DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500279 279 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 PREGÃO ELETRÔNICO UASG 985821 COM COTA EXCLUSIVA PARA MEI ME E EPP OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas que visam atender aos usuários cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social que se encontram em situação de vulnerabilidade social - VALOR: R$ 498.816,00 - DATA ABERTURA: 02 de março de 2023, às 9 horas no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: dia 15/02/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ, ou no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 10 de fevereiro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Leilão On Line Nº 1/2023. A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias torna público o leilão nº 01/2023. Objeto: Bens móveis inservíveis. Realização do certame: 07/03/2023 às 11h através do sítio eletrônico www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br. Edital completo e informações no escritório do leiloeiro localizado na Av. Treze de maio, nº 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro, (21) 2240-7858, ou no site www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br. EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO Nº: 4380/2022 ABERTURA: 03/03/2023 - 14h00min OBJETO: Aquisição de rouparia hospitalar em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guap i m i r i m / R J, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 14 de fevereiro de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93, com base nas informações das folhas 097 e 098 do presente processo, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo 19.514/2022, realizada com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, em favor da Empresa GARDEN MACHINES COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA, CNPJ Nº 22.682.786/0001-07, no valor de R$ 6.161,30 (seis mil, cento e sessenta e um reais e trinta centavos) objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O PROJETO AGROECOLOGICO DE PRODUÇÃO DE ANIMAIS. Itaguaí, 10 de fevereiro de 2023. CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO Secretário Municipal de Agricultura e Pesca AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 (P.A .21491/2022) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, a ser entregue conforme especificação definida no Termo de Referência, para atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Itaguaí, exceto as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Cultura, e Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 07 de março de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 987374 Itaguaí/RJ, 14 de fevereiro de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 (P.A .100000878/2022) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS, DE ACORDO COM AS LEIS FEDERAIS Nº 12.305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E Nº 11.405/2007, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO E SEUS RESPECTIVOS DECRETOS REGULAMENTADORES por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 06 de março de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 985867 Itaguaí/RJ, 14 de fevereiro de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-R1 (P.A .18425/2022) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE AUTOCLAVE HORIZONTAL, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 02 de março de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 987309 Itaguaí/RJ, 14 de fevereiro de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 (P.A .19630/2022) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE VIRTUALIZAÇÃO DE SERVIDORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI-RJ, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 03 de março de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 987333 Itaguaí/RJ, 14 de fevereiro de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 (P.A .21.152/2022) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE ARTIGOS DE PENSO (CORRELATOS), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 07 de março de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 986601 Itaguaí/RJ, 14 de fevereiro de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 (P.A .21489/2022) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Itaguaí, exceto as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Cultura, e Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 07 de março de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 987370 Itaguaí/RJ, 14 de fevereiro de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 (P.A .21560/2022) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE CORRELATOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 08 de março de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 987448 Itaguaí/RJ, 14 de fevereiro de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente