DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAPHAEL SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Proc.9500/2021/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Obra de Reforma da Escola Municipal Rubens Machado, localizada na Rua N. S. das Graças nº 491 - Bairro Verde Vale - Volta Redonda - RJ. - Realização: 06/03/2023 às 14hs - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3345-4444 R. 118 CARLOS MACEDO DA COSTA Presidente da CPL ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que será realizado Chamamento Público de pessoas físicas ou jurídicas para Aquisição de Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar, para a alimentação escolar (Merenda) no tipo leite pasteurizado, polpa de fruta e Iogurte. Para os alunos da Rede Municipal de ensino, conforme aos quantitativos e especificações constantes do edital, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Alto Alegre dos Parecis-RO, Processo Administrativo nº 0000981.2.1-2022. DATA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO será até às 08 horas (horário local) do dia 01/03/2023, sede da Prefeitura Municipal. O início da sessão para análise da documentação será às 09 horas (horário local), na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Valor estimado R$ 408.635,00 (quatrocentos e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site do Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 opção 11. Alto Alegre dos Parecis/RO, 13 de Fevereiro de 2023. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023/CPLMS Processo nº 1698/SEMA/2022-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 12.586/GAB/PMB/2022, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo maior desconto no item, na forma da Lei 10.520/02, tendo Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção civil (material de pintura) constantes na tabela SINAPI, valor estimado total R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 03/03/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br ,www.buritis.ro.gov.br ou na prefeitura Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 14 de fevereiro de 2023. DAIANE SANTANA FONTES D EC I S ÃO O Prefeito do Município de Buritis, no uso de sua competência e atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações, em vista do que consta nos atos do Processo 1-1208/2022, decide aplicar a empresa Audax Construções e Terraplanagem Eirelli - EPP - CNPJ n. 19.291.865/0001-82, em razão da inexecução parcial do contrato e pela inexecução e abandono da obra, com fundamentos nos artigos 81 a 88 da Lei 8666/93 aplicar as seguintes sanções: I - Aplicação da Sanção prevista no inciso II do artigo 87 da Lei n. 8.666/1993, e na cláusula sexta do Contrato n. 041/PMB/2021: Multa de 10% conforme previsto no contrato, valor que corresponde a R$ 19.543,38. II - Aplicação da Sanção prevista no inciso III do artigo 87 da Lei n. 8.666/1993 e na cláusula sexta do Contrato n. 041/PMB/2021: Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município de Buritis/RO, pelo período de 02 (dois) anos. Determino ainda: o encaminhamento da cópia digital na íntegra, do Processo, para a Secretaria Municipal , gestora do Contrato, conjuntamente com o Setor de Engenharia, para levantar e demonstrar com documentos plausíveis e por fim quantificar o prejuízo ao erário, concernente a realização de nova licitação, uma vez que os valores ficaram bem superiores ao contrato inicialmente e descumprido pela empresa, para que seja objeto de novo PAAR e com posterior cobrança judicial por meio da Procuradoria Geral do Município. Fica a empresa intimada do inteiro teor da decisão, com prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da intimação, para Recurso Buritis - RO 2 de fevereiro de 2023. RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Costa Marques, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, "LICITAÇÃO", na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços de Construção da Casa de Apoio aos Povos Indígenas, localizada na Avenida 1º de Janeiro, com área de construção de 269,50², com recursos do Convênio Nº 157/DPCN/2021, Plataforma Mais Brasil 915262/2021, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Proc. 997/2022, do Município de Costa Marques/RO. Data e Local da Sessão Pública: O Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços será até o dia 07/03/2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Edifício sede da Prefeitura Municipal, na Av. Chianca, 1381, centro, em Costa Marques-RO. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.costamarques.ro.gov.br, e na sala da Comissão Permanente de Licitação desta prefeitura, em dias úteis, no horário das 7h30min às 13h30min. Valor Estimado: O valor estimado da contratação é de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais). Fonte Recurso: Convênio Nº 157/DPCN/2021. Informações: Informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3651-2718, e pelo correio eletrônico [email protected]. Costa Marques-RO, 10 de Fevereiro de 2023 JOSÉ ARRIATES NETO Presidente da Comissão . PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de exames e procedimentos na área de Diagnose por Imagem de procedimentos elencadas na tabela de PROCEDIMENTO DO SUS (RAIOS-X) com aluguel de Aparelho de RAIO-X, Fixo e Digital, para um período de 12 (doze) meses, visando complementar os atendimentos ao público usuário do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Cujubim - RO. Valor estimado de R$ 851.388,12 (Oitocentos e Cinquenta e Um Mil Trezentos e Oitenta e Oito Reais Doze Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 10h29min do dia 03/03/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 10h30min do dia 03/03/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações". Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062. Cujubim/RO, 14 de Fevereiro de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/SUPEL/2022. Contratante: Fundo Municipal De Saúde de Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Do objeto: Aquisição de peças, conforme termo de referencia. Dotação Orçamentária: 10.122.0023.2078.0000 Assegurar a Manutenção Administrativa da Unidade, 10.301.0023.2082.0000 Atenção Primária, 10.302.0023.2087.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial, 10.305.0023.2089.0000 Vigilância em Saúde, Fichas 204, 222, 628, 236, 463, 206, 627; Valor: R$ 235.000,00. O prazo de vigência do presente contrato será de 6 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 06/02/2023. Gov. Jorge Teixeira-RO. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, através de seu Pregoeiro, Decreto Municipal nº 4.238/2022, Processo Administrativo nº. 1-1058/2023 - GABINETE/CCS, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19 e alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a Contratação de Empresa Jornalística para prestação de serviços de veiculação impressa de Publicidade Legal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná por um período de 12 meses - GABINETE/CCS. Valor total estimado: R$ 963.302,11 (novecentos e sessenta e três mil, trezentos e dois reais e onze centavos). Data de Abertura: 03/03/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), tornando assim "Sem Efeito" o Aviso da Data de 13 de fevereiro de 2023, no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 14 de fevereiro de 2023. THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE - RO Contratado: VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI CNPJ do Contratado: 12.398.013/0001-40 Data de Assinatura do Termo Aditivo: 02/02/2023 Objeto do contrato: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores de transporte, para atender os alunos das Redes Públicas de Ensino Municipal e Estadual residentes na Zona Rural do Município de Machadinho D`Oeste atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Programa de Trabalho: 12.361.0013.2032 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de despesa: 3390.39.00 (Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal. Valor total do Termo Aditivo de Reajuste: R$ 16.973.923,95 (dezesseis milhões novecentos e setenta e três mil novecentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos);