DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total estimado é de R$ 654.066,87 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação, juntamente com os projetos, a partir das 09 horas (horário local) do dia 20/02/2023 até o dia 08/03/2023, na sede da EMATER. Informamos ainda que a abertura e julgamento das propostas dar -se as 09:00 horas no dia 09/03/2022 na sala de reuniões da SEMEC, situada Rua Alcinda Ribeiro de Souza, 545 Alvorada (antigo prédio do Forúm). O edital em integra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura Municipal, www.pimentabueno.ro.gov.br/licitacoes ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Para maiores informações manter contato pelo telefone (069) 98169-9972 durante expediente normal das 7h30 às 13h30. É restrita aos agricultores e empreendedores Rurais Familiares. Pimenta Bueno, 14 de fevereiro de 2023. GÉSSICA DE SOUZA ZANATO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PRECOS Nº 23/2022/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da Superintendência Municipal de Licitações SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar n. 654, de 06.03.2017, publicada no DOM n. 5.405, de 06.03.2017, torna publico para conhecimento dos interessados o Julgamento das Propostas de Preços da licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022/SML/PVH PROCESSO Nº 09.00073.2022, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARECHAL RONDON, LOCALIZADA NA RUA TIRADENTES, S/Nº, DISTRITO DE ABUNÃ EM PORTO VELHO - RO, em conformidade com o Projeto Básico, composto de Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do Edital, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 14/02/2023, e conforme Parecer Técnico de Engenharia, AS EMPRESAS: PILAR CONSTRUÇÕES (MAY K WISLLY DE SOUZA FREITAS EIRELI), CNPJ Nº38.235.161/0001-37, e LUKS CONSTRUTORA LTDA., CNPJ Nº09.373.909/0001-60 encontram-se APTAS por atenderem ao edital e as boas práticas da engenharia. Devido à ausência de licitante na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias uteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 14 de fevereiro de 2023 CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023/SML A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023/SML/PVH , do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo nº 08.00570/2023, cujo objeto resumido é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTÊINERES TIPO ALMOXARIFADO/ESCRITÓRIO, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Edital de Licitação e seus Anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/03/2023 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 89.671,80 (oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta centavos). porto Velho, 14 de fevereiro de 2023. NEUZA MARIA BENTO GUIDIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/CPL/2023 Processo Administrativo: 1-1213/SEMAT/2022. OBJETO: O presente Edital tem por objetivo o convenio n° 482/PGE-2022, referente à aquisição de 01 subsolador para trator agrícola para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo - SEMAT. DO TIPO: Menor Preço Unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 82.666,67 (oitenta e dois mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos.). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 02 de Março de 2023. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 09h10min. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br Presidente Médici/RO, 14 de Fevereiro de 2023. WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/PMSMG/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 259/SEMSAU/2023 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL instituída pelo Decreto nº 1658/2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra autorizado na forma da Lei Federal 8.666/93 e demais resoluções e legislações pertinentes, a partir da publicação deste o CHAMAMENTO PÚBLICO cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUÁRIOS DO SUS DA ZONA URBANA E RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL, CAPS, CLÍNICA DA MULHER, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA), QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (EDITAL). Data de Início do Recebimento dos Envelopes: 16/02/2023, às 07hs00min. Data de Encerramento do Recebimento dos Envelopes: 06/03/2023, às 13hs00min. Valor estimado R$ 16.746.400,00 (Dezesseis milhões e setecentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Durante o prazo para recebimento de Propostas, qualquer interessado poderá enviar os envelopes para credenciamento que será julgado em até 48 (quarenta e oito) horas após o seu recebimento. Local de entrega dos Envelopes: Na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), durante o horário de expediente das 07h00min às 13h00min, de Segunda a Sexta-feira, exceto feriados, no endereço situado na Avenida São Paulo, nº 1490, Bairro Cristo Rei, CEP - 76.932-000, São Miguel do Guaporé/RO. EDITAL: O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, na sede da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira (exceto feriados) das 07h00m às 13h00m, ou no endereço eletrônico: http://www.saomiguel.ro.gov.br editais e licitação. PRAZO DE RETIRADA: O Edital poderá ser retirado, até a data de encerramento do recebimento dos envelopes do Credenciamento. Informações complementares estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na Sala da CPL, pelo E-mail: [email protected], ou pelo Fone (69)-3642-2350, Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 14 de fevereiro de 2023. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/CPL/2023 Edital nº 04/CPL/2023 Processo nº 115/2023 O pregoeiro da CPL do município de Teixeirópolis - RO torna público para conhecimento dos interessados, o adiamento da sessão do Pregão Eletrônico nº 002/CPL/2023. Edital 004/CPL/2023. Processo nº. GI-115/2023. Objetivando: Contratação de empresa para futuras prestação de serviços pelo Sistema de Registro de Preço - SRP (locação de ônibus, mínimo 42 lugares, não superior a 15 anos de uso, com motorista incluso) para transporte escolar, jovens da terceira idade, funcionários e acompanhamento fúnebre do Município de Teixeirópolis - RO. Sessão de abertura de proposta marcada para o dia: 15/02/2023, às 13h00min - Horário de Brasília. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: * Endereço: Av. Afonso Pena, 2280, Centro - Teixeirópolis -RO. * Pregoeiro da CPL: Jean Vieira de Araújo * E-mail: [email protected] * Fone: (69) 3465-1112 e 69 3465-1145. Teixeirópolis/RO, 14 de Fevereiro de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023/PMV Processo administrativo n° 16756/2022 A Prefeitura Municipal de Vilhena, Estado de Rondônia, através do Departamento de Licitações e contratos, torna-se público e comunica os interessados, a RETIFICAÇÃO do edital de licitação em epígrafe. A fim de esclarecer ainda mais o entendimento, conforme os detalhamentos abaixo: Onde se Lê no Edital: "data de abertura da sessão 27/02/2023" "VALOR R$ 735.711,12(setecentos e trinta e cinco mil, setecentos e onze reais e doze centavos)" Leia-se no Edital: "data de abertura da sessão 03/03/2023" "VALOR R$ 735.711,50 (setecentos e trinta e cinco mil, setecentos e onze e cinquenta centavos)" Todas as outras informações permanecem sem alterações. Vilhena/RO, 14 de fevereiro de 2023. ANTONIO APARECIDO DUARTE Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Iracema-RR através da secretaria municipal de saúde, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 050/2022 processo licitatório nº 057/2022, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI-RR. Objeto: AQUISIÇAO DE MOCHILA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, contratada: WP EMPREENDIMENTOS CNPJ:42.686.776/0001-57.VALOR DA ADESÃO R$ 138.000,00(cento e trinta e oito mil reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. data da adesão 01 de fevereiro de 2023. Iracema-RR, 1º de fevereiro de 2023 JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 A Pregoeira da CPL/PMI/RR, , torna público os preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do Processo Nº008/2023, Pregão Presencial SRP nº 004/2023 , cujo objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR , conforme fornecedor e valore a empresa: WP EMPREEENDIMENTOS LTDA sob o CNPJ nº 42.686.776/0001-57,vencedora do lote único valor total R$ 460.000,00(quatrocentos e sessenta mil reais), válidos por um período de 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A prefeitura municipal de Iracema-RR, através da comissão permanente de licitação-CPL, torna público que a licitação realizada no dia 02/02/2023, às 08h:30min, na modalidade tomada de preços nº 001/2023 processo nº 014/2023, que objeto: EX EC U Ç ÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE IRACEMA- RR, foi considerada DESERTA, em razão do não comparecimento de licitantes interessados. Em 14 de fevereiro de 2023 FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente