DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópias dos Editais na Prefeitura e no Site Oficial do Município, em www.novocabrais.rs.gov.br). LEODEGAR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2022 Ata N° 41/2023 - CNPJ: 36.040.646/0001-40 Registro de preços de equipamentos antropométricos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: E-LEVEN GROUP LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 3. Valor total: R$ 13.500,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2022 Ata N° 61/2023 - CNPJ: 43.206.832/0001-71 Registro de preços para serviços funerários para município de Novo Hamburgo. Em favor de: FUNERARIA CONTINENTAL LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 1, 2, 3, 4 e 5. Valor total: R$ 333.910,00. Em 14 de fevereiro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 04/2023. Tomada de preço 07/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção em Regime de Empreitada Global, pelo menor preço global, objetivando o fornecimento de materiais e mão-de-obra, para execução de Pavimentação Asfáltica com uso de (CBUQ), a ser executado em trecho de Estrada Municipal de acesso à Comunidade Salete interior do Município, cfe. Convênio firmado entre o Município de Protásio Alves e a União, nº 913250/2021. Contratado: Traçado Construções e Serviços Ltda - CPF/CNPJ: 00472805000138. Valor Total: R$ 1.256.963,66. Vigência: 20/03/2024. Data de assinatura: 20/01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 Tomada de preços nº 04/2023. Contratante: Município de Roque Gonzales - CNPJ Contratado: 03.647.936/0001-05. Contratado: PROVIA PAVIMENTADORA LTDA. Objeto: Obra de revestimento asfáltico CBUQ - à quente, sobre pedras irregulares - contrato FINISA nº 0602003-85. Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93 e na conformidade da Licitação Tomada de Preços nº 04/2023. Vigência: 04(quatro) meses. Valor Total: R$ 2.543.393,63(dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa e três reais com sessenta e três centavos). Data de assinatura: 10/02/2023.Prefeito Municipal em exercício José Alfredo Kupske. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Contratação de serviços técnicos de engenharia, para elaboração de projetos (básico e executivo) para a futura execução das obras da ponte de monte alverne. DATA: 03/03/23. Recebimento dos envelopes: até as 08h30. Abertura: às 09h. Habilitação Prévia até 28/02/23. Edital no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected] Santa Cruz do Sul/RS, 14 de fevereiro de 2023 HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar. Início do recebimento das propostas: a partir das 10h do dia 16/2/2023. Abertura e Julgamento das Propostas: A partir das 08:30h até às 09:29h do dia 2/3/2023. Início da sessão de disputa de preços: 9:30h do dia 2/3/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br. Edital disponível com ônus na Prefeitura, Avenida 17 de Abril, nº 503, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br Santa Margarida do Sul/RS, 14 de fevereiro de 2023. AILTON MORAES NEVES JUNIOR Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma parcial da Biblioteca Municipal Henrique Bastide, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 1300, Bairro Centro, no município de Santa Maria-RS. A licitação foi deserta. Informações (55) 3921-7100. Em 14 de fevereiro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objetivando a aquisição de PRÉ-MOLDADOS TIPO TUBOS E MEIOS-FIOS DE CONCRETO. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 16/02/2023 até as 13h00min do dia 08/03/2023, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br - Editais e Licitações WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Santiago torna público o seguinte processo: CONCORRÊNCIA Nº 2/2023. Processo Administrativo nº 2168/2023. Objeto: Contração de empresa especializada na execução de serviço de destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, da Prefeitura Municipal de Santigo. Abertura: 20/03/2023, às 10:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2040/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de materiais para rede d'água da localidade de lobo D'Ávila. Abertura: 03/03/2023, às 08h31min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 14 de Fevereiro de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES PROCESSOS LICITATÓRIOS: -Licitação nº 12/2023, PE 08/2023 -RP Impressão Carnês IPTU, Abertura: 06/03/2023, às 09h 30 minutos. - Licitação nº05/2023, PE nº 04/2023; - RP Aquisição Persianas Tipo Vertical e Cortina Tipo Blackout com Instalação; Abertura 08/03/2023, às 09h 30 minutos. Licitação nº11/2023, Tomada de Preços nº 02/2023; - Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Reforma do Telhado do Prédio da Secretaria de Turismo. Abertura 10/03/2023, às 09h 30 minutos. Licitação nº15/2023, PE nº 10/2023; - RP Transporte de pacientes e acompanhantes para consultas, exames e procedimentos ; Abertura 14/03/2023, às 09h 30 minutos. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. A sessão Eletrônica será realizada através do Portal de Compras Eletrônicas Banrisul, no link: https://pregaobanrisul.com.br. A sessão de Tomada de Preços será realizada na Av. Benjamin Constant, 1435, esquina com a Rua Elocy Duarte, no Setor de Licitações Em 14 de fevereiro de 2023. MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação n.º 09/2023. Contrato n.º 14/2023 Contratado: AT HAYNECH LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 38.055.876/0001-08. Objeto: Prestação de serviços para a construção de um muro nos fundos da EMEF São José, conforme memorial descritivo e projeto anexos ao presente processo. Valor: R$ 46.900,00. Validade: 30 dias a partir da ordem de início a ser expedida pelo Setor de Engenharia. Base Legal: art. 75, I, da Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 7/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de material de video, foto e som para registro e divulgacao das acoes da prefeitura municipal de viamao, que ocorrera dia 01/03/2023, as 14h02min, conforme Edital 18/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 14 de fevereiro de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 012,013,014,015 e 0,16/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 23714/2022. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços nº 012,013,014,015 e 0,16/2023-PMBJI oriundas do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATÉRIAS DE PERCUSSÃO DESTINADA A ATENDER OS BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ. Contratadas LUIZ TADEO DAMASCHI - CNPJ 01.424.128/0001-45 com valor total de R$ 259,90 (duzentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos); PEDRO G. FERNANDES - CNPJ nº 08.945.027/0001-69 com valor total de R$ 57.003,80 (cinquenta e sete mil e três reais e oitenta centavos); CLEBER NASCIMENTO DA ROSA - CNPJ nº 11.142.525/0001-88 com valor total de R$ 16.220,00 (dezesseis mil, duzentos e vinte reais); CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 11.502.318/0001-97 com valor total de R$ 2.264,90 (dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos) e MERAKI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 37.008.517/0001-37 com valor total de R$ 1.275,00 (um mil, duzentos e setenta e cinco reais). Assinatura: 06/02/2023.Vigência: 12 (doze) meses.