DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br. Serrinha/RN, 14 de fevereiro de 2023. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, inscrita no CNPJ/MF nº 08.157.810/0001-68, por intermédio do Pregoeiro, comunica que em virtude da desistência do primeiro colocado a empresa M H F DE FREITAS LTDA, pelo fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 54, 58, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 102, 103, 105, 106, 107, 115, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 127, 128, 130, 131, 132, 142, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 159, 160, 163, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 184, 185, 188, 189, 190, 200, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224 e 225, no processo não houve Cadastro de Reserva, fica cancelados os referidos itens, e será processada nova licitação para os itens descriminados acima. Taboleiro Grande/RN, 27 de janeiro de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que as 09h do dia 03 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023, tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal de Taipu, situado a Rua António Alves da Rocha, 304, Centro, neste Município, e pelo Site: www.taipu.rn.gov.br Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: 84 - 3264-2311. Taipu, RN, Em 13 de fevereiro de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE ADESÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23034.018855/2022- 19 TERMO DE ADESÃO A ATA Nº 3/2022 ORGÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ORGÃO NÃO PARTICIPANTE/CARONA: MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN EMPRESA CONTRATATA: WOLKSVAGEN TRUCK & BUS INDUSTROA DE COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ(MF) Nº 6.020.318/0005-44 DO OBJETO: Aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes denominado ônibus Rural Escolar (ORE) Amparo: Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 02/2022- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DA JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DO OBJETO PARA ATENDER AOS ALUNOS DO MUNICIPIO. DO VALOR TOTAL DA ATA: R$ 338.000,00 (Trezentos e trinta e oito mil reais) TIPO DE ADESÃO: Trata-se de uma Adesão de ARP da ata totalizando R$ 338.000,00 (Trezentos e trinta e oito mil reais) NOTA EXPLICATIVA: Esclarecemos que os preços da Ata de Registro de Preços em questão atende os praticados no mercado, atendendo os princípios da Razoabilidade e da Economicidade, bem como tal adesão se refere ao Registro de preços, o qual não obriga o município a adquirir na totalidade os produtos registrados, a referida adesão dos itens registrados pela empresa fornecedora parta atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação, cultura e desporto do município de Tenente Ananias/RN. DA AUTORIZAÇÃO: Autorizo a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2022 resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2022 Conduzido pela FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 29/06/2022 A 29/12/2022 VIGÊNCIA DA ADESÃO: 02/12/2022 A 29/12/2022 tendo esse período a contratação por meio de termo de contrato ou outro instrumento legal, nos termos Art. 62 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº. 002/2022 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 3/2022 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2022 - (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AÇ ÃO ) Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 3/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 02/2022. Aderente: Município de Tenente Ananias/RN - Prefeitura; Contratada: WOLKSWAGEN TRUCK & BUSINDUSTRIA DE COMERCIO DE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 06.020.318/0005-44; Objeto: Aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes denominado ônibus Rural Escolar (ORE) Amparo: Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 02/2022- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO; Valor Total Estimado: R$ 338.000,00 (Trezentos e trinta e oito mil reais); Programa de Trabalho: 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 12.361.00008.1106.0000 - Aquisição de ônibus Escolar 4.4.90.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fundamentação da Contratação: Lei 10.520/02 e Lei nº 8.666/1993 Vigência do Contrato: 280 (Duzentos e oitenta dias) contados a partir da sua assinatura Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIO: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME. Prefeita Municipal. ADRIANA CECCONELLO. Representante Legal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 192/2022 A Divisão de Editais da Prefeitura Municipal de Erechim/RS COMUNICA que os procedimentos referentes ao Pregão Presencial n° 192/2022 que tem como objeto Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para realizar serviços de coleta seletiva, coleta convencional e transbordo de resíduos sólidos do Município de Erechim, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com Recursos não Vinculados de Impostos e Próprios, ficam SUSPENSOS sine die para análise de impugnação e revisão de edital. Oportunamente será republicado o edital com nova data de abertura. Erechim/Rs, 14 de Fevereiro de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, tipo menor preço por item, conforme define o inciso X, art. 4° da Lei n° 10.520/2002. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, não reformados, não remoldados, não recauchutados, com acessórios pneumáticos necessários, com selo de certificação do INMETRO, para a frota de veículos e máquinas da municipalidade. Data e horário da sessão virtual do pregão eletrônico: 03/03/2023, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 14 de fevereiro de 2023. ROBES SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISOS DE LICITACÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A PMC torna publicos os processos PREGAO ELETRONICO Nº 22/2023 - MÓVEIS entrega única. Disputa: 02 de março das 2023 as 09h. PREGAO ELETRONICO Nº 25/2023 SERVIÇOS DE LAVANDERIA PARA A UPA. DISPUTA: 02 de março de 2023 as 10h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2023 Dia 09/03/2023, às 9:30h, licitação para aquisição de mobiliário para a farmácia da unidade básica de saúde. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, n° 689, junto ao Setor de Compras e Licitações, fone: (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes/RS, 14/02/2023. PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2023 Dia 09/03/2023, às 8h, licitação para contratação da prestação de serviços com máquina e equipamento pesado para a construção de microaçudes. Informações e Edital: Prefeitura Municipal, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, junto ao Setor de Compras e Licitações, fone: (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes/RS, Em 14 de fevereiro de 2023. LUIZ ZELINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 Abertura: 06 de março de 2023, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de cadeiras fixas, giratórias e longarinas, com fornecimento de materiais. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 Abertura: 06 de março de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento e garantia de suprimentos para plotters e impressoras.Os editais estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 14 de fevereiro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras Novos para os veículos e maquinários do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação dar-se-á no dia 02 de março de 2023, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 14 de fevereiro de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito