DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023-PMAP Processo Administrativo nº: 25/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. Procedimento nº: 13/2023-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Materiais de Expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Assunção do Piauí/PI, durante o ano de 2023. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMAS, RECURSOS PRÓPRIOS. Valor Previsto: R$ 75.102,63. Data de Abertura 06 de março de 2023. Hora da Abertura: 08:30 horas. TOMADA DE PREÇOS N° 14/2023-PMAP Processo Administrativo nº: 26/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. Procedimento nº: 14/2023-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Materiais de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Assunção do Piauí/PI, durante o ano de 2023. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMAS, RECURSOS PRÓPRIOS. Valor Previsto: R$ 33.652,23. Data da Abertura: 07 de março de 2023. Hora da Abertura: 08:30 horas TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023-PMAP Processo Administrativo nº: 27/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. Procedimento nº: 15/2023-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Materiais de Expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assunção do Piauí/PI, durante o ano de 2023. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, RECURSOS PRÓPRIOS. Valor Previsto: R$ 79.987,80. Data da Abertura: 09 de março de 2023. Hora da Abertura: 08:30 horas TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023-PMAP Processo Administrativo nº: 28/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. Procedimento nº: 16/2023-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de Materiais de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assunção do Piauí/PI, durante o ano de 2023. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, RECURSOS PRÓPRIOS. Valor Previsto: R$ 88.192,08. Data da Abertura: 10 de março de 2023. Hora da Abertura: 08:30 horas Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected] Assunção do Piauí (PI), 14 de fevereiro de 2023. FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de Março de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO tendo por objeto: contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal e extintores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Batalha-PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de março de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica empresa especializada para prestação de serviços veterinários, visando a regularização das atividades de manuseio, conservação e comercialização de gêneros alimentícios no Matadouro Municipal e Mercado Público de Produtos Animais aos Consumidores do Município de Batalha-PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha - PI, 14 de fevereiro de 2023. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 4/2023, Processo Administrativo nº 019/2023, Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objetivo a contratação de empresa para aquisição de peças para bombas, bombas submersas, motores e outros para substituição em poços tubulares comunitários rurais no município de Belém do Piauí. Sendo o valor: R$ 330.954,25 (Trezentos e trinta mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 02/03/2023. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros do Orçamento de 2023. Edital www.nnmnetlicitações.com.br informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 13 de fevereiro de 2023. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 035/2022, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2022/ PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°092/2022, ATA DE SRP Nº 001.2023, OBJETO: "CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI", DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa DISFARMA SAUDE EIRELI - EPP, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 38.159.600/0001- 70, FONTE DE RECURSOS: orçamento geral do Município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2023, VALOR TOTAL: R$ 74.922,22 (setenta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), para os lotes I e II, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de fevereiro de 2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações posteriores. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-PMBP A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, de acordo com o que determina a Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993 c/c Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e a Lei Complementar 123/06 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, Pregão Eletrônico SRP: Nº. 005/2023-PMBP, Processo Administrativo: Nº 011/2023, Objeto da licitação: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, POR ITEM, MODO DE DISPUTA: ABERTO, VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00 (Cento E Cinquenta Mil Reais), FONTE DE RECURSO: CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ORIUNDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, COPIA DO EDITAL: O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DELMONDES, S/N, CENTRO, BETÂNIA DO PIAUÍ, BEM COMO, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 28/02/2023 às 11h00min, data para abertura da sala de disputa: 28/02/2023 às 11h30min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023-PMBP A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, de acordo com o que determina a Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993 c/c Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e a Lei Complementar 123/06 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº. 007/2023-PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 013/2023, Objeto da licitação: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUI - PI, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, POR ITEM, MODO DE DISPUTA: ABERTO, VALOR ESTIMADO: R$ 1.278.567,07 (um milhão duzentos e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e sete reais e sete centavos), FONTE DE RECURSO: CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ORIUNDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, COPIA DO EDITAL: O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DELMONDES, S/N, CENTRO, BETÂNIA DO PIAUÍ, BEM COMO, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 28/02/2023 às 16h00min, data para abertura da sala de disputa: 28/02/2023 às 16h30min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil. Betânia do Piauí - PI, 14 de fevereiro de 2023. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 Procedimento: Tomada de Preço nº 005/2022. Vencedor: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, CNPJ N. 16.990.345/0001-70. Assunto: Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço nº 005/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias públicas no município de CAMPO MAIOR - PI, RELATIVO AOS CONVÊNIOS N. 919681/2021 E 919629/2021 - Companhia DE Desenvolvimento dos vales DO São Francisco E DO PARNAÍBA(CODEVASF). DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preço nº 005/2022. O Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais: Considerando a necessidade do objeto a ser contratado; Considerando que o referido procedimento licitatório observou o princípio constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais; resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório em epígrafe e ADJUDICAR o resultado em favor da empresa CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, CNPJ N. 16.990.345/0001-70, seu objeto, no valor global de R$ 1.545.366,08 (um milhão quinhentos e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e oito centavos) para o LOTE I, e R$ 381.546,51 (trezentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos) para o LOTE II. MANOEL PERES DOS SANTOS NETO Secretário Municipal de Infraestrutura