DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/,https://www.prefeituracocallicitacoes. com.br/ e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Cocal (PI), 14 de fevereiro de 2023. SABRINA COSTA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Proc. Adm. nº 018/2023 Tipo: Menor Preço, para Registro de Preço. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de material odontólogo para suprir as necessidades do município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 17/02/2023 ao dia 02/03/2023; Início da Sessão: 02/03/2023 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261- 1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 14 de fevereiro de 2023. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 009/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de peças para os ônibus. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 02/03/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 02/03/2023. Valor: R$ 351.179,47. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 010/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de peças para ambulâncias. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 03/03/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 03/03/2023. Valor: R$ 223.338,81. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 13 de fevereiro de 2023. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 Processo Nº 042/2023 - PMDL/PI. Pregão eletrônico Nº 010/2023 - PMDL/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de DEMERVAL LOBÃO - PI. Modalidade: Pregão eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. VALOR ESTIMADO: R$ 1.670.581,64. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 07 de março de 2023. HORÁRIO: 09:15hs. Data de abertura das propostas: 07 de março de 2023. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Pregoeira - PMDL/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 019/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: JOSE ANTONIO DE CARVALHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ME (CNPJ Nº 14.302.537/0001-10). Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666/1993. Fontes: Orçamento Geral. Assinatura: 08/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 011/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: PEDRO RODR I G U ES COELHO - ME (CNPJ n. 16.564.210/0001-42). Objeto: como a prorrogação da vigência contratual até 31.03.2024, a teor do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993. Fontes: Orçamento Geral/Outros. Assinatura: 08/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 011/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: MARIA BRIG I DA DE CARVALHO SERVIÇOS DE CONSTRUCOES - ME (CNPJ n. 32.603.980/0001-03). Objeto: prorrogação da vigência contratual até 31.03.2024, a teor do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Assinatura: 08/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no município de Jaicós - PI. Fase de Disputa de Lances: 02/03/2023, às 09h05min. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS e Outros recursos próprios. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Jaicós (PI), 14 de fevereiro de 2023. STÊNIO CAMPOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.075/2022 - PMJM/PI. OBJETO Contratação de Empresa Especializada de engenharia e construção para a construção de Posto de Saúde na localidade Seriema, zona rural do Município de Jardim do Mulato/PI. O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 04/2022/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE SERIEMA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP, no valor de R$ 168.625,89 (Cento e Sessenta e Oito Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos), que serão pagos conforme solicitação feita por ordem de serviço e medição. Jardim do Mulato-PI, 14 de fevereiro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.075/2022 - PMJM/PI. OBJETO Contratação de Empresa Especializada de engenharia e construção para a construção de Posto de Saúde na localidade Seriema, zona rural do Município de Jardim do Mulato/PI. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº. 004/2022/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE SERIEMA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, sendo vencedora a Empresa: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP, no valor de R$ 168.625,89 (Cento e Sessenta e Oito Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais. Jardim do Mulato-PI, 14 de fevereiro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Modalidade: PE Nº 004/2023 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 029/2023 - PMJF/PI. O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, de acordo com a legislação vigente, que realizará licitação, exclusivamente para MEI, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: Registro de preços/SRP - Serviços Locação Veículos de pequeno porte e outros, conforme especificações e detalhamento contidos no Termo de Referência. I - Data/horários: Limite/acolhimento propostas: dia 28/02/2023 - 12h30m Abertura e Análise propostas: dia 28/02/2023 - 13h00m Início/sessão disputa de preços: dia 28/02/2023 - 13h15m Os procedimentos serão realizados pela pregoeira e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidade das unidades administrativas - PMJF/PI, em defesa das necessidades de interesse do povo. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI c/ pregoeiro e/ou equipe de apoio. José de Freitas (PI), 14 de Fevereiro de 2023 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOSW Nº 7/2022 Ref. TP Nº 007/2022 - PMJF/PI. Vinculada: PA 163/2022 - PMJF/PI. Objeto: Pavimentação, Vias Públicas, em paralelepípedo Município de José de Freitas PI... Ultrapassada a fase recursal, a Comissão de Licitações UL/SAF, decide manter decisão HABILITAÇÃO para as empresas: 1. João Nilton de Sousa Ltda; 2. Construtora Renata Ltda. Concedido prazo recursal, foi reconsiderada decisão anterior à favor da empresa: 1. Portela Engenharia e Construções Ltda. Em grau de revisão, permaneceram INABILITADAS, as empresas: 1. Novacon-Construções e Serviços Ltda; 2. Douglas Henrique da Silva Macedo Ltda; 3. Construtora P2 Ltda; 4. Prada Locações de Veículos e Construções Ltda; 5. Construtora Vera Cruz Ltda; 6. R Almeida Construtora Ltda; 7. Mesquita & Santos Ltda. Motivo: não apresentarem os documentos de acordo com as exigências do edital. Transcorrido todos os prazo, fica marcada data para continuidade do procedimento - Abertura propostas comerciais. Data: 17/02/2023, às 11h:00m, mesmo local (Chalé). Informações: através do E-mail: [email protected] ou fone: (86)97400-6369. José de Freitas (PI), 14 de Fevereiro de 2023. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito