DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500272 272 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis para a sede do município. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: POSTO MACÊDO CAVALCANTI LTDA. (CNPJ Nº 11.504.838/0001-39). Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor estimado: R$ 1.734.150,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023. Proc. Admin. Nº 007/2023. Tipo menor preço por Item. Objeto: aquisição combustível (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10) para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: à partir do dia 16/02/2023; Encerramento: 03/03/2023 às 10h; Sessão: 03/03/2023 às 10h10 (Horário de Brasília) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023. Proc. Admin. nº 008/2023. Tipo menor preço por Item. Objeto: eventual fornecimento de medicamentos, com base na listagem de a a z da última edição atualizada do órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: à partir do dia 16/02/2023; Sessão de disputa: 03/03/2023 às 08h10 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023. Proc. Admin. nº 009/2023. Tipo menor preço por Item. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para o município, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: à partir do dia 16/02/2023; Encerramento: 03/03/2023 as 08h30; Sessão: 03/03/2023 às 09h (Horário de Brasília). Editais nos sites: www.licitanet.com.br www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br na CPL/PMN-PI, por e-mail: [email protected] MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico e tipo Menor Preço por Item para futura e eventual aquisição de Água Mineral Natural, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), Secretaria de Educação (SEDUC), Secretaria de Saúde (SESA), Secretaria de Gestão (SEGES) e Secretaria de Transporte, Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança (SETRANSAFS), pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência., conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 16/02/2023. Abertura das propostas, 03/03/2023 as 09:30h. Início da sessão de disputa de preços, 03/03/2023 as 10h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 3322-1724/ 3323-4678. Parnaíba-PI, 14 de fevereiro de 2023. BRUNA MIRANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 077/2022; Processo nº 077/2022; Carona nº 003/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos - PI. Contratado: Dantas e Barros LTDA, CNPJ 23.621.840/0001-77. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 032/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2022 - Processo Administrativo 05390/2022 - PMP-PI. (Publicação Ano XX - Edição IVDCXXXIV - Teresina (PI), quarta-feira, 10 de agosto de 2022) condição de Carona, que tem como objeto adesão à Ata de Registro de Preços nº 032/2022, referente ao pregão eletrônico nº 032/2022 - Processo Administrativo 05390/2022 - PMP-PI. (Publicação Ano XX - Edição IVDCXXXIV - Teresina (PI), quarta-feira, 10 de agosto de 2022) condição de Carona. Valor: R$ 642.180,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e cento e oitenta reais). Fonte de Recurso: FPM/FME/ FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio da Saúde/Emenda Estadual de Custeio da Saúde. Assinatura do Contrato: 18 de janeiro de 2023. Vigência: 18 de janeiro de 2023 a 17 de janeiro de 2024. Patos do Piauí-PI, 18 de janeiro de 2023. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2022 - PROCEDIMENTO Nº 3/2022 CARONA Nº 003/2022 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 077/2022, procedimento nº 003/2022, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: Dantas e Barros LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77, com o valor de R$ 642.180,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e cento e oitenta reais). Patos do Piauí - PI, 18 de janeiro de 2023. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2022 - PROCEDIMENTO Nº 3/2022 CARONA Nº 003/2022 Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 077/2022, Procedimento nº 003/2022, modalidade Carona, que teve como vencedor a empresa Dantas e Barros LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 18 de janeiro de 2023. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021 - Pregão Presencial - SRP nº. 01/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 11.694.167/0001-16. CONTRATADA: MARIA MARGARETH BRAGA GALVÃO - EPP, CNPJ sob o nº 69.597.334/0001-90. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo do contrata inicial e do segundo termo de aditivo, datado de 10 de fevereiro de 2021 a 30 de junho de 2022, para 10 de fevereiro de 2021 a 31 de março de 2023. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2021 - Pregão Presencial - SRP nº. 01/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62. CONTRATADA: MARIA MARGARETH BRAGA GALVÃO - EPP, CNPJ sob o nº 69.597.334/0001-90. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo do contrata inicial e do segundo termo de aditivo, datado de 10 de fevereiro de 2021 a 30 de junho de 2022, para 10 de fevereiro de 2021 a 31 de março de 2023. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021 - Pregão Presencial - SRP nº. 01/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº. 06.553.929/0001-24. CONT R AT A DA : MARIA MARGARETH BRAGA GALVÃO - EPP, CNPJ sob o nº 69.597.334/0001-90. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo do contrata inicial e do segundo termo de aditivo, datado de 10 de fevereiro de 2021 a 30 de junho de 2022, para 10 de fevereiro de 2021 a 31 de março de 2023. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021 - Pregão Presencial - SRP nº. 01/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através do Hospital Maternidade Josefina Gentirana Netta PMPII/PI, CNPJ nº. 06.553.929/0007-10. CONTRATADA: MARIA MARGARETH BRAGA GALVÃO - EPP, CNPJ sob o nº 69.597.334/0001- 90. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo do contrata inicial e do segundo termo de aditivo, datado de 10 de fevereiro de 2021 a 30 de junho de 2022, para 10 de fevereiro de 2021 a 31 de março de 2023. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2021 - Pregão Presencial - SRP nº. 01/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº. 18.675.472/0001-00. CONTRATADA: MARIA MARGARETH BRAGA GALVÃO - EPP, CNPJ sob o nº 69.597.334/0001-90. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo do contrata inicial e do segundo termo de aditivo, datado de 10 de fevereiro de 2021 a 30 de junho de 2022, para 10 de fevereiro de 2021 a 31 de março de 2023. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2022 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa para fornecimento de produtos perecíveis para suprir as necessidades das unidades socioassistênciais e pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do município de Piripiri - PI. do município de Piripiri - PI; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 15/02/2023 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/03/2023 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 03/03/2023 às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF);no valor de: R$ 588.205,00 (quinhentos e oitenta e oito mil, duzentos e cinco reais). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 14 de fevereiro de 2022. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ-PI torna público que no dia 03/03/2022, às 09 (nove) horas, em sua sede, na Rua Doruteu José Pereira, 248, sua Comissão de Licitação realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS (do tipo menor preço global), (Art. 22, II c/c Art. 23, I, alínea "b" da Lei n.º 8.666/93), destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, conforme especificado no processo administrativo nº 014/2023. Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão a expensas do Convênio nº 916709/2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Poderão participar da licitação empresas que tiverem especialidade correspondente e manifestem seu interesse. Valor Estimado: R$ 481.051,39 (quatrocentos e oitenta e um mil e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos). O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, que deverão comparecer munidos de Pen Drive ou outra mídia móvel. . Porto Alegre do Piauí (PI), 14 de fevereiro de 2023. JOELMA DIAS DOS REIS Presidente COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGRÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI, através da sua Pregoeira, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 005-2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais e insumos de papelaria, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 17:30h do dia 16/02/2023 até às 07:30h do dia 02/03/2023. Data e horário do início da disputa: 09:10h do dia 02/03/2023. RECURSO: PNAE, PDDE, PRÓPRIO E FUNDEB 30% e OUTROS. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-3495-0095 ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-(PI), 14 de fevereiro de 2023 JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira