DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santo Antônio de Lisboa - PI, 14 de fevreiro de 2023. ARTHUR LEAL BATISTA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 004/2023. Proc. Adm. nº 007/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, material de limpeza e higiene para atender as necessidades do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI. Contratados: Contrato nº: 015/2023 - PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 44.657.358/0001-67, Valor: LOTE 1 - R$ 55.880,00 e LOTE II - R$ 65.870,00, totalizando, R$ 121.750,00. Contrato nº: 016/2023 - SILVA & SILVA LTDA, CNPJ Nº 07.240.484/0001-95, Valor: R$ 233.530,00. Fonte de recursos: Orçamento geral do Município. Vigências: Até 31/12/2023. Assinatura dos contratos: 14/02/2023. Pregão Eletrônico nº 006/2023. Proc. Adm. nº 009/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa-PI. Contratante: Prefeitura/Secretaria de Saude. Contratados: Contrato nº: 017/2023 - POTY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 43.504.457/0001-46, Valor: LOTE 1 - R$ 665.000,00 e LOTE II - R$ 130.000,00, totalizando, R$ 795.000,00. Contrato nº: 018/2023 - LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO ME, CNPJ Nº 26.697.721/0001-96, Valor: R$ 140.000,00, para o LOTE 3. Fonte de recursos: Orçamento geral do Município. Vigências: Até 31/12/2023. Assinatura dos contratos: 14/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 014/2023. Dispensa de Licitação nº 009/2023. Objeto: Aquisição de cadeira de rodas H10 40 cm - banho e asseio e cadeira especial adaptada para escola com mesa juvenil. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.766.496/0001-28, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de VALOR-Dispensa n° 017/2021. Contrato nº 039/2021. Contratante: APREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratado: ANTONIO BARBOSA PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.700.329/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI E SUAS SECRETARIAS. ADITIVO DE VALOR: O termo tem como objeto aditivar em R$ 300,00 (trezentos reais) mensais de aumento sobre o valor atual em razão da necessidade da instalação de mais 02 pontos de internet, sendo 01 no PRÉ ESCOLAR MÃE DO BOM CONSELHO e 01 na CRECHE MÃE DO CÉU. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 14/02/2023. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 O procedimento de Dispensa de licitação, nº 009/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para Aquisição de cadeira de rodas H10 40 cm - banho e asseio e cadeira especial adaptada para escola com mesa juvenil. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 009/2023 e ADJUDICO o objeto deste para empresa ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.766.496/0001-28, com o valor global de R$ 5.617,85 (cinco mil e seiscentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), conforme documentos que instruem este processo. São João da Fronteira (PI), 14 de fevereiro de 2023. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Modalidade: Dispensa. Objeto: Aquisição de cadeira de rodas H10 40 cm - banho e asseio e cadeira especial adaptada para escola com mesa juvenil. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa ANTA R ES COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.766.496/0001-28, com o valor global de R$ 5.617,85 (cinco mil e seiscentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico no: 013/2023. Tipo Menor preço Por Lote. , Adjudicação: Por Item. Objeto: "aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enfeites, enxoval e fogos de artifícios) para atender as necessidades do município.". Recurso: 500; 621; 600; 660. Elemento Despesa: 30.90.30; 33.90.32. Valores estimados: LOTE I - utensílios domésticos: R$ R$ 563.305,38; LOTE II - Brinquedos: R$ R$ 96.166,34; LOTE III - Artesanato: R$ R$ 39.293,98; LOTE IV - Enfeites: R$ R$ 61.568,94; LOTE V - Enxoval: R$ R$ 67.146,00; LOTE VI - Fogos De Artifício: R$ R$ 24.583,50. Abertura: 02/03/2023 às 10:00h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações deverão ser dirigidos ao Pregoeiro em: [email protected] São Julião - PI, 14 de fevereiro de 2023. DALTON DIONÍSIO DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo n° 015/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados prefeitura e suas secretarias do município de São Luís do Piauí - PI. Tipo: menor preço global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal; Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação; Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; Outras Transferências de Recursos do FNDE e Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Data e horário de abertura: 02/03/2023 às 09:00h. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Suporte Legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Administrativo n° 016/2023. Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual e material promocional diverso para prefeitura e suas secretarias do município de São Luís do Piauí - PI. Tipo: menor preço global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos; Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação; Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Data e horário de abertura: 02/03/2023 às 11:00h. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Suporte Legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. São Luís do Piauí - PI, 14 de fevereiro de 2023 FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023/PE Pregão Eletrônico nº 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: Francisco Das Chagas Batista Da Silva Junior. CNPJ Nº 11.494.673/0001-61. Objeto: aquisição de merenda escolar. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 193.543,20. VIGÊNCIA: 12 meses. Assinatura: 14/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITACAO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2022 - FMS Relançamento PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.028662/2021-22 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de Ambulâncias, Tipo B, de Suporte Básico, para atender as necessidades do SAMU e UPA-Renascença. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 06/03/2022. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 06/03/2022. Fonte de Recursos: 215. Retirada do Edital a partir de: 15/02/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ 639.830,00 (seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229- 0015. Teresina (PI), 14 de fevereiro de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP Chegam-me os autos do processo Pregão Eletrônico Nº 003/2023-SRP, cujo o objeto é: Registro de Preços - contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de locação de estrutura, equipamentos e carro de som, destinados a realização/divulgação de ventos sócios-culturais a serem realizados pela Prefeitura municipal de Afonso Bezerra-RN. Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ADJUDICA o seu objeto em favor da empresa: CIA PROMOÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 12.972.310/0001-57, sagrou-se vencedor do certame nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, perfazendo o valor total de R$ 1.006.631,60 (hum milhão, seis mil, seiscentos e trinta e um reais com sessenta centavos). Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, Nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, para assinar o instrumento contratual e/ou demais atos pertinentes a esta licitação, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias, a contar desta PUBLICAÇÃO, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00mim as 18h00mim. Afonso Bezerra/RN, em 10 de Fevereiro de 2023. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito