DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução continuada de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - exercícios de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente em www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição na sala da CPL a partir de 10 de fevereiro de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA PREGOEIRO Major Sales/RN, Em 14 de fevereiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-PE/2023 A Administração Municipal de Marcelino Vieira-RN, realizará o Pregão Eletrônico Nº 8-PE/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN. O início do Acolhimento das Propostas: 15/02/2023 data de abertura das propostas: 03/03/2023, as 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site www.marcelinovieira.rn.gov.br e www.bbmnet.com.br. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09h:00m do dia 15/02/2023 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 09h:00m do dia 27/02/2023 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 09h:00m do dia 02/03/2023 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09h:01m do dia 02/03/2023 (horário de Brasília). OBJETO: Formação de registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de bateria para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN- Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre/RN, 14 de fevereiro de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Aquisição de material destinado ao processo de implantação da PMPICS - Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares, para atender as necessidades da Central de Práticas Integrativas do Departamento de Vigilância em Saúde, pertencente à Rede Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 13 de março de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 987213. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 14 de fevereiro de 2023. RHAWENNE SCHILLER B. DA SILVA P r e g o e i r o / S ES A D PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2023-0005 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 09/02/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0005, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto a A contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, direcionado ao atendimento da alimentação Escolar nas Unidades de Ensino no Município de Pau dos Ferros/RN durante o ano de 2023. De acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal N° 1.313 de 23 de junho de 2014, Decreto Executivo Municipal n° 10, de 01 de fevereiro de 2022, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 25 de janeiro de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2023-0003 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 02/02/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0003, tipo menor preço, tem como objeto Contratação de empresa para o fornecimento material escolar para composição de kits escolares, para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretaria de Ed u c a ç ã o deste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal N° 1.313 de 23 de junho de 2014, Decreto Executivo Municipal n° 10, de 01 de fevereiro de 2022, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 23 de janeiro de 2023 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO RDCI PRESENCIAL - N° 1/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, mediante a COMISSÃO PERMANENTE de Licitação do Município, torna público para conhecimento dos interessados à PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO RDC N. 001/2023 - PROCESSO Nº 998/2023, e que realizará licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratação Integrado - RDCi, na forma presencial, do tipo menor preço por regime de execução: contratação integrada nos termos da Lei, Contratação integrada de empresa para execução dos serviços de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, obtenção de licenças, outorgas, aprovações, e execução das obras de infraestrutura de CONSTRUÇÃO DA PONTE DOS SANTOS MÁRTI R ES SOBRE O RIO JUNDIAÍ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN, As propostas deverão ser entregues à Comissão Permanente de Licitação, no dia 31 de março de 2023, às 9:00 horas (horário local), na sala de Reuniões da SLCC-SGA/RN - O Ed i t a l encontra-se disponível, pelo endereço eletrônico: https://licitacao.saogoncalo.rn.gov.br/rdci-presencial-n-001-2023-ponte-dos-santos- martires/ Em 14 de fevereiro de 2023 MARCOS ANTÔNIO CAMPOS Presidente da CPL/PMSGA/RN R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 345/2022 Na publicação do DOU do dia 10/02/2023, Edição nº 30, página nº 259, Onde se lê: [...] Processo nº 12462/2022, Leia-Se: [...] Processo nº 12462/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Registro de preços destinado a futura e eventual aquisição de forma fracionada de material odontológico, conforme segue descrito no termo de referência, anexo I. . Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br até 03/03/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Contratação do serviço de transporte de pacientes através de veículos tipo VAN com motorista, destinado ao transporte de pacientes para à cidade de Fortaleza/CE com finalidade para tratamento de saúde. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br até 02/03/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP O Município de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 02 de março de 2023, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023, objetivando Registro de Preços para contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em ar-condicionado e equipamentos de refrigeração nas diversas Secretarias e Setores da Prefeitura de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 14 de fevereiro de 2023. JACKSON ARAÚJO DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022. CONTRATADO : A S P SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ N° 26.747.505/0001-08, OBJETO Contração de empresa especializada no ramo de engenharia civil para conclusão da obra de construção da quadra poliesportiva e cobertura da quadra poliesportiva da escola municipal Francisco de Assis no município de São Rafael/RN., CONTRATO nº 12/2023, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 270.032,28 (Duzentos e Setenta Mil e Trinta e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos). VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 06/02/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Ação 1058 - Construção, Reforma de Quadras de Esporte nas Escolas Municipais, NATUREZA: 4.4.90.39 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, II da Lei Federal 8.666/93