DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500300 300 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 OMEGA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 11.187.037/0001- 97, com tipo menor preço apresentado nos ITENS: 07, 11, 25, 40, 43, 69, 84, 88, 94, 96, 97, 109, 131, 154, 158, 166, 187, 188, 190, 192, 193, 194 e 198. Perfazendo o valor total de R$ 24.787,00 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais); AS COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 37.584.023/0001-09, com tipo menor preço apresentado nos Itens: 02, 05, 70, 78, 126, 127, 177 e 196, perfazendo o valor total de R$ 71.800,00 (setenta e um mil oitocentos reais). CIRURGICA PREMIER LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 45.213.241/0001-57, com tipo menor preço apresentado nos Itens: 55, 145 e 164. Perfazendo o valor total de R$ 25.595,00 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais); CCN COM. DE MAT. HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 42.378.504/0001-90, com tipo menor preço apresentado nos ITENS: 04, 13, 22, 45, 54, 74, 111, 123, 124, 148 e 179. Perfazendo o valor total de R$ 42.759,50 (quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Sendo assim totalizando um valor Global estimado de R$ 502.800,50 (quinhentos e dois mil oitocentos reais e cinquenta centavos). Oportunidade em que declaramos as mesmas como VENCEDORAS deste processo licitatório. Ponte Alta do Tocantins - TO, 30 de janeiro de 2023. SEILA AZEVEDO BORGES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2022 SMGG O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2022 SMGG, dia 02 de Março de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE VIATURA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL (GUARDA MUNICIPAL), CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 14 de Fevereiro de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 040/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADO: Cooperativa dos Agricultores da Reforma Agrária e de Pequenos Produtores - COOPERAMAZONIA CNPJ18.768.592/0001-51. OBJETO: aquisição de alimentos da Agricultura Familiar Rural para atender os alunos matriculados nas Escolas do Município de São Bento do Tocantins - TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, Valor Global: R$93.107,37 (noventa e três mil cento e sete reais e trinta e sete centavos). DATA DO CONTRATO: 13 de fevereiro de 2023, Vigência: 11 (onze) meses. CONTRATO Nº 041/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO. CONTRATADO: EDIMAR MARTINS RODRIGUES, CPF: 642.314.291-20. OBJETO: aquisição de alimentos da Agricultura Familiar Rural para atender os alunos matriculados nas Escolas do Município de São Bento do Tocantins - TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, Valor Global: R$17.077,97 (dezessete mil setenta e sete reais e noventa e sete centavos). DATA DO CONTRATO: 13 de fevereiro de 2023, Vigência: 11 (onze) meses. CONTRATO Nº 042/2023. CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO. CONTRATADO: Rosaria Ribeiro de A. Rodrigues, CPF: 873.294.411.04. OBJETO: aquisição de alimentos da Agricultura Familiar Rural para atender os alunos matriculados nas Escolas do Município de São Bento do Tocantins - TO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, Valor Global: R$ 5.075,20 (cinco mil setenta e cinco reais e vinte centavos). DATA DO CONTRATO: 13 de fevereiro de 2023, Vigência: 11 (onze) meses. CONTRATO Nº 043/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO. CONTRATADO: AMÉRICO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 869.414.101-91. OBJETO: aquisição de alimentos da Agricultura Familiar Rural para atender os alunos matriculados nas Escolas do Município de São Bento do Tocantins - TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, Valor Global: R$ 5.868,46 (cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos). DATA DO CONTRATO: 13 de fevereiro de 2023, Vigência: 11 (onze) meses. CONTRATO Nº 044/2023. CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO. CONTRATADO: ROSINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 364.965.882-87. OBJETO: aquisição de alimentos da Agricultura Familiar Rural para atender os alunos matriculados nas Escolas do Município de São Bento do Tocantins - TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, Valor Global: R$ 9.371,72 (nove mil, trezentos setenta e um reais e setenta e dois centavos). DATA DO CONTRATO: 13 de fevereiro de 2023, Vigência: 11 (onze) meses. CONTRATO Nº 045/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO. CONTRATADO: VALDECI PEREIRA DE SÁ CPF: 032.237.971-73. OBJETO: aquisição de alimentos da Agricultura Familiar Rural para atender os alunos matriculados nas Escolas do Município de São Bento do Tocantins - TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, Valor Global: R$ 12.651,21 (doze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos). DATA DO CON T R AT O : 13 de fevereiro de 2023, Vigência: 11 (onze) meses. CONTRATO Nº 046/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO. RAIMUNDO CARNEIRO DE SOUSA, CPF: 000.675.191-13. OBJETO: aquisição de alimentos da Agricultura Familiar Rural para atender os alunos matriculados nas Escolas do Município de São Bento do Tocantins - TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, Valor Global: R$ 23.707,41 (vinte e três mil, setecentos e sete reais e quarenta e um centavos). DATA DO CONTRATO: 13 de fevereiro de 2023, Vigência: 11 (onze) meses. Dotação Orçamentária: 12.306.0251.2030, Elemento de despesa: 3.3.90.30, Fonte de Recurso: 1.500.1001.000000 0u 1.552.0000.000000. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 021/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADO: WF DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.925.582/0001-07. OBJETO: a Futura aquisição de matérias permanente e equipamentos hospitalares. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022, Valor Global: R$ 21.809,00 (vinte um mil e oitocentos nove reais). DATA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2023, Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 022/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, CONTRATADO: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.930.584/0001-05. OBJETO: a Futura aquisição de matérias permanente e equipamentos hospitalares. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022, Valor Global: R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais). DATA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2023, Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 023/2023. CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, CONTRATADO: JOAO HENRIQUE DORNELAS COUTO, inscrita no CNPJ sob o nº 43.289.088/0001-16. OBJETO: a Futura aquisição de matérias permanente e equipamentos hospitalares. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022, Valor Global: R$ 16.806,00 (dezesseis mil e oitocentos e seis reais). DATA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2023, Vigência: 12 (doze) meses, CONTRATO Nº 024/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, CONTRATADO: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTD, inscrita no CNPJ sob o nº 43.235.370/0001-10. OBJETO: a Futura aquisição de matérias permanente e equipamentos hospitalares. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022, Valor Global: R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais). DATA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2023, Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 025/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, CONTRATADO: QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.749.855/0001-73. OBJETO: a Futura aquisição de matérias permanente e equipamentos hospitalares. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022, Valor Global: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). DATA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2023, Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 026/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, CONTRATADO: ANDREIA LORENZI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.189.700/0001-79. OBJETO: a Futura aquisição de matérias permanente e equipamentos hospitalares. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022, Valor Global: R$ 6.540,00 (seis mil e quinhentos e quarenta reais). DATA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2023, Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 027/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, CONTRATADO: MIX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.020.094/0001-57. OBJETO: a Futura aquisição de matérias permanente e equipamentos hospitalares. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022, Valor Global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). DATA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2023, Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 028/2023. CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, CONTRATADO: UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.565.049/0001-66. OBJETO: a Futura aquisição de matérias permanente e equipamentos hospitalares. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022, Valor Global: R$ 10.760,00 (dez mil e setecentos e sessenta reais). DATA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2023, Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 029/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, CONTRATADO: FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.044.732/0001-77. OBJETO: a Futura aquisição de matérias permanente e equipamentos hospitalares. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022, Valor Global: R$ 11.580,00 (onze mil e quinhentos e oitenta reais). DATA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2023, Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 030/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, CONTRATADO: K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03. OBJETO: a Futura aquisição de matérias permanente e equipamentos hospitalares. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022, Valor Global: R$ 1.920,00 (um mil e novecentos e vinte reais). DATA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2023, Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 031/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, CONTRATADO: EQUIPOS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.674.540/0001- 77. OBJETO: a Futura aquisição de matérias permanente e equipamentos hospitalares. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022, Valor Global: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). DATA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2023, Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 032/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, CONTRATADO: MC COM. DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.496.882/0001-51. OBJETO: a Futura aquisição de matérias permanente e equipamentos hospitalares. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022, Valor Global: R$ 700,00 (setecentos reais). DATA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2023, Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 10.302.0007.2031, Elemento de despesa: 44.90.52.00, Fonte de Recurso: 1.700.0000.000000/ 1.500.1002.000000. RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público o Resultado da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL de nº 001/2023 cujo objeto é a aquisição de alimentos da Agricultura Familiar Rural para atender os alunos matriculados nas Escolas do Município de São Bento do Tocantins - TO, destinado à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, realizado ás 09h30min do dia 08 de fevereiro de 2023, onde chegou-se ao seguinte resultado: a Pessoa Jurídica Cooperativa dos Agricultores da Reforma Agrária e de Pequenos Produtores - COOPERAMAZÔNIA CNPJ 18.768.592/0001-51, venceu o item: 02, 03, 07, 08, 09, 10 e 13 a pessoa física EDIMAR MARTINS RODRIGUES, CPF: 642.314.291-20, venceu o item: 01, 04, 05, 06,11; a pessoa física ROSARIA RIBEIRO DE A. RODRIGUES, CPF: 873.294.411.04, venceu o item: 04; a pessoa física AMÉRICO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 869.414.101-91, venceu o item: 05, 09, 11; a pessoa física ROSINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 364.965.882-87, venceu o item: 13, a pessoa física VA L D EC I PEREIRA DE SÁ CPF: 032.237.971-73, venceu o item: 01,05, 06, 09, 11; RAIMUNDO CARNEIRO DE SOUSA, CPF: 000.675.191-13, venceu o item: 01, 04, 05, 06, 08, 09, 11 e 13; Portanto desde a data desta publicação, as proponentes acima citadas deveram comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias para assinatura do Contrato com esta municipalidade. São Bento do Tocantins - To, 13 de Fevereiro de 2023. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro