DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO Nº 140/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. DATA: 26/12/2022. OBJETO: Execução de Trecho do canal Vila Real- 2 Etapa do Município de Várzea Paulista. VIGÊNCIA: 6 MESES. VALOR: R$2.280.651,01 Proc. Adm. nº: 8055/2022. Tomada de Preço n° 15/2022. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: CROB ASSESORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO LTDA. DATA: 08/02/2023. OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DE SUPERVISÃO CLÍNICO-INSTITUCIONAL. VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR: R$62.736,00. Proc. Adm. nº: 9398/2022. Pregão Eletronico N° 99/2022. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 22/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 61/2022 - OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: W.ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. VALOR: R$ 143.900,00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 26/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 61/2022 - OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA:H.H CAVALARO EIRELI. VALOR: R$ 51.750,00. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 28/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 61/2022 - OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: CM HOSPITALAR S.A. VALOR: R$34.200,00. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 24/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 61/2022 - OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA:PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS-EIRELI. VALOR: R$ 213.671,25. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 25/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 61/2022 - OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: JOSIANE CRISTINA FUSCI CARRARO - EPP VALOR: R$ 24.300,00. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 27/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 61/2022 - OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA:WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . VALOR: R$59.250,00. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 23/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 61/2022 - OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. VALOR: R$ 67.125,00. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 - PMCAPELA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação para Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma e Recuperação de Estrutura Metálica e Cobertura do Mercado de Cereais deste Município. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/03/2023, 8h00min (oito horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Rua Coelho e Campos, 1201 - Capela/SE. Valor Estimado: R$ 495.734,72 (quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Prazo de execução: 06 (seis) meses, prazo contratual:12 (doze) meses. Dot. Orçamentária: UO 901 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - 1033 - Construção, Reforma E/Ou Ampliação de Próprios Municipais - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 17010000, 17040000, 17063110, 17000000,17050000,17080000 e 15000000. PARECER JURÍDICO: 004/2023. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Capela, sito Rua Coelho e Campos, 1201 - Capela/SE, de Segunda à Sexta, das 7h 30min às 13h,30min através do e-mail: [email protected]. Capela/SE, 14 de fevereiro de 2023. CLARISSA PRATA NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Frei Paulo/SE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção e reforma de praças nos Povoados Serras Pretas e Cambranganza, com recursos mediados através do contrato de repasse nº 802980/2014, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, tendo como instituição mandatária a Caixa Econômica Federal, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/03/2023, às 09h00min. PRAZO DE EXECUÇ ÃO : sete meses. REGIME DE EXECUÇÃO: execução indireta, sob regime de empreitada por menor preço global por lote. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 02008; Ação: 1027; E. da despesa: 44905100; Fonte de recursos: 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e ainda da Lei Complementar nº 123/06, todos em suas atuais redações. PARECER JURÍDICO: Nº 27/2023. VALOR MÁXIMO: R$ 123.913,65 (cento e vinte e três mil, novecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos). O Edital e informações complementares, encontrar-se-ão à disposição dos interessados, através do endereço eletrônico https://freipaulo.se.gov.br/portaltransparencia/. Frei Paulo/SE, 13 de fevereiro de 2023. MATEUS MATOS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO N° 5/2023 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível automotivo - Etanol destinados aos veículos do Fundo Municipal de Saúde, durante o exercício de 2023, tendo em vista item Deserto do Pregão 37/2022, conforme especificações constante no Termo de Referência e no Anexo I. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 15/02/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 03/03/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 03/03/2023 (três de março de dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01 301.0007 2064 3390.30.00 16000000, 03.01 302.0007 2067 3390.30.00 1600000, 03.122.0007 2062 3390.30.00 15001002, 03.01 305.0007 2071 3390.30.00 16000000, 03.01 304.0007 1032 33920.3000 1600000, 03.01 122.0007 2359 3390.30.00 16020000. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 10.024/2019 Decreto 707/2020, Decreto nº 526 de 10 de agosto de 2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 05/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - Se, 14 de fevereiro de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES. Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE LICITACÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Araguaçu/TO, através da Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que no dia e hora marcada, após uma tolerância de 15 minutos, não compareceu nenhum licitante na sessão pública da Tomada de Preço nº 002/2023, realizada no dia 14/02/2023, às 08:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de recapeamento de ruas e avenidas do município de Araguaçu/TO, de acordo com contrato de repasse nº: 911844/2021/MDR/CAIXA, firmado entre a união por intermédio do ministério do desenvolvimento regional, através da caixa econômica federal e o município de Araguaçu/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, com as características descritas no termo de referência e anexos ao edital. Motivo pelo qual a presente sessão foi declarada DESERTA pela Presidente da CPL. Araguaçu/TO, 14 de fevereiro de 2023. BRUNA LINS MOTA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, localizada na Avenida José de Brito, nº 278, Setor Anhanguera, comunica o adiamento "sine die" do Pregão Eletrônico Nº 011/2023 - SRP, conforme solicitação da Secretaria municipal de Administração, para alterações a serem realizadas no Termo de referência. Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos, equipamentos e maquinário pesado, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado, da frota do Município de Araguaína - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min. Araguaína - TO, 14 de fevereiro de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações