DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500281 281 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo n. º 13454/2021 A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de uma carroceria de madeira e um para-choque traseiro, no caminhão marca Mercedes Benz. Data da realização do certame: 08/03/2023 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30, solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>> transparência>> licitacoes em andamento>> editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208 FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL 001/2023. MODALIDADE: Chamada Pública. Período de divulgação da Chamada Pública: De 15/02/2023 a 10/03/2023. Entrega dos Envelopes: De 16/02/2023 Até às 16 horas do dia 10/03/2023 (horário local). Abertura dos Envelopes: Dia 13/03/2023, às 09 (nove) horas (horário local). Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail [email protected]. Miracema, 10 de fevereiro de 2023. PAULO ROBERTO BENEDICTO Secretário Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Credenciamento de artistas A Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, representada por seu Presidente Sr. Miguel Arcangelo Ribeiro, torna público que, na forma do disposto no processo administrativo nº 50/01.0125/2023 e deste instrumento, será realizado edital de Chamamento Público para Credenciamento de Artistas, coletivos, profissionais de Arte e cultura nordestina e retirante para atuação na programação do "Festival de Cultura Nordestina em Nova Iguaçu", conforme Convênio nº 929817/2022 por intermédio da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC)/Secretaria Especial da Cultura/Ministério do Turismo, com fundamento na Portaria Interministerial MPOG/MG/CGU nº 424/2016 e suas alterações, a realizar-se no mês de junho de 2023. As inscrições serão gratuitas, realizadas a partir das 09:00h do dia 15/02/2023 até 23:59h do dia 10/03/2023, pela internet através da plataforma Google Forms, através do link: https://forms.gle/KbuEUsak1CavAXEP7. A íntegra do edital encontra-se publicado no site oficial da Prefeitura de Municipal de Nova Iguaçu https://www.doweb.novaiguacu.rj.gov.br/portal/diario-oficial . MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO Presidente da FENIG PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO DE RESQUÍCIOS DE EDIFICAÇÕES ATINGIDAS POR ESCORREGAMENTOS E ENXURRADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ - RES-RJ Nº 3303906-2022519-17 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Valor estimado: R$ 4.932.122,71. DATA/HORA/LOCAL: 06/03/2023 às 10:00 horas, na Av. Barão do Rio Branco, nº 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ. Editais completos e maiores informações a partir de 15/02/2023, na Av. Barão do Rio Branco, nº 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ e no "site": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações). Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 7 de fevereiro de 2023. RAMON PEDRO DE MELLO. Secretário de Administração e de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE EM COMPLEMENTAÇÃO AO SUS, ESPECIFICAMENTE CONSULTA MÉDICA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ. Os interessados deverão entregar os documentos no período de 02 de março de 2023 à 15 de agosto de 2023 de 08:00 às 17:00 horas. na sala da Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br. Quatis, 14 de fevereiro de 2023 LUCIANA VERRI Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXTRATO DE TERMO ADITIVO I Termo Aditivo Contrato nº.040/2022 Partes: O Município de Rio Claro e a empresa BIOTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - EPP. Processo de Despesas nº: 255/2022. DISPENSA n°: 041/2022. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação do valor inicial do contratado com a incidência de correção em atendimento ao Artigo 24, Inciso XI da Lei Federal nº8.666/93, acarretando um acréscimo no valor do Contrato nº040/2022, que se refere a Contratação de empresa especializada, para a execução indireta, sob a modalidade de empreitada global (com fornecimento de material e emprego de mão de obra), Objetivando a Implantação de Sistema de esgotamento sanitário em comunidade rural no Município de Rio Claro/RJ, conforme Convênio nº859452/2017 firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Conforme especificações no Processo de Despesa nº255/2022 - Dispensa nº041/2022. Valor: R$ 244.594,54 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: n° 02.05 Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos - 5.451.0045.1.006 - 4.4.90.51.99 - FONTE 1704 Assinatura: 20/01/2023. Fundamentos: DISPENSA n°.041/2020 - Art. 24, Inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2505/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO A PÚBLICOS DE INTERESSE. Após análise realizada pela Comissão Permanente de Licitação, em decorrência da abertura dos invólucros de nº 5 das empresas presentes na quarta sessão do aludido procedimento, informamos que restaram habilitadas as empresas TINOCO MACHADO COM. E REP. LTDA EPP e DEBRITO PROPAGANDA LTDA, sendo declarada vencedora do certame a empresa TINOCO MACHADO COM. E REP. LTDA EPP. Desta forma, informo ainda que a sessão foi suspensa para a abertura do prazo de interposição de recurso, conforme disposto no item 22 do Termo de Referência, anexo do supracitado edital. A ata da respectiva sessão se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: https://saojoaodabarra- rj.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e demais documentos no setor de licitações para imediata consulta. Informações complementares através do telefone (22) 3199-9631 - ramal 399 ou no Portal da Transparência deste Município. São João da Barra, 14 de fevereiro de 2023. EDMAR JONAS SERRA JÚNIOR Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL FMSS Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público o adiamento "SINE DIE" da Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº3/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica a fim de prestar serviços de Exames de Ultrassonografia com laudo médico, a serem realizados no aparelho de Ultrassom adquirido pela Secretaria de Saúde; com abertura dos envelopes prevista para o dia 16/03/2023 às 10:00 horas. Maiores informações poderão ser prestados pelo e-mail: [email protected] ou tel.:(24)2040-4008. Sapucaia, 14 de fevereiro de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Nova data O Pregoeiro do Município de Saquarema, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a divulgação da NOVA DATA do certame do Pregão presencial nº 007/2023. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e abastecimento de combustíveis do tipo gasolina comum e óleo diesel S10, para atender a frota de veículos próprios e locados atrelados a Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, conforme processo administrativo nº 22.094/2022. Tipo de licitação: Pregão Presencial. Data da Licitação: 02/03/2023. Horário: Às 10 horas. Obs: A nova data se dá pelo adiamento do certame devido a um incêndio de grandes proporções que ocorreu no Supermercado Batista, que fica ao lado da Prefeitura de Saquarema, e ocasionou o desligamento da energia da região para a segurança de todos. O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Contato: (22) 2655-6400, ramal 215 ou [email protected] Saquarema, 14 de fevereiro de 2023. SÉRGIO MAGNO MONTEIRO BRAVO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Para Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses Para Futura Aquisição De Medicamentos Da Farmácia Básica. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 12.193/2022, 12.827/2022, 12.829/2022, 15.194/2022, 15.200/2022, 15.206/2022, 15.223/2022. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 01/03/2023 às 10:00 horas. Em 14 de fevereiro de 2023 LAÍS MENDES BITTENCOURT Pregoeira