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Diário Oficial da União · 15/02/2023 · pág. 296

DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500296 296 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 005/2023 Chamada Pública nº 001/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N.º 06/2020 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 20/2020, verba FNDE/PNAE. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Bento do Sapucaí. Contrato: 017/2023. DIEGO NEGRÃO FONSECA. Valor de R$ 1.412,40. Contrato: 018/2023. ELIVELTON RAFAEL DOS SANTOS. Valor de R$ 14.353,00. Contrato: 019/2023. FELIPE DE CASSIO FERREIRA. Valor de R$ 18.886,30. Contrato: 020/2023. JACKS BARBOSA GOVEIA RODRIGUES. Valor de R$ 4.596,00. Contrato: 021/2023. JULIANA PACHECO LIMONTA. Valor de R$ 5.601,50. Contrato: 022/2023. LEANDRO CRISTIANO MACEDO. Valor de R$ 18.471,80. Contrato: 023/2023. LUIZ DE OLIVEIRA PINTO. Valor de R$ 18.261,40. Contrato: 024/2023. NATHALIA LOBATO DE ANDRADE. Valor de R$ 786,00. Contrato: 025/2023. REINALDO RAIMUNDO RODRIGUES. Valor de R$ 22.756,00. Contrato: 026/2023. ROGERIO DIAS DE MEDEIROS MENDES. Valor de R$ 24.830,00. Contrato: 027/2023. ROGERIO MEDEIROS MENDES. Valor de R$ 26.390,00. Contrato: 028/2023. SIMONI APARECIDA DIAS. Valor de R$ 1.412,40. Vigência do Contrato: 08 de Fevereiro de 2023 à 08 de Fevereiro de 2024. São Bento do Sapucaí, 09 de Fevereiro de 2.023. Ana Catarina Martins Bonassi - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 94/2023 PEC.03181/2022 - ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS - Abertura do Pregão em 03/03/2023 às 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 14 de fevereiro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 PROCESSO: 1747/2023 Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 03/03/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 14 de fevereiro de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 PROCESSO: 1715/2023 Registro de Preços para aquisição de equipamentos de suporte a vida. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 03/03/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 14 de fevereiro de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 PROCESSO: 1815/2023 contratação de empresa para prestação de serviços de zeladoria nos próprios municipais, de forma a atender as necessidades de diversas Secretarias. Secretaria Municipal de Administração. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 03/03/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 14 de fevereiro de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo nº. 018/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ E SUPLEMENTO HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após desistência do prazo de recurso pelos licitantes (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 010/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Aos proponentes: a) NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA-ME - CNPJ nº. 12.376.395/0001-00, Valor Unitário ITEM 01 - R$ 20,00, ITEM 02 - R$ 35,00, ITEM 04 - R$ 23,62, ITEM 06 - R$ 45,33, ITEM 07 - R$ 21,00, ITEM 08 - R$ 20,52 e ITEM 15 - R$ 46,25 b) FRANCIELE KRUGER - CNPJ nº 32.246.085/0001-89, Valor Unitário ITEM 03 - R$ 46,20. c) CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº. 07.569.029/0001-38, Valor Unitário ITEM 05 - R$ 12,94, d) DROGA SOL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº. 33.511.513/0001-16, Valor Unitário ITEM 09 - R$ 82,32, ITEM 10 - R$ 55,96, ITEM 11 - R$ 208,97, ITEM 12 - R$ 267,91 e ITEM 14 - R$ 15,42, e) FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº. 24.067.457/0001-81, Valor Unitário ITEM 13 - R$ 68,53. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico. Desde já, ficam os representantes legais das empresas, INTIMADOS a comparecerem nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva Ata de Registro de Preços. Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 13 de fevereiro de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO Nº 030/2023 EDITAL Nº 023/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE QUE SERÃO UTILIZA DA S NO DESENVOLVIMENTOS DOS TRABALHOS REALIZADOS NOS DEPARTAMENTOS NOS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 03 de março de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da Prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2800. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO Nº 031/2023 EDITAL Nº 024/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ANTENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. Data/Horário 10:00 horas (Horário de Brasília) do dia 03 de março de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 14 de fevereiro de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo nº 06/2023 Acha-se aberta, com instrumento convocatório para ser retirado ou consultado na Seção de Licitações, do prédio sede da Prefeitura Municipal de Taiaçu, situado na Rua Raul Maçone, 306, telefone (16) 3275-6400, no horário das 07h e 30min. ás 17h, pelo site: www.pmtaiacu.sp.gov.br, ou nos e-mails: [email protected] e [email protected], a seguinte licitação pública: Pregão Presencial nº 05/2023, Processo nº 06/2023 - Objeto: Registro de Preços de material de limpeza, descartáveis e de higiene pessoal. Data de abertura: 06/03/2023 às 09h. Taiaçu, 14 de fevereiro de 2023. MAURÍCIO LOFRANO GERALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tarabai/SP. OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Revitalização de Campo de futebol no Município de Tarabai-Sp, nos termos do Convênio Sincov nº 913333/2021, firmado junto à Caixa Econômica Federal. Os interessados em participar deverão estar presentes no dia 03 de março de 2023, as 09h00min. O edital em interior teor estará à disposição, no site www.tarabai.sp.gov.br, email [email protected] ou pelo telefone (18) 3289-9095. Tarabai/SP, 15 de fevereiro de 2023. JOSE ROQUE DA SILVA LIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ/SP, faz saber que se acha aberta a licitação preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisições de ovos de chocolate ao leite com peso mínimo de 320 g e 150g, para serem distribuídos aos alunos das escolas municipais e dos projetos subsidiados pela Secretaria Municipal de Assistência Social bem como as famílias atendidas no CRAS - Centro de Referência da Assistência Social. Vencimento: 03 de março de 2023 às 09:00 (nove) horas. Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, 585, Tejupá-SP, ou através do site www.tejupa.sp.gov.br / www.bll.org.br . VALTER BORANELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 474/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 187/2022 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 24210/2022 e Processo de Compras nº 474/2022 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde, HOMOLOGO o objeto da licitação as empresas vencedoras conforme segue: - ADALBERTO CREMONINI BOMBARDA & CIA LTDA, CNPJ nº 66.643.107/0001-66, classificada para o LOTE 7, valor total do lote R$ 1.540,00; LOTE 9, valor total do lote R$ 7.470,00; LOTE 14, valor total do lote R$ 545,00; LOTE 24, valor total do lote de R$ 8.295,00 e LOTE 31, valor total do lote R$ 3.900,00. - AFM COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 36.630.690/0001-00, classificada para o LOTE 25, valor total do lote R$ 4.860,00 e LOTE 28, valor total do lote R$ 5.180,00. - ALBERTH DANIEL BONFIM, CNPJ nº 24.702.843/0001-06, classificada para o LOTE 2, valor total do lote R$ 787,00 e LOTE 12, valor total do lote R$ 8.653,00. - ALLPEMA SERVIÇOS E COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 21.281.568/0001-06, classificada para o LOTE 4, valor total do lote R$ 3.300,00; LOTE 15, valor total do lote R$ 950,00; LOTE 17, valor total do lote R$ 2.000,00 e LOTE 21, valor total do lote R$ 50,00. - ARINOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 29.616.156/0001-83, classificada para o LOTE 19, valor total do lote R$ 29.700,00. - CONTATTOS MAIS LTDA, CNPJ nº 18.237.962/0001-24, classificada para o LOTE 11, valor total do lote R$ 12.000,00; LOTE 13, valor total do lote R$ 4.002,02; LOTE 16, valor total do lote R$ 2.400,00; LOTE 18, valor total do lote R$ 3.134,40 e LOTE 23, valor total do lote R$ 4.355,00. - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ nº 05.854.663/0001-97, classificada para o LOTE 5, valor total do lote R$ 70.000,00. - ELIABE DOS REIS FEITOSA 05866562510, CNPJ nº 48.092.319/0001-10, classificada para o LOTE 26, valor total do lote de R$ 4.939,92; LOTE 27, valor total do lote R$ 1.889,80; LOTE 29, valor total do lote R$ 3.020,00 e LOTE 30, valor total do lote R$ 2.280,00.