DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARAUJO JUNIOR - CNPJ: 02.505.112/0001-20 no valor total de R$ 109.465,85; MACRO PRODUTOS E SERVIÇO S LTDA - CNPJ: 23.384.022/0001-06 no valor total de R$ 31.026,00. Nazaré, 10 de fevereiro de 2023. ROSELY ROCHA SANTOS Secretária Municipal de Saúde/ Gestora AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023/PMN Pregão Presencial Nº 04/2023/PMN. Processo nº 0185/2023 - Objeto: A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a eventual aquisição de material de construção básico para atender as necessidades desta municipalidade através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. A sessão pública será realizada no dia 03/03/2023, às 09 horas, na Prefeitura Municipal de Nazaré. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023/FMS Processo nº 186/2023 - Objeto: Contratação de profissional médico para atendimento sob regime de plantão aos, conforme especificado no Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 03/03/2023, às 08 horas, na Prefeitura Municipal de Nazaré. Editais e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida 10 de Janeiro, s/n°, Centro, Palácio José Tavares Ribeiro, nesta cidade nos horários das 07h30min às 13h30min, ou através do endereço eletrônico: https:// nazare.to.gov.br e do E-mail: [email protected]. Contato: 63 3455-1185. Nazaré-TO, 14 de fevereiro de 2023 TIAGO RODRIGUES BANDEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 001/2023. CONTRATO Nº 37/2023; Data: 09/02/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda/TO CNPJ: 11.627.479/0001-07, Contratada: ENCORE LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 41.314.573/0001-77. Objeto: Contratação de profissionais de Saúde pessoa Jurídica dotada de Nível Superior com a seguinte especialização: Médico Especialista em Cardiologista atendendo as atividades da Atenção Básica junto ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda/TO. Valor global R$ 65.000,00; Vigência: da data de assinatura a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 38/2023; Data: 09/02/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda/TO CNPJ: 11.627.479/0001-07, Contratada: S. M. Servicos Medicos LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CPF/CNPJ nº 48.909.821/0001-71. Objeto: Contratação de profissionais de Saúde pessoa Jurídica dotada de Nível Superior com a seguinte graduação: Médico Clinico Geral em Saúde da Família atendendo as atividades da Atenção Básica junto ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda/TO. Valor global R$ 240.600,00; Vigência: da data de assinatura a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda/TO, Contratadas: Ordem de Serviços: ENCORE LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 41.314.573/0001-77 e a S. M. SERVICOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.909.821/0001-71; Data de Assinatura: 09/02/2023; Objeto: Prestação de serviços como profissionais de Saúde pessoa Jurídica dotada de Nível Superior com a seguinte especialização: Médico Clinico Geral em Saúde da Família e Médico Especialista em Cardiologista atendendo as atividades da Atenção Básica junto ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda/TO; INICIO: a partir da data de assinatura FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 Pregão Presencial Nº 2/2023 Proc. Adm. Nº 043/2023. Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO. Objeto: Registro de Preços para futura , parcelada e eventual aquisição de materiais de expediente e pedagogicos em geral destinados atender as necessidades do ensino fundamental e demais atividades administrativas junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO. Detentoras: DISTRIBUIDORA MSI EIRELI , CNPJ n° 14.892.568/0001-79 vencedora dos itens: 3 , 6 , 10 , 13 , 16 , 20 , 24 , 34 , 37 , 42 , 43 , 52 , 56 , 59 , 62 , 64 , 66 , 67 , 76 , 81 , 87 , 92 , 93 , 96 , 100 , 104 , 107 , 110 , 113 , 116 , 122 , 124 , 126 , 132 , 138 , 139 , 142 , 145 , 149 , 152 , 155 , 160 , 165 , 167 , 172 , 180 , 185 , 188 , 190 , 192 , 193 , 196 , 198 , 200 , 201 , 204 , 209 e 215 , no valor total de R$: 126.701 , 50; THALLYSON ROSA PEREIRA EIRELI , CNPJ: 20.322.030/0001-21 vencedora dos itens: 1 , 4 , 8 , 9 , 12 , 18 , 19 , 23 , 25 , 27 , 29 , 31 , 32 , 33 , 36 , 39 , 41 , 45 , 48 , 49 , 50 , 55 , 58 , 61 , 68 , 69 , 71 , 72 , 77 , 78 , 83 , 84 , 88 , 89 , 91 , 99 , 103 , 106 , 109 , 112 , 115 , 119 , 127 , 128 , 130 , 131 , 133 , 135 , 137 , 141 , 144 , 147 , 148 , 150 , 157 , 158 , 159 , 162 , 164 , 170 , 171 , 173 , 175 , 178 , 179 , 182 , 184 , 187 , 191 , 195 , 199 , 202 , 206 e 210 no valor total de R$: 133.453 , 40; K. D. DE SOUZA SERVIÇOS GRÁFICOS - ME , CNPJ n° 26.536.322/0001-43 vencedora dos itens: 22 , 53 , 60 , 101 , 120 , 154 , no valor total de R$ 41.053 , 50; DISTRIBUIDORA LAVOR DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA , CNPJ n° 31.170.141/0001-86 vencedora dos itens: 2 , 5 , 7 , 11 , 14 , 15 , 17 , 21 , 26 , 28 , 30 , 35 , 38 , 40 , 44 , 46 , 47 , 51 , 54 , 57 , 63 , 65 , 70 , 73 , 74 , 75 , 79 , 80 , 82 , 85 , 86 , 90 , 94 , 95 , 97 , 98 , 102 , 105 , 108 , 111 , 114 , 117 , 118 , 121 , 123 , 125 , 129 , 134 , 136 , 140 , 143 , 146 , 151 , 153 , 156 , 161 , 166 , 168 , 169 , 174 , 176 , 177 , 181 , 183 , 186 , 189 , 194 , 197 , 203 , 208 , 211 , 212 e 213 no valor total de R$: 132.801 , 90. Base Legal: Lei 8.666-93 , 10.520/02 , e Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. nº 7.892/13. Data de Assinatura: 07/02/2023 Vigência: 12 (doze) meses inicio: Imediato , a partir da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RERRATIFICAÇÃO Nº 5/2022 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 52/2021 PROCESSO Nº 2020022727 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Valor. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução da macrodrenagem pluvial dos setores Janaína e Lago Sul, palmas/TO, nas condições e especificações constantes no Processo n° 2020022727. ADITAMENTO: O presente Termo tem, por mútuo entendimento, ficar consignado o acréscimo de 5,04% do valor inicial atualizado do contrato, que corresponde a R$ 161.789,16 (cento e sessenta e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), e a supressão de 2,11% correspondente a R$ 67.695,74 (sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), totalizando o aditivo que corresponde ao valor de R$ 94.093,42 (noventa e quatro mil, noventa e três reais e quarenta e dois centavos), passando o valor final do contrato para R$ 3.306.771,56 (três milhões, trezentos e seis mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), em função do acréscimo/supressão, de acordo com Justificativa Técnica e nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 15.451.5000-2734, Natureza da Despesa: 44.90.51, Fonte de Recursos: 17540000600345, Ficha: 20223296 e Nota de Empenho nº 33996 de 22 de dezembro de 2022. BASE LEGAL: Artigo 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, RG n° 1382245 SSP/TO e CPF n° 288.332.953-20, bem como da empresa EB Infra Construções Ltda, CNPJ Nº 08.448.846/0001-09, por meio de seu representante legal o senhor Eriton Cezar Szervinsks Mendonça, Cédula de Identidade nº 3.915.296 SSP/DF e CPF nº 776.326.995-20. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 28 de fevereiro de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de jogos pedagógicos infantis, para atender demanda da Secretaria Municipal da Educação de Palmas-TO, instruído no processo nº 2022047946. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 14 de fevereiro de 2023. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 Processo Nº 2022055704, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, cujo objeto é a execução de obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Avenida NS-02 entre AV. LO-16 e AV. NS 15 e Avenida LO-16 entre Avenida NS-02 e AV. Teotônio Segurado - Palmas -TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Após exame do Parecer Técnico Nº 005/2023/ SUPOBRAS, constante nas páginas nº 1202/1209 dos autos, a Comissão Permanente de Licitação assim deliberou: empresas HAB I L I T A DA S : PROPLAN CONSTRUTORA EIRELI, COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA, EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS, empresa INABILITADA: CONCRETA ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO, por não apresentar os seguintes documentos: carta da empresa licitante, item, 5.1.1 "b", declaração que não emprega menor, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, item 5,1,letras "d" e "c" do edital.. A Comissão de Licitação estabelece ainda que, ficará marcada a sessão para abertura do envelope de proposta financeira da empresa habilitada para o dia 28/02/2023, às 14hs (Horário Local), nesta sede, caso não haja interposição de recursos. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas-TO, 14 de fevereiro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Processo N° 2006/2022 - Pregão Eletrônico N° 002/2022 ESPÉCIE: AQUISIÇÃO DE PRODUTO. ÓRGÃOS CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Ponte Alta Do Tocantins - TO, inscrita no CNPJ nº 01.067.974/0001-55. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. OBJETO: Aquisição de trator agrícola de pneus, zero horas, potência mínima de 75cv. CONTRATADA: FOURMAQ SOLUÇÕES EM AGRONEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 30.698.208/0001-97. VALOR: R$ 232.100,00 (duzentos e trinta e dois mil e cem reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 / Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações, (independente de transcrição), e demais ligadas ao tema. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa CPF nº. 806.436.471-04 e RG nº 193.602 SSP/TO e pela contratada: Ricardo Cardoso Abadia CPF nº 634.564.511-72 e RG nº 39332 SSP/TO. Ponte Alta do Tocantins - TO, 30 de janeiro de 2023.Kleber Rodrigues de Sousa Prefeito Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2022 - FMS Processo Nº 180/2022. Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos, que tem por objeto: registro de preços para futura aquisição parcelada de medicamentos tipo comprimidos, líquidos, pomadas, injetáveis, controlados e controlados injetáveis para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Hospital de Pequeno Porte - HPP do município de Ponte Alta do Tocantins - TO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas. Tornando Público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir das empresas: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 00.545.222/0001-90, com tipo menor preço apresentado nos Itens: 01, 03, 06, 08, 09, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 125, 128, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 189, 191, 195, 197, 199, 200, 201, 202, 203, perfazendo o valor total de R$ 337.859,00 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais); DISTRIBUIDORA