPL/PMG AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2023- MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Serviço de Engenharia. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em ruas dos distritos Russinhas e Uruçu-Mirim, no município de Gravatá - PE. Valor máximo Estimado: R$646.346,03 (seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e três centavos). Data de abertura e realização: 03/03/2023 às 09:30hs. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do email: [email protected]. Gravatá, 14 de fevereiro de 2022. VICTOR HUGO DE MENEZES Presidente-CPL/PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-FMS O Fundo Municipal de Saúde-Iati, informa que estará recebendo os documentos de credenciamento dos interessados, a partir do dia 05 de janeiro de 2023, no horário de 08:00 às 14:00. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, a fim de atender as necessidades esporádicas do Município de Iati, no tocante a execução de plantões avulsos e Pequenos procedimentos cirúrgicos, sem vínculo empregatício com a Municipalidade. Data limite para credenciamento: 29/12/2023 até às 14:00. Informação e Edital de segunda à sexta das 08:00 às 14:00 na Sede da Secretaria de Saúde, localizada à Rua Manoel Florêncio de Souza, s/nº, Centro, Iati. ADALICIA NUNES DE LIMA CAVALCANTE Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 005/2021 DISTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrita no CNPJ sob o nº 11.286.382/0001-88. DISTRATADA: J BENEVIDES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.696.801/0001-36, com sede na Rua José Pereira de Siqueira, nº 200, Cento, Jupi - PE, CEP: 55.395-000. DO OBJETO Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 001/2022 e respectivos aditivos, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE ITAÍBA/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MDR 908797/2020 - OPERAÇÃO 1074574-16. DATA DO DISTRATO: 07/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação de Itambé - PE, torna público a realização do Processo Licitatório nº 001/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para prestação de serviços de manutenção de 06 (seis) unidades escolares, situadas na zona rural do Município de Itambé-PE, descrito e especificado no edital e seus anexos. Abertura da Sessão pública: Dia 03 de março de 2023, às 09h00mim (nove horas). Local de realização da sessão pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Josué de Castro, 84, Centro, Itambé-PE. Valor Estimado Global: R$ 705.916,53 (setecentos e cinco mil, novecentos e