DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA), DESTINADA PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 548.550,00. Início do Acolhimento das Propostas: 15/02/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 02/03/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 14 de fevereiro de 2023 LISA PRISCILLA DA SILVA MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº: 012/2023 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$296.364,94. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo e-mail: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 13 de fevereiro de 2023. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA. Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº: 013/2023 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECERTARIA DE EDUCAÇÃO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$175.524,40. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 02 de março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo e-mail: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639- 1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 13 de fevereiro de 2023. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 01/2023 A Prefeitura torna público a ANULAÇÃO da TP nº 01/2023, por razões de interesse público, para alteração no conteúdo do Edital e Planilhas Orçamentárias. Publicação de novo edital na mesma modalidade. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução de obras e serviços de engenharia, relativos aos serviços remanescentes de construção do sistema SES, no Distrito de Cariri-mirim, Zona rural. Moreilândia - PE, 14 de Fevereiro de 2023. JOÃO FERREIRA LEMOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 05/2023 Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos aos serviços remanescentes de construção do SES, no Distrito de Cariri-mirim, Zona rural. Valor global máximo: R$ 1.823.701,68. Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas de preços: dia 03/03/2023, às 09:hs. Edital e seus anexos, na Rua José Miranda Soares, nº 901 - 1º andar e no site: www.moreilandia.pe.gov.br/licitacao.php. Moreilândia - PE, 14 de Fevereiro de 2023. JOÃO FERREIRA LEMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Ratifico e Homologo a Inexigibilidade Nº 001/2023. Processo Licitatório n 003/2023 -CPL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE CLASSE II - A, SÓLIDOS URBANOS GERADOS PELO MUNICÍPIO DO NAZARÉ DA MATA - PE. Homologo/Ratifico em favor da empresa CTR PE - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS S.A, inscrita no CNPJ nº 07.534.580/0002-27, com sede na Rodovia BR 101 Norte KM 28.5 Galpão A - Zona Rural, no Município de Igarassu-PE, no valor unitário de R$ 69,75 (sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) por tonelada para resíduo sólido domiciliar (Classe II-A), totalizando um valor global de R$ 812.727,00 ( oitocentos e doze mil, setecentos e vinte e sete reais ), Amparo Legal: Art. 25 caput da Lei 8.666/93. Maiores informações na sala da CPL sito a Rua Dantas Barreto, 1338 - Centro - Nazaré da Mata. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2022/PMO. - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), de vias de transporte no bairro de Salgadinho e Tabajara, no Município de Olinda/PE. Ruas: Felismina Pereira - Salgadinho; Irajá - Tabajara e Quixabeira - Tabajara. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa BARROS & ARAÚJO ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 08.336.260/0001-44, no valor global de R$ 857.931,03. Olinda, 13 de fevereiro de 2023 ROBERTO FERREIRA ROCHA Secretário Executivo de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório N.º 007/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Conclusão da construção de Quadra Poliesportiva Padrão FNDE no Distrito de Matinadas - Orobó/PE. Empresas HABILITADAS: "CONCRETUBOS DOIS IRMÃOS - CNPJ 46.292.978/0001-75 e CONSTRUTORA MANASSU - CNPJ - 30.700.985/0001-29" atenderam todas as exigências previstas no Edital. A sessão para abertura das propostas de preço ocorrerá as 09:00 horas do próximo dia 27/02/2023. Informações junto à CPL pelo fone (81) 3656 -1156. Orobó (PE), 14/02/2023. SILVANEIDE MARIA SALVADOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG: 982511 Processo Licitatório Nº 026/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) E ACESSO DE DADOS PARA USO EM SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO- PE, NO SISTEMA PÓS-PAGO, ABRANGENDO AS LIGAÇÕES LOCAIS (VC1), LIGAÇÕES DE LONGA DISTÂNCIA (VC-2 E VC-3) E DE ROAMING NACIONAL E INTERNACIONAL, WHATSAPP, SERVIÇOS DE MENSAGENS DE TEXTO E PACOTE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET POR MEIO DAS UNIDADES MÓVEIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES MÓVEIS (SMARTPHONES) EM SISTEMA DE COMODATO. Valor Máximo Aceitável: R$ 381.527,28. Início do Acolhimento das Propostas: 15/02/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 02/03/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 14 de fevereiro de 2023 WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 4/2023 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de Empresa(s) especializada(s) para realizar Serviços de "Confecção de fardamentos para os agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias do município de Pesqueira inscritos no curso Saúde com Agente. VALOR ANUAL MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 42.763,30. Recebimento das Propostas até o dia 02/03/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/03/2023 às 10h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Pesqueira - PE, 14 de fevereiro de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - FME Processo nº 13/2023. Compra. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição de merenda escolar, atender ao FME do Município, "Itens de Descumprimento Contratual". Valor estimado: R$ 1.280.149,80. Sessão de Abertura na Sala da CPL, na Av. Carlos de Brito, S/N, Prado. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 16/02/2023. Limite para acolhimento: às 08:hs., do dia 01/03/2023. Abertura das Propostas: às 08:30hs., do dia 01/03/2023. Início da disputa: às 10:hs., do dia 01/03/2023; horários de Brasília, no site: www.bnc.org.br/sistema. Edital e seus anexos, no mesmo endereço da sessão, das 08: às 13:hs., de seg. a sexta, e-mail: [email protected], ou através do Fone: 87 3835-8708. Pesqueira - PE, 14 de Fevereiro de 2023. JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS - PE N° 095/2022 CONTRATO Nº 33/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DO PROGRAMA NOVA SEMENTE DO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE - PA Nº 150/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 095/2022. Contratada: A. J. MENDONÇA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LIMITADA (14.343.879/0001-89), no valor global de R$ 294.004,48. Data da assinatura: 13/02/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 13/02/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO, CULTURA E ESPORTES/ROSANE DA COSTA SANTOS.