DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500298 298 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Babaçulândia -TO, CNPJ: 13.776.026/0001-65, localizada na Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, Babaçulândia -TO, CEP 77.870-000, fone (63) 3448-1121, Email: [email protected], torna público: abertura de procedimentos licitatórios: Pregão Presencial n° 09-2023- menor preço por item, abertura dia 01/03/2023 as 13:30 horas, REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E CORRELATOS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BABAÇULÂNDIA - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 14 de fevereiro de 2023 KARLA ANA FRANCISCA MOREIRA DE OLIVEIRA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 2/2023 - FMS-CO O Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, torna público que realizara na sala da comissão permanente de licitações o CREDENCIAMENTO PÚBLICO FMS- CO Nº 002/2023, cujo o objeto é o credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17. Os documentos deverão ser enviado no e-mail [email protected] a partir de 23 de fevereiro de 2023. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua 23-A, número 1445, Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, através do site oficial do município https://colinas.to.gov.br/, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins-TO, 14 de fevereiro de 2023. JAIR PEREIRA LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, ORIGINADOS DOS ITENS FRACASSADOS E/OU CANCELADOS DO PE 017/2022, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS, CONFORME DETALHAMENTO E CONDIÇOES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 06/03/2023 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.bnc.org.br Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 06/03/2023 no endereço eletrônico www.bnc.org.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.bnc.org.br, Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 14 de fevereiro de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, ORIGINADOS DOS ITENS FRACASSADOS DO PE 009/2022, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO E DO CAPS III, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO - I. Abertura da Sessão Pública: dia 03/03/2023 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.bnc.org.br Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 03/03/2023 no endereço eletrônico www.bnc.org.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.bnc.org.br, Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 14 de fevereiro de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 010/2023 Processo Administrativo n° 2022/1321 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 042/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51 Objeto: Aquisição, eventual e parcelada de gêneros alimentícios. Data da Assinatura: 02 de fevereiro 2023 Preço: R$ 229.709,82 (duzentos e vinte e nove mil setecentos e nove reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte/Ficha 04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30 /1.500.1002; 1.600.0000/339 Signatários: Vânio Rodrigues de Souza - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada. Contrato: 011/2023 Processo Administrativo n° 2022/1321 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 042/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: VALLE MAIS LTDA - CNPJ: 45.591.673/0001-00 Objeto: Aquisição, eventual e parcelada de gêneros alimentícios. Data da Assinatura: 02 de fevereiro 2023 Preço: R$ 73.203,82 (setenta e três mil e duzentos e três reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte/Ficha 04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30 /1.500.1002; 1.600.0000/339 Signatários: Vânio Rodrigues de Souza - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Luiz Carlos Amaral da Silva - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE AVISO DE PENALIDADE O FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE ESTADO DO TOCANTINS, torna público que através do processo administrativo nº 001/2022, em razão de descumprimento das clausulas da ata de registro de preços nº 007/2022, processo licitatório Pregão Eletrônico nº 007/2022 a empresa HM COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 30981531/0001-73, foi excluída da referida ata e condenada a pena de multa e suspensão do direito e contratar com o Município de Goianorte - TO pelo período de 02 (dois) anos, com decisão transitada em julgada na data de 19/12/2022. Goianorte - TO, 7 de fevereiro de 2023 MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA Presidente do Fundo Municipal de Goianorte PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022-SRP Processo: 2022.009586. Assunto: A Secretaria Municipal de Administração de Gurupi/TO, por intermédio de seu Secretário, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 058/2022-SRP, MENOR PREÇO GLOBAL (Menor Taxa de Administração), PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA VIA CARTÃO MAGNÉTICO. Fundamento: Art. 49 da Lei nº 8.666/1993 e alterações. O inteiro teor do ato de revogação se encontra no site: http://transparencia.gurupi.to.gov.br/licitacoes.php ou no www.portaldecompraspublicas.com.br. Gurupi, TO 14 de fevereiro de 2023 ULISSES MELAURO BARBOSA Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 519.832-55/2019 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 519.832-55/2019. Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ no 00.360.305/0001-04 e MUNICÍPIO DE GURUPI - TO, CNPJ no 01.803.618/0001-52. Objetivo: Alterar a Cláusula Terceira Item 3.1 e 3.1.1 (Cronograma de Desembolso) do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA n° 0519832-55/2019, de 27/02/2019. Data de Assinatura: 08/02/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, CNPJ nº. 14.764.030/0001-89, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo menor preço por item, objetivando a Locação de 1 (um) veículo com 5 portas para 5 passageiros para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins -TO, com abertura das propostas para o dia: 02/03/2023, às 08h00min, através do site: LICITANET a presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis: 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Decreto 10.024/2019, LC nº 123/06 e pelas demais normas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, que poderá adquirido no site www.licitanet.com.br, www.itapora.to.gov.br ou através do e- mail: [email protected] . Itaporã do Tocantins - TO, 10 de fevereiro de 2023. PAULA APARECIDA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 PROCESSO 2296/2022 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - Processo 2296/2022, dia 03 de Março de 2023 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando a Aquisição de Material permanente (MOBILIARIO DE CRECHE) para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 13 de fevereiro de 2023. JONIEL GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 18/2022.PROCESSO: 38/2022. MODALIDADE: Tomada de Preço n° 04/2022/PMN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. CONTRATADO: VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI, CNPJ sob n.º 21.445.159/0001-90. OBJETO: Contratação de Empresa para execução de Pavimentação de vias urbanas, no Município de Nazaré - TO. Prazo aditivado: 180 dias (Cento e oitenta dias). Data da Assinatura: 20/01/2023. Vigência: 20/01/2023 a 20/07/2023 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 52/2022. PROCESSO: 602/2022. MODALIDADE: Tomada de Preço n° 09/2022/PMN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. CONTRATADO: RP DA SILVA CONSTRUTORA, CNPJ sob n.º 43.976.530/0001-82. OBJETO: Contratação de Empresa para execução de Pavimentação em bloquetes, no Município de Nazaré - TO. Prazo aditivado: 180 dias (Cento e oitenta dias). Data da Assinatura: 17/01/2023. Vigência: 17/01/2023 a 17/07/2023. Nazaré/TO, 20 de janeiro de 2022 CLAYTON PAULO RODRUIGUES Prefeito