DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 049/2023: Eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à alimentação escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino e do programa nova semente do município de Petrolina - PE. PE Nº 096/2022 - PA Nº 153/2022. Contratada: A. J. MENDONCA LIMITADA, CNPJ 14.343.879/0001-89, GLOBAL R$ 227.049,60. Assinatura do Contrato: 14/02/2023. Vigência: 31/12/2023. Petrolina, 14/02/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. EXTRATO DO CONTRATO N° 37/2023 CN N°. 26/2022 - CONTRATO N° 37/2023 (CN N°. 26/2022) - Objeto: Contrato de prestação de serviços de estruturas temporárias e serviços de sistemas de sonorização, iluminação e grupos geradores de energia para eventos e ações executivas, compreendendo montagem, desmontagem, limpeza, manutenção e outros serviços correlatos - Contratante: Município de Petrolina - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (06.081.158/0001-10) - Representante legal: Rosane da Costa Santos. Contratada: Marsom Sonorização LTDA (04.236.833/0001-07) - Representante legal: Márcio do Nascimento Araújo, Valor global: R$ 732.225,00. Vigência: 12 meses, Data de assinatura: 14/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Nº: 230210PE00006. CPL. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras para compra de material pedagógico e escolar destinado a rede municipal de ensino do Município de Quixaba PE. Valor: R$519.739,00. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2023. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 28 de Fevereiro de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal Lei Federal nº 10.520/02; Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06; Edital e anexos pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas. Quixaba, 14 de fevereiro de 2023 RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Nº: 230209PE00007. CPL. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para compra de medicamentos para farmácia básica, distribuídos gratuitamente de forma parcelada para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Quixaba PE. Valor: R$769.535,40. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2023. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 28 de Fevereiro de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06. Edital e anexos pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas. Quixaba, 14 de fevereiro de 2023 RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº. 004/2023 - EDUCAÇÃO. A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do Certame em epígrafe, cujo objeto é a Constitui objeto do presente Certame Licitatório a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Assessoria e Consultoria com formação continuada de professores compreendendo abertura do ano letivo, volta de recesso e formações bimestrais específicas, Sistema de Avaliação Educacional (avaliações diagnósticas para provas do SAEB e SAEPE), Software de Gestão Educacional em site específico, compreendendo implantação, serviço de parametrização, customização, manutenção e fornecimento de atualizações do site e aplicativo, com disponibilização de mão de obra qualificada com 8horas/dia, cinco dias por semana concluindo 176 horas de disponibilidade para gravação e banco de dados que estará disponível para acesso mesmo após o fim do contrato, realização de avaliação diagnóstica com software específico e disponibilização dos resultados em tempo real, em conformidade com o disposto no Termo de Referência e normas constantes do instrumento convocatório, a seguir enumeradas. Empresa vencedora: . E M P R ES A CNPJ LOT E VALOR TOTAL . G. DA SILVA SISTEMAS INTELIGENTES EM CONTROLE E AU 13.151.308/0001-80 01 R$ 870.000,00 Rio Formoso (PE), 14 de fevereiro de 2023 JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº. 001/2023 - FMAS. A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do Certame em epígrafe, cujo objeto é a Constitui objeto do presente certame, o registro de preços consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de aquisição de gêneros alimentícios para compor benefício eventual de cestas básicas para atender as pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio Formoso/PE, conforme especificações complementares constantes do anexo II, ao presente edital. Empresas vencedoras: . E M P R ES A CNPJ LOT E VALOR TOTAL . FR - EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E COMERCIO L 04.023.381/0001-85 01 R$ 119.677,50 . TRANSROCA COMERCIAL LTDA 04.159.635/0001-97 02 R$ 273.960,00 Rio Formoso (PE), 14 de fevereiro de 2023 JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Nº: 00002/2023. CPL. Compra. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00002/2023, para Aquisição, conforme demanda, de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS(HORTIFRUTIGRANJEIROS) PARA MERENDA ESCOLAR dos alunos da rede municipal de ensino de Sanharó. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26: Polar Com??rcio de Alimentos Eireli. CNPJ: 29.446.528/0001-70, pelo valor de R$477.958,00. Sanharó, 14 de fevereiro de 2023 TACIANA NUNES CALADO GOMES Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº: 00007/2023. CPL. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Educacional, Realização do Programa de Atualização Pedagógica dos Profissionais em Educação e Curso de Gestão para os Cargos de Gestor e Vice-gestor das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Sanharó/PE, Conforme Especificações do Termo de Referência. Valor: R$959.172,30. Data e Local da Sessão de Abertura: 06/03/2023 às 09:00h. Rua Major Sátiro, 171, Centro, Sanharó - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: https://www.sanharo.pe.gov.br ou através do Fone: (..) .., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Sanharó, 6 de fevereiro de 2023. CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 Processo Licitatório nº 006/2023. CPL. Serviços. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referentes a gestão da frota de veículos e máquinas das Secretarias Municipais de Santa Filomena/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, câmaras de ar, protetores para pneus, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro. VALOR GLOBAL PROJETADO P/12 MESES: R$ 1.888.000,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e oito mil reais). Taxa máxima admitida será de 10,0 % (dez por cento) (soma administração e credenciamento). Recebimento das Propostas a partir do dia: 15 de fevereiro de 2023 às 10h00min até o dia 02 de março de 2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 02 de março de 2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 02 de março de 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Processo Nº: 033/2022. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De Pavimentação Em Pedras Graníticas Em Diversas Ruas No Perímetro Urbano Do Município De Sertânia, Referente Ao Contrato De Repasse Mdr 917502/2021 - Operação 1.079.063-21, Com Fornecimento Pela Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos E Serviços. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa MIVAQ CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - CNPJ nº 24.415.447/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 559.592,85. Sertânia, 28 de dezembro de 2022 ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 051/2022. Processo Nº: 033/2022. Concorrência nº. 001/2022. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De Pavimentação Em Pedras Graníticas Em Diversas Ruas No Perímetro Urbano Do Município De Sertânia, Referente Ao Contrato De Repasse Mdr 917502/2021 - Operação 1.079.063-21, Com Fornecimento Pela Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos E Serviços. Contratada: MIVAQ CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP - CNPJ nº 24.415.447/0001-90. VALOR CONTRATADO: R$ 559.592,85. VALIDADE: 06 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2022 Processo Nº: 00118/2022. CPL. Serviço de Engenharia. Homologação da Tomada de Preços Nº 00020/2022, para Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na construção de uma quadra poliesportiva no Município de Tabira/PE, conforme Convênio nº 924520/2021, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Item 1: Realplan Empreendimentos Ltda. CNPJ: 42.073.261/0001-81, pelo valor de R$ 324.115,01 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil Cento e Quinze Reais e Um Centavo). Tabira - PE, 13 de fevereiro de 2023 MARIA CLAUDENICE PEREIRA DE MELO CRISTOVÃO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2022 Contrato Nº: 00015/2023. Processo Nº: 00118/2022. CPL. Tomada de Preços Nº 00020/2022. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na construção de uma quadra poliesportiva no Município de Tabira/PE, conforme Convênio nº 924520/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Tabira: 40.200 - Departamento de Desenv. Educacional de Adm. Escolar 12.368.4001.1.110 - Construção de Escolas, Quadras e Equipamentos para a Rede Municipal 44.90.51.00 Obras e Instalações 500.1001 - Recursos na vinculados de impostos - Educação 12.368.4001.1.110 - Construção de Escolas, Quadras e Equipamentos para a Rede Municipal 44.90.51.00 Obras e Instalações Recursos do Convênio nº 924520/2021. Contratado: Realplan Empreendimentos Ltda. CNPJ: 42.073.261/0001-81. Valor R$ 324.115,01 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil Cento e Quinze Reais e Um Centavo). Vigência: de 14/02/2023 a 14/02/2024.