DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de UM VEICULO TIPO MERCEDES BENZ SPRINTER VAN 416 2022/2022 - CAPACIDADE 16 DISPOSITIVOS DE POLTRONA MÓVEL; ACESSO CADEIRANTE; VEICULO ZERO KM; RESOLUÇÃO CONTRAN 316/09; COMBUSTIVEL TIPO DIESEL; CAMBIO MANUAL; TIPO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA; TRAÇÃO 4X2, COM KIT MULTIMÍDIA, para atendimento da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura municipal de Afonso Bezerra-RN. TOTAL R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). RECURSOS DE TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PR OV . DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - Fundo Municipal de Saúde. AÇÃO: 1913 - Aquisição de equipamento/Material Permanente (Proposta nº 17754.921000/1210-10). FUNÇÃO: 10 - Saúde. PROJ./ATIV: 1817 - AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN (REPROGRAMAÇÃO DE SALDO - RESOLUÇÃO Nº 021/2022). PROJ./ATIV: 2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS. FONTE: 16310000 - Transferência provido do Governo Federal referente a Convênio e Instrumento Congêneres Vinculados a Saúde. FONTE: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. FONTE: 26010000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE. VIGÊNCIA DA ARP: 07.02.2023 À 06.02.2024. GERENCIADOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737.178.944-04. DETENTOR: REUNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ: 02.365.912/0001-92. Representante: CARLOS ANDRÉ COSME FRANÇA. CPF Nº 983.551.554-91. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022-SRP. PROCESSO Nº 1233/2022 ÕRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71. ÓRGÃO DETENTOR: JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, com sede a Avenida Interventor Mário Câmara, nº 2661, Nossa Senhora do Nazaré - Natal/RN CEP: 59.062-600, inscrita no CNPJ/CPF-MF sob o nº 26.690.173/0001-72 - FONE: (84) 3302 - 6473 3302-6471. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de UM EQUIPAMENTO PERMANENTE (Aparelho de Raios-X, Fixo, Digital - com instalação), para atendimento de alta e média complexidade da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura municipal de Afonso Bezerra-RN. TOTAL R$ 499.000,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil reais). RECURSOS DE TR A N S F. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. FUNÇÃO: 10 - SAUDE. SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA PROGRAMA: 0026 - SAUDE PARA TODOS; PROJ./ATIV: 2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS; PROJ./ATIV: 1816 - AQUISIÇÃO DE RAIO-X DIGITAL (REPROGRA M AÇ ÃO DE SALDO - RESOLUÇÃO Nº 017/2022- CMS); FONTE: 26010000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE; FONTE: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA DA ARP: 10.02.2023 À 09.02.2024. GERENCIADOR: JOÃO BAT I S T A DA CUNHA NETO - CPF Nº 737.178.944-04. DETENTOR: JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/CPF-MF sob o nº 26.690.173/0001-72 - FONE: (84) 3302 - 6473 3302-6471, neste ato representada pela Sr. TONIO FERNANDO SILVEIRA MARIZ, sócio- administrador, CPF: 007.422.234-18. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SRP. PROCESSO Nº 2554/2022 ÕRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71. ÓRGÃO DETENTOR: CIA PROMOCOES EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 12.972.310/0001-57, sediada a Rua: Francisco Medeiros Dantas, nº 131 - Sala A, Bairro Alto do Triangulo, Angicos/RN - CEP: 59.515-000 - Contato: (84) 99950-0000. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação e montagem de estrutura, equipamentos e carro de som, destinados a realização/divulgação de ventos sócios-culturais a serem realizados pela Prefeitura municipal de Afonso Bezerra-RN. TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES: R$ 1.006.631,60 (um milhão, seis mil, seiscentos e trinta e um reais com sessenta centavos). O Registro de preço independe previsão orçamentária. Isso porque não há obrigatoriedade da contratação, conforme Decreto Federal nº 7.892, de 23 janeiro 2013, Art. 7º, § 2. Este Registro de Preços atenderá as Unidades Orçamentárias relacionadas a seguir, com suas respectivas Fontes de recursos: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA. FONTE......: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos FONTE......: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural. FONTE......: 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural. FONTE......: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. FONTE: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA DA ARP: 14.02.2023 À 13.02.2024. GERENCIADOR: CIA PROMOCOES EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 12.972.310/0001-57. Representante legal o Sr. Francisco Canindé de Azevedo. CPF N° 065.474.034-83. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do certame licitatório Pregão Eletrônico Nº 003/2023-SRP, tendo como objeto o Registro de Preços - contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de locação de estrutura, equipamentos e carro de som, destinados a realização/divulgação de ventos sócios-culturais a serem realizados pela Prefeitura municipal de Afonso Bezerra-RN. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 003/2023-SRP, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, declararam VENCEDOR a empresa conforme descrita a seguir: A EMPRESA: CIA PROMOÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 12.972.310/0001-57, sagrou-se vencedor do certame nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, perfazendo o valor total de R$ 1.006.631,60 (hum milhão, seis mil, seiscentos e trinta e um reais com sessenta centavos). Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA, ultrapassado os prazos previstos em Lei para recursos administrativos, o objeto do presente certame foi ADJUDICADO em favor da empresa acima citada, por ter atendido as exigências contidas no Edital. Afonso Bezerra/RN, em 9 de Fevereiro de 2023. FÁBIO F. VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2022.10.26.0006. O Município de Carnaubais/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, representada através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria 053/2023, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 02 de março de 2023, as 09:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/DESCONTO PERCENTUAL, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAUBAIS/RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na página oficial da Prefeitura Municipal de Carnaubais (www.carnaubais.rn.gov.br). Carnaubais/RN, 14 de fevereiro de 2023. FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 008/2023, firmada em 14 de fevereiro de 2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 001/2023; Processo Administrativo Nº.: 003/2023; Validade: 12 (doze) meses; Promitente Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Promitente Contratado: R R FRANÇA DE ANDRADE, CNPJ N°. 27.634.747/0001-58; Valor total registrado: R$ 250.127,00 (duzentos e cinquenta mil e cento e vinte e sete reais); Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de frutas e verduras destinados as Secretarias e Programas desta Prefeitura; Signatários: Pelo Promitente Contratante - Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e, Pelo Promitente Contratado - Raniere Rejean França de Andrade, representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.802/2023 O Pregoeiro da Prefeitura de Itajá/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do P.E. SRP Nº 010802/2023, Tipo Menor Preço por Item, no dia 02/03/2023, às 08:01h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itajá, através do Portal de Compras Públicas, visando o registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das escolas públicas municipais de Itajá/RN, e conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: 084 3330-2255. E-mail: [email protected] ou [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 horas ou através do link: www.itaja.rn.gov.br. Itajá/RN, em 14 de fevereiro de 2023 GILCLÉCIO DA CUNHA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA EVILÁSIO GENTIL DE ARAÚJO, RUA MANOEL AMBRÓSIO, RUA LUIZ GONÇALVES DE SOUZA, RUA RAIMUNDO FELIPE DUTRA, RUA ANGELINO GOMES DA SILVA, E RUA PROJETADA C, NO BAIRRO EMBOCA, NESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00031/2023 - 14.02.23 - RFDUTRA CONSTRUCOES EIRELI - R$ 166.270,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 2301202301/2023 - na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo "MENOR PREÇO", objetivando a contratação de empresa especializada para urbanização no entorno da Lagoa na área urbana do Município de Lagoa de Velhos/RN, de acordo com as especificações no Projeto Básico, Memorial Descritivo, e demais Anexos deste Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 02 de março de 2023, às 09h00min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro - Lagoa de Velhos/RN, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Outras informações, pelo fone (84) 3695-0091 ou pelo e-mail [email protected]. Lagoa de Velhos/RN, 10 de fevereiro de 2023. JOÃO MARIA DAMASCENA Presidente da CPL/PMLV PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO 2022.04.01.016.003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.01.016 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA : MARCOS JULIANO DA SILVA EPP "RUMO CULTURAL"OBJETIVO A contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, material permanente, a fim de atender demanda da secretaria municipal de educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA- 2023- Valor de R$ 5.600,00 (Cinco Mil e Seiscentos Reais) VIGÊNCIA: 31/12/2023 Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Marcos Juliano da Silva CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO 2023.01.31.002.001 PROCESSO ADM. DE ADESAO Nº 2023.01.31.02.006 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA : ANTÔNIO ILDIMAR DE OLIVEIRA LTDA ME OBJETIVO A contratação de empresa para execução dos serviços de confecção e impressão de materiais gráficos e serigráficos, especificados no item 34 da Ata de Registro de Preços em comento, inerente ao Pregão Presencial Nº 00001/2022-SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN, com vistas ao atendimento de demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, a fim de viabilizar o provimento das ações planejadas nas ferramentas de trabalho aprovadas para o exercício de 2023, com recursos próprios e de convênios (VAAT ) consignados na LOA 2023- Valor de R$ 90.720,00 (Noventa Mil, Setecentos e Vinte Reais) VIGÊNCIA: 31/12/2023 Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - José Pereira da Costa Neto CONTRATADA.